Estrutura Física do Local de Atendimento Psicológico
Orientações da COF Quais aspectos devo ter atenção em meu espaço de atendimento psicológico? Orientamos que o local de atendimento psicológico deve ser planejado de forma a garantir iluminação, ventilação, limpeza, isolamento acústico e visual adequados à natureza do serviço. Conforme estabelece o Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP): Art. 1º – São deveres […]
Título de Especialista
Orientações da COF O que é o título de especialista concedido pelo Conselho Federal de Psicologia? O título de especialista é um reconhecimento, por parte do Sistema Conselhos de Psicologia, à experiência profissional da(o) Psicóloga(o) em uma das áreas de especialidades determinadas na Resolução CFP 23/2022, que institui as condições para a concessão e registro […]
Prontuário e Registro Documental
Diretrizes Gerais 1. É obrigatório que profissionais da Psicologia realizem o registro dos serviços psicológicos prestados? Sim. A Resolução CFP nº 1/2009, art. 1º, expõe que é obrigatório que profissionais da Psicologia elaborem o registro das atividades profissionais, independentemente da área de atuação e serviço psicológico prestado, devendo mantê-lo permanentemente atualizado e organizado. 2. Qual […]
Contrato de Prestação de Serviços
Orientação da COF É obrigatório estabelecer contratos por escrito com as pessoas atendidas? A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) recomenda que, antes de iniciar a prestação dos serviços, cada profissional formalize os acordos correspondentes através do contrato por escrito. Ressalta-se que, quando respectivos acordos são feitos apenas verbalmente, poderá faltar elementos materiais que fundamentem […]
Profissionais de Psicologia vítimas de assédio no exercício profissional
Orientação da COF Há profissionais que sofrem preconceito no exercício profissional da Psicologia e não denunciam a situação por receio de retaliações no âmbito profissional. Pensando em como amparar a categoria, e orientar sobre possíveis medidas cabíveis, a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) orienta conforme a seguir. 1. É possível que profissionais da Psicologia […]
Atendimento Voluntário
Orientação da COF Quais trabalhos podem ser considerados voluntários? De acordo com a Lei do Voluntariado (Lei nº 9.608 de 18 de fevereiro de 1998): Art. 1º – Considera-se serviço voluntário, para fins desta Lei, a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins […]
Assinatura Digital e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Orientação da COF Essas orientações foram produzidas pelo Grupo de Trabalho constituído pelo CRP-PR, com o objetivo de apresentar orientações à categoria sobre Prontuário Eletrônico. O documento resultante dos trabalhos do GT pode ser acessado pela Nota Técnica 001/2022, que orienta Psicólogas e Psicólogos sobre registro documental e prontuário nos formatos físico e eletrônico. Compreende-se […]
Guarda de Documentos e Termo de Descarte
Orientações da COF Por quanto tempo devo guardar documentos e materiais produzidos em função da atividade profissional? A Resolução CFP nº 001/2009 e a Resolução CFP nº 006/2019 estabelecem como dever da(o) psicóloga(o) a guarda dos documentos escritos decorrentes da prestação de serviços psicológicos, por um prazo mínimo de 5 (cinco) anos, englobando nessa guarda […]
Duplicidade de Vínculos
Orientações da COF 1- Quais as normativas que se referem ao vínculo estabelecido entre profissionais da Psicologia e as pessoas atendidas no serviço? Um dos aspectos principais da atuação de profissionais da Psicologia é o vínculo estabelecido com as pessoas atendidas em determinado serviço, entendendo que podem ser a própria pessoa atendida, grupos, organizações, comunidades […]