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Violência(s) na escola, isso é da nossa conta!: problema multifatorial reflete sociedade desigual e violenta

Descrição da imagem: foto de grupo com muitas pessoas, de diversas etnias e gêneros. O texto diz: Violência(s) na escola, isso é da nossa conta!: problema multifatorial reflete sociedade desigual e violenta. Complementam logos de instituições. O fundo é verde escuro.

O evento “Violência(s) na escola: isso é da nossa conta!”, realizado nos últimos dias 10 e 11 de agosto no Instituto Federal do Paraná, em Curitiba, trouxe ao diversificado público presente a discussão sobre fatores que suscitam relações violentas no ambiente educativo – e o próprio conceito de violência, que é também a falta de acesso a direitos e condições de vida digna por parte de familiares e corpo discente – bem como as formas de atuação de profissionais da Educação, da Psicologia, do Serviço Social e outras categorias profissionais presentes na escola. 

Durante os dois dias da atividade, estiveram presentes nas conferências e mesas-redondas representações de diversas entidades, tais como o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (ABEP), o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/PR 11ª Região), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a APP Sindicato, a Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO), a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), além de parlamentares e componentes de equipes multiprofissionais que atuam na educação nas prefeituras.

A conferência de abertura da jornada, ministrada pela psicóloga Marina de Pol Poniwas (CRP-08/13821), conselheira do CFP e vice-presidenta do Conanda, trouxe dados duros acerca da realidade escolar brasileira: entre 2002 e 2022, foram registrados 16 ataques a escolas, ferindo mais de 70 pessoas e matando outras 35. Ainda de acordo com a exposição de Marina, até o primeiro semestre deste ano, sete ocorrências haviam sido registradas.

A profissional pontuou que a violência não é um fenômeno restrito ao ambiente escolar, já que a escalada do ódio é complexa e multifatorial, refletindo a própria violência que permeia a nossa sociedade; e explicou que a escola não é uma ilha e, portanto, não deve ser compreendida como responsável pelas múltiplas violências. Entretanto, a psicóloga enfatizou que a escola é um dos principais elos do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no Brasil, porque ela atua não somente no direito à educação, mas também à saúde, alimentação, proteção e prevenção de agressões diversas.

Já no período da tarde, o evento foi marcado pelo questionamento “Violência escolar ou escola como palco da violência estrutural?”, título de uma das mesas-redondas da programação. A vice-presidenta do CRP-PR, Rosiane Martins Teodoro (CRP-08/14328), psicóloga vinculada à Prefeitura Municipal de Cambé, e a professora Sonia Maria Shima Barroco (CRP-08/02852), representante da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e da Educação (ABRAPEE), fizeram suas exposições sob mediação da psicóloga Fabíola Regina Ortega (CRP-08/17317), conselheira do CRP-PR. 

A psicóloga Sonia lembrou que a violência não é uma condição recente, pois sempre marcou a história da humanidade. “A diferença em relação aos dias de hoje”, ressaltou, “é que hoje temos mecanismos para a vida social que podem diminuir a dramática situação que vivemos”. Sonia defende, no que diz respeito às escolas, a aproximação entre docentes e alunado, para que os grupos se conheçam numa perspectiva de dentro e de fora da escola. Como exemplo dessa integração, a professora citou a necessidade de profissionais da educação se atentarem ao que acontece no ambiente virtual, frequentado por adolescentes e crianças. Da mesma forma, ela salientou que é preciso apresentar o contexto geracional de profissionais da educação a estudantes.

A vice-presidenta do Conselho introduziu sua participação na mesa-redonda com a música “Como uma onda”, entoada com o auxílio da plateia. Os versos da composição de Lulu Santos levaram participantes a refletirem sobre as mudanças cíclicas que a sociedade vive. Rosiane destacou, em seguida, como os episódios de violência marcam a escola e seus protagonistas, inclusive profissionais de Psicologia. “Quando falamos de violência estrutural, também falamos sobre o que se passa em nossa própria estrutura. Independentemente do lugar que ocupamos no mundo e dos atravessamentos que vivemos, a Psicologia que ofertamos deve ser ética: é necessário sair de nós mesmos para que possamos, dentro do nosso fazer, caber nos outros, representando acolhimento”, disse a psicóloga.

Ao fim da mesa, a conselheira Fabíola relatou testemunhar muitos questionamentos direcionados frequentemente a profissionais de Psicologia acerca de soluções para problemas sociais complexos, como a violência escolar. Ela concluiu afirmando compreender que a construção de um cenário favorável é multidisciplinar. A psicóloga disse, ainda, que “a educação é feita em conjunto, a partir de cada realidade, cada local e demandas e, para isso, é necessário que profissionais de Psicologia, mas também do Serviço Social, docentes e outras áreas de atuação conheçam seu próprio potencial para que avancemos”. 

O segundo dia começou com a mesa-redonda multidisciplinar “Sociedade do simulacro, fake news e constituição da subjetividade”, que contou com a participação da jornalista Katia Brembatti, diretora da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), da psicóloga Alayde Maria Pinto Digiovanni (CRP-08/01490), representando a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), e da vereadora Carol Dartora (PT-PR). Com mediação do psicólogo Andrey Santos Souza (CRP-08/30587), representando o CRP-PR, a mesa trouxe à tona a necessidade de repensarmos, enquanto sociedade, as formas como percebemos e reagimos aos alarmantes dados da violência.  

Carol relembrou sua trajetória como estudante negra que, indignada com a ausência da história de sua ancestralidade representada nos currículos escolares, tornou-se professora para lutar contra as violências vivenciadas por estudantes de etnias diversas. O que encontrou, porém, foram “senzalas e casas-grandes simbólicas”, que precisam ser combatidas a partir de ferramentas dadas por um momento político adequado. “Uma postura antirracista é se indignar. Não dá para conviver com violência tão absurda. A sociedade já viveu na morbidez por muito tempo”, clamou. 

Indignação foi também a tônica da fala da jornalista Katia Brembatti, que abordou as formas como uma notícia, verdadeira ou não, pode afetar negativamente a sociedade. A cobertura jornalística de eventos violentos, ela destacou, pode ser crucial para os rumos que o episódio pode tomar naquele determinado espaço educativo. “Indignação precisa se transformar em ação”, afirmou. Por fim, a psicóloga Alayde destacou a importância de a sociedade fazer uma escolha consciente pela transformação, em contraposição à manutenção de um sistema capitalista desigual. “A produção de subjetividade se dá pelas políticas públicas”, disse.

A mesa que se seguiu, mediada pela psicóloga Cláudia Cibele Bitdinger Cobalchini (CRP-08/07915), representando a ABRAPSO e CRP-PR, aprofundou os debates em torno dos conflitos e obstáculos que permeiam o contexto de violências nas escolas. A assistente social vinculada à Prefeitura de Cambé- PR – município durante atingido por um ataque armado em junho -, Lisieux Osmarina Petrassi de Moraes, trouxe um panorama do combate à violência, afirmando que a luta é uma construção coletiva na manutenção da esperança. A escola, ela afirma, é única, porém parte do todo e requer de nós uma perspectiva para além do que está posto. 

Já a secretária Educacional da APP-Sindicato, Vanda Santana, destacou a necessidade de separar segurança pública e educação, além de investir em políticas de geração de trabalho e renda para jovens. Vanda ainda destacou que combater o machismo, o racismo, a LGBTIfobia e outras violências é a base de uma escola menos violenta. “As violências afetam o conjunto deste universo escolar e as soluções passam pela compreensão da complexidade desse fenômeno, partindo da escola como espaço de formação e socialização para a sua superação. A escola precisa ser um espaço de formação de consciência e de construção de uma nova cultura”, afirmou. 

A Lei n° 13.935/2019, que prevê a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social nas escolas de educação básica, também foi amplamente discutida, especialmente na mesa interdisciplinar “Lei 13.935/2019: equipes multiprofissionais e o enfrentamento da violência na escola”, composta pela assistente social do Conselho Regional de Serviço Social do Paraná, Olegna de Souza Guedes (CRESS-PR/4752), e pela psicóloga Marilda Gonçalves Dias Facci (CRP-08/02619), da Abrapee (Associação Brasileira de Psicologia Escolar), sob mediação da psicóloga Rosiane Teodoro Martins (CRP-08/14328). Olegna fez relatos que mostraram a importância deste corpo profissional no dia a dia das escolas e um comparativo das funções de cada categoria de acordo com a lei, enquanto Marilda destacou que a violência é também um reflexo da falta de estrutura nas escolas, e que é preciso promover espaços de sociabilidade e pertencimento ao corpo discente, bem como valorização da prática e do conhecimento do corpo docente. 

O fechamento das atividades ficou por conta da vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP),  Ivani Francisco de Oliveira (CRP-06/45834), que destacou a crise política e social que acirram as desigualdades sociais, além do papel das fake news propagadas pelas mídias sociais. A Psicologia, Ivani afirma, deve contribuir para um ambiente escolar inclusivo e que favoreça o pleno desenvolvimento de todas as pessoas. A escuta, neste processo, é fundamental, bem como planejar ações preventivas nas salas de aula e na escola, como parte do projeto político pedagógico, direcionando as ações com base no passado para construir um futuro melhor – como o símbolo africano Sankofa.

“A defesa da educação pública, gratuita, de qualidade e emancipadora sempre contou com a presença da Psicologia. Ao lado de colegas do Serviço Social temos buscado transformar as diversas realidades na perspectiva da construção de um mundo mais justo, menos desigual e pela qualidade da escola pública”, relembrou a profissional. “Nós temos como desafio pensar o contexto em que nós vivemos, construir uma atuação. Há dados habilitados teórica, técnica e eticamente para lidar com situações de crise, e as nossas contribuições dizem isso.

Carta do Paraná

Um dos pontos mais importantes do evento foi a apresentação da Carta do Paraná, composta por contribuições de participantes e palestrantes do evento. A tarefa foi conduzida pela presidenta do CRP-PR, Griziele Martins Feitosa (CRP-08/09153) em conjunto com o coordenador da Comissão de Psicologia Escolar e da Educação, Pedro Braga Carneiro (CRP-08/13363). A dupla recolheu as sugestões das pessoas presentes e também participou da elaboração do documento, apresentado no último dia da jornada. 

O documento sintetiza as discussões sobre a violência estrutural, destacando que a solução passa pelo combate às desigualdades e à cultura de violência na sociedade, e afirmando: “A escola é um espaço de encontro com a ciência, a cultura, a filosofia e a ética, e precisa ser protegida e valorizada!”  

A carta será encaminhada às instituições para assinatura e posteriormente, segundo Pedro, servirá como mais um elemento de mobilização para que a importância da Psicologia nas escolas seja revisitado constantemente. “A intenção é que este documento, que foi produzido ao vivo, possa circular entre câmaras legislativas, prefeituras, secretarias e conselhos municipais de educação como uma forma de repercutir o debate e para que a Lei nº 13.935/2019 seja finalmente cumprida”, explica o profissional.

Confira a carta na íntegra abaixo:

CARTA DO PARANÁ

Profissionais, estudantes e pessoas que se dedicam à pesquisa em educação que se reuniram no seminário “Violência(s) na escola: isso é da nossa conta!”, promovido pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR), Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE), Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO) e Instituto Federal do Paraná (IFPR), nos dias 10 e 11 de agosto de 2023, na sede do IFPR em Curitiba-PR, elaboram esta Carta para sistematizar e difundir as proposições, reivindicações e esperanças para a educação brasileira debatidas no evento.

Fazemos parte de um grupo que sonha com a transformação da sociedade e da educação em favor da emancipação humana e do bem-viver coletivo. Sendo assim, considerando os conteúdos expostos e os debates empreendidos com base em leis e políticas públicas, teorizações derivadas de pesquisas, práticas desenvolvidas e acompanhadas/avaliadas, destacamos as principais reflexões do evento para o enfrentamento das violências na escola:

  1. Para abordar as violências na escola, tem-se que considerar o caráter complexo e estrutural do fenômeno. A violência estrutural diz respeito ao modo como se produzem em sociedade as condições de existência, sendo estas muito diversas para os diferentes países, povos, grupos étnicos e de acordo com as condições de raça, gênero e classe social aos quais os sujeitos pertencem. Ela assume diferentes contornos e se revela/manifesta na escola, assim como em outros espaços/instituições. Por isso, o enfrentamento das violências requer, também, o enfrentamento das condições de exploração e opressões, miséria e desigualdade que se avolumam em nosso país.
  1. Deste modo, é essencial que se dê atenção à proposição, à aprovação, à implementação e ao acompanhamento/avaliação de políticas públicas voltadas às garantias de proteção e segurança para o desenvolvimento de todas as pessoas.
  1. A identificação e o reconhecimento dos mecanismos que originam e perpetuam as desigualdades econômicas e sociais, e que impactam na constituição dos sujeitos culturais, devem ser divulgados de modo compreensível, em canais acessíveis à sociedade, promovendo o debate, a conscientização e as transformações necessárias.
  1. Os sujeitos se constituem socialmente. Não nascem com personalidades violentas, mas podem assumir comportamentos violentos ao longo de suas vidas e ante as relações sociais instituídas e as múltiplas determinações que se apresentam. Não cabe, portanto, naturalizar ou individualizar o problema das violências. Nesse sentido, profissionais da Psicologia Escolar  e da Educação podem contribuir para a desnaturalização das violências, considerando os fatores histórico-sociais que as constituem.
  1. A educação escolar é um direito fundamental. Ela é determinante para a constituição do psiquismo, da personalidade e da consciência. É preciso que o ensino e a aprendizagem se deem em acordo com os componentes curriculares e práticas não violentas, significando o mundo, levando à formação de sentidos pessoais em prol da cultura da paz. A violência, portanto, não pode criar obstáculos para o processo de transmissão e apropriação dos conhecimentos produzidos historicamente.
  1. A defesa de uma escola antirracista, antissexista, anticapacitista, anti-LGBTfóbica e que valoriza as populações periféricas é ponto central em direção a uma educação que protege todas as pessoas em seus direitos humanos de viver efetivamente suas vidas e de se apropriar dos patrimônios da humanidade na escola.
  1. Para o enfrentamento das violências, é necessário fortalecer a luta pela valorização da educação escolar e do corpo docente pelo poder público (nas esferas federal, estadual e municipal). Deste modo, profissionais da Psicologia, do Serviço Social e de outras áreas que atuam na educação devem se somar ao processo de reivindicação por melhores condições de trabalho, plano de cargos, carreiras e salários do magistério, reconhecendo o papel preponderante de profissionais da docência no processo ensino-aprendizagem.
  1. A formação continuada de profissionais da educação deve contar com instrumentalização teórica e conceitual sobre as violências para compreensão e elaboração de alternativas ao seu enfrentamento cotidiano e, em situações excepcionais, de crise. A Psicologia, com os conhecimentos sobre a formação humana no processo educativo, bem como sobre a aprendizagem e o desenvolvimento humano, pode auxiliar nessa formação continuada, levando em conta também o processo de sofrimento do corpo docente que vivencia violências cotidianas dentro e fora das escolas.
  1. Profissionais da Psicologia Escolar e Educacional podem auxiliar a escola para que se articule com redes intersetoriais de proteção social, fortalecendo-as para a prevenção, o enfrentamento e a superação das violências às quais as comunidades escolares estão submetidas.
  1. Profissionais da Psicologia Escolar e Educacional devem atuar no sentido da prevenção, e não apenas na posvenção dos casos de violência. Contudo, quando, apesar do trabalho preventivo, acontecem episódios de ataques às escolas (que aqui definimos como violência extrema), redes de apoio precisam ser criadas/acionadas, trazendo acolhimento a quem ensina, mães, pais ou responsáveis e estudantes, lidando com o medo e o luto decorrente da perda de pares e/ou entes queridos.
  1. A escola necessita estar instrumentalizada tecnicamente para as decisões a serem tomadas nos casos de ataques, em direção à garantia da proteção de estudantes e profissionais. Não se trata de ampliar indiscriminadamente o policiamento ou a militarização das escolas, mas sim de proporcionar ações cotidianas voltadas a todas as pessoas para tornar a escola um espaço criativo, de ensino e aprendizagem, de acolhimento para a formação humana e, por isso, de alegria.
  1. Profissionais da Psicologia Escolar e Educacional também podem contribuir na construção de práticas participativas e democráticas na escola, que são necessárias para o processo de protagonismo coletivo na garantia do direito à educação e no enfrentamento das violências.
  1. Para tanto, uma das medidas urgentes para o enfrentamento das violências é a ampla e efetiva implementação da Lei Federal nº 13.935/2019, que obriga a inserção de profissionais da Psicologia e do Serviço Social na educação básica. Assim, a articulação de sindicatos, associações e conselhos da Psicologia, do Serviço Social e da Educação precisa ser fortalecida na luta pelo cumprimento da lei pelo poder público.
  1. Defendemos a contratação de profissionais da Psicologia e do Serviço Social a partir de concurso público, com dimensionamento do número de equipes e carga horária proporcionais ao número de estudantes e complexidades/vulnerabilidades das escolas e territórios. Tais pessoas trabalhadoras devem compor as equipes multiprofissionais da educação, com salários dignos, plano de carreira e progressões, de modo a criar condições para o exercício profissional com qualidade – e defender as mesmas condições para todas as pessoas que atuam na  educação.
  1. Profissionais da Psicologia Escolar e Educacional também necessitam de instrumentalização teórico-prática para atuar ante as violências. Os conhecimentos científicos e a valorização da prática profissional podem fundamentar e inspirar ações da Psicologia na escola no enfrentamento de situações nas quais a força física ou a pressão psicológica produzem sofrimento nas pessoas, colocando-as muitas vezes em situação de subjugação. 
  1. Para tanto, a categoria de profissionais da Psicologia deve reforçar o compromisso com a sua formação, reivindicando também a qualidade do ensino – presencial, dialógico, crítico, que possibilite a interação e reflexão sobre os problemas que atravessam a sociedade.
  1. É premente aprofundar o debate, a troca de experiências com entidades da Psicologia, Serviço Social e Educação, entre outras, para o diagnóstico da rede de escolas e dos problemas enfrentados, obtendo subsídios para proposições e transformações da educação pública ofertada – que vem sendo precarizada e/ou terceirizada no país e de forma mais específica no Paraná. 
  1. A corrupção nas instâncias governamentais e na vida societária é fomentadora das violências, sucateando os serviços públicos, com efeitos perversos na vida das pessoas que deles participam. No caso das escolas, a falta de investimentos básicos impede o pleno desenvolvimento físico, psíquico e social de estudantes e profissionais. Desta forma, ensinar, estimular e empreender o combate à corrupção é também uma forma de promoção de uma cultura de paz e alteridade.

Por fim, primamos por uma escola pública de qualidade, capaz de analisar os impactos da violência no processo ensino-aprendizagem. É fundamental reconhecer as relações de classe, raça/etnia e gênero, dentre outras estruturas sociais, que permeiam a produção e manutenção dos atos violentos que dificultam a apropriação do conhecimento por todas as pessoas. A escola é um espaço de encontro com a ciência, a cultura, a filosofia e a ética, e precisa ser protegida e valorizada!

Assinam esta carta:

Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-08)

Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP 01/DF)

Conselho Regional de Psicologia da Bahia – 3ª Região (CRP-03)

Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina – 12ª Região (CRP-12)

Conselho Regional de Psicologia da Paraíba (CRP-13)

Conselho Regional de Psicologia 14ª Região – Mato Grosso do Sul (CRP14/MS)

Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (CRP-16/ES) 

Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região  – Rio Grande do Norte (CRP-17)

Conselho Regional de Psicologia 18ª Região –  Mato Grosso (CRP18-MT)

Instituto Federal do Paraná (IFPR) – Campus Curitiba

Programa Loucos pela Vida – IFPR Campus Curitiba”

Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP)

Associação Brasileira de Psicologia Escolar (ABRAPEE)

Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO)

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