O Conselho Federal de Psicologia (CFP) enviou nesta terça-feira (03/06) seu posicionamento em defesa da Sugestão Legislativa (SUG) 01/2024, que propõe que a psicoterapia seja uma prática exclusiva de profissionais da Psicologia e da Psiquiatras.
O CFP entende que a formação em Psicologia é a única que habilita ao exercício da psicoterapia e, em nível de pós-graduação, a formação em medicina com especialização em Psiquiatria é a única que atende a critérios semelhantes. O Conselho também argumenta que as práticas de Psicologia e Psiquiatria são regulamentadas por lei, tendo seus próprios conselhos para registro e fiscalização da atividade, garantindo que medidas adequadas possam ser tomadas em caso de práticas inadequadas e denúncias de abusos cometidos por profissionais.
Reitera-se que esse debate é indispensável no cenário atual em que o mundo vive. A demanda por cuidado psicoterapêutico tem aumentado no Brasil de forma exponencial. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar apontam que sessões de psicoterapia com psicólogos via planos de saúde aumentaram mais de 208% em 2023, em comparação com 2019. Consultas com psiquiatras também cresceram 115% no período.
A SUG 01/2024 foi apresentada por meio do Portal e-Cidadania e recebeu número suficiente de apoios pela sociedade para que seja avaliada pelos parlamentares. Com isso, a proposta agora está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para análise de mérito e, se aprovada, deverá ser protocolada como projeto de lei. A senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), relatora da SUG, convocou audiência pública para oportunizar o debate a partir de uma escuta democrática e coletiva.
O CFP reforça sua posição e segue na luta para a regulamentação da prática e defesa dos profissionais de psicologia. Saiba mais no site: https://site.cfp.org.br/cfp-envia-ao-senado-parecer-em-defesa-do-exercicio-da-psicoterapia-exclusivamente-por-profissionais-de-psicologia-e-psiquiatria/