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O evento “Violência(s) na escola: isso é da nossa conta!”, realizado nos últimos dias 10 e 11 de agosto no Instituto Federal do Paraná, em Curitiba, trouxe ao diversificado público presente a discussão sobre fatores que suscitam relações violentas no ambiente educativo – e o próprio conceito de violência, que é também a falta de acesso a direitos e condições de vida digna por parte de familiares e corpo discente – bem como as formas de atuação de profissionais da Educação, da Psicologia, do Serviço Social e outras categorias profissionais presentes na escola. 

Durante os dois dias da atividade, estiveram presentes nas conferências e mesas-redondas representações de diversas entidades, tais como o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (ABEP), o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/PR 11ª Região), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a APP Sindicato, a Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO), a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), além de parlamentares e componentes de equipes multiprofissionais que atuam na educação nas prefeituras.

A conferência de abertura da jornada, ministrada pela psicóloga Marina de Pol Poniwas (CRP-08/13821), conselheira do CFP e vice-presidenta do Conanda, trouxe dados duros acerca da realidade escolar brasileira: entre 2002 e 2022, foram registrados 16 ataques a escolas, ferindo mais de 70 pessoas e matando outras 35. Ainda de acordo com a exposição de Marina, até o primeiro semestre deste ano, sete ocorrências haviam sido registradas.

A profissional pontuou que a violência não é um fenômeno restrito ao ambiente escolar, já que a escalada do ódio é complexa e multifatorial, refletindo a própria violência que permeia a nossa sociedade; e explicou que a escola não é uma ilha e, portanto, não deve ser compreendida como responsável pelas múltiplas violências. Entretanto, a psicóloga enfatizou que a escola é um dos principais elos do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no Brasil, porque ela atua não somente no direito à educação, mas também à saúde, alimentação, proteção e prevenção de agressões diversas.

Já no período da tarde, o evento foi marcado pelo questionamento “Violência escolar ou escola como palco da violência estrutural?”, título de uma das mesas-redondas da programação. A vice-presidenta do CRP-PR, Rosiane Martins Teodoro (CRP-08/14328), psicóloga vinculada à Prefeitura Municipal de Cambé, e a professora Sonia Maria Shima Barroco (CRP-08/02852), representante da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e da Educação (ABRAPEE), fizeram suas exposições sob mediação da psicóloga Fabíola Regina Ortega (CRP-08/17317), conselheira do CRP-PR. 

A psicóloga Sonia lembrou que a violência não é uma condição recente, pois sempre marcou a história da humanidade. “A diferença em relação aos dias de hoje”, ressaltou, “é que hoje temos mecanismos para a vida social que podem diminuir a dramática situação que vivemos”. Sonia defende, no que diz respeito às escolas, a aproximação entre docentes e alunado, para que os grupos se conheçam numa perspectiva de dentro e de fora da escola. Como exemplo dessa integração, a professora citou a necessidade de profissionais da educação se atentarem ao que acontece no ambiente virtual, frequentado por adolescentes e crianças. Da mesma forma, ela salientou que é preciso apresentar o contexto geracional de profissionais da educação a estudantes.

A vice-presidenta do Conselho introduziu sua participação na mesa-redonda com a música “Como uma onda”, entoada com o auxílio da plateia. Os versos da composição de Lulu Santos levaram participantes a refletirem sobre as mudanças cíclicas que a sociedade vive. Rosiane destacou, em seguida, como os episódios de violência marcam a escola e seus protagonistas, inclusive profissionais de Psicologia. “Quando falamos de violência estrutural, também falamos sobre o que se passa em nossa própria estrutura. Independentemente do lugar que ocupamos no mundo e dos atravessamentos que vivemos, a Psicologia que ofertamos deve ser ética: é necessário sair de nós mesmos para que possamos, dentro do nosso fazer, caber nos outros, representando acolhimento”, disse a psicóloga.

Ao fim da mesa, a conselheira Fabíola relatou testemunhar muitos questionamentos direcionados frequentemente a profissionais de Psicologia acerca de soluções para problemas sociais complexos, como a violência escolar. Ela concluiu afirmando compreender que a construção de um cenário favorável é multidisciplinar. A psicóloga disse, ainda, que “a educação é feita em conjunto, a partir de cada realidade, cada local e demandas e, para isso, é necessário que profissionais de Psicologia, mas também do Serviço Social, docentes e outras áreas de atuação conheçam seu próprio potencial para que avancemos”. 

O segundo dia começou com a mesa-redonda multidisciplinar “Sociedade do simulacro, fake news e constituição da subjetividade”, que contou com a participação da jornalista Katia Brembatti, diretora da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), da psicóloga Alayde Maria Pinto Digiovanni (CRP-08/01490), representando a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), e da vereadora Carol Dartora (PT-PR). Com mediação do psicólogo Andrey Santos Souza (CRP-08/30587), representando o CRP-PR, a mesa trouxe à tona a necessidade de repensarmos, enquanto sociedade, as formas como percebemos e reagimos aos alarmantes dados da violência.  

Carol relembrou sua trajetória como estudante negra que, indignada com a ausência da história de sua ancestralidade representada nos currículos escolares, tornou-se professora para lutar contra as violências vivenciadas por estudantes de etnias diversas. O que encontrou, porém, foram “senzalas e casas-grandes simbólicas”, que precisam ser combatidas a partir de ferramentas dadas por um momento político adequado. “Uma postura antirracista é se indignar. Não dá para conviver com violência tão absurda. A sociedade já viveu na morbidez por muito tempo”, clamou. 

Indignação foi também a tônica da fala da jornalista Katia Brembatti, que abordou as formas como uma notícia, verdadeira ou não, pode afetar negativamente a sociedade. A cobertura jornalística de eventos violentos, ela destacou, pode ser crucial para os rumos que o episódio pode tomar naquele determinado espaço educativo. “Indignação precisa se transformar em ação”, afirmou. Por fim, a psicóloga Alayde destacou a importância de a sociedade fazer uma escolha consciente pela transformação, em contraposição à manutenção de um sistema capitalista desigual. “A produção de subjetividade se dá pelas políticas públicas”, disse.

A mesa que se seguiu, mediada pela psicóloga Cláudia Cibele Bitdinger Cobalchini (CRP-08/07915), representando a ABRAPSO e CRP-PR, aprofundou os debates em torno dos conflitos e obstáculos que permeiam o contexto de violências nas escolas. A assistente social vinculada à Prefeitura de Cambé- PR – município durante atingido por um ataque armado em junho -, Lisieux Osmarina Petrassi de Moraes, trouxe um panorama do combate à violência, afirmando que a luta é uma construção coletiva na manutenção da esperança. A escola, ela afirma, é única, porém parte do todo e requer de nós uma perspectiva para além do que está posto. 

Já a secretária Educacional da APP-Sindicato, Vanda Santana, destacou a necessidade de separar segurança pública e educação, além de investir em políticas de geração de trabalho e renda para jovens. Vanda ainda destacou que combater o machismo, o racismo, a LGBTIfobia e outras violências é a base de uma escola menos violenta. “As violências afetam o conjunto deste universo escolar e as soluções passam pela compreensão da complexidade desse fenômeno, partindo da escola como espaço de formação e socialização para a sua superação. A escola precisa ser um espaço de formação de consciência e de construção de uma nova cultura”, afirmou. 

A Lei n° 13.935/2019, que prevê a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social nas escolas de educação básica, também foi amplamente discutida, especialmente na mesa interdisciplinar “Lei 13.935/2019: equipes multiprofissionais e o enfrentamento da violência na escola”, composta pela assistente social do Conselho Regional de Serviço Social do Paraná, Olegna de Souza Guedes (CRESS-PR/4752), e pela psicóloga Marilda Gonçalves Dias Facci (CRP-08/02619), da Abrapee (Associação Brasileira de Psicologia Escolar), sob mediação da psicóloga Rosiane Teodoro Martins (CRP-08/14328). Olegna fez relatos que mostraram a importância deste corpo profissional no dia a dia das escolas e um comparativo das funções de cada categoria de acordo com a lei, enquanto Marilda destacou que a violência é também um reflexo da falta de estrutura nas escolas, e que é preciso promover espaços de sociabilidade e pertencimento ao corpo discente, bem como valorização da prática e do conhecimento do corpo docente. 

O fechamento das atividades ficou por conta da vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP),  Ivani Francisco de Oliveira (CRP-06/45834), que destacou a crise política e social que acirram as desigualdades sociais, além do papel das fake news propagadas pelas mídias sociais. A Psicologia, Ivani afirma, deve contribuir para um ambiente escolar inclusivo e que favoreça o pleno desenvolvimento de todas as pessoas. A escuta, neste processo, é fundamental, bem como planejar ações preventivas nas salas de aula e na escola, como parte do projeto político pedagógico, direcionando as ações com base no passado para construir um futuro melhor – como o símbolo africano Sankofa.

“A defesa da educação pública, gratuita, de qualidade e emancipadora sempre contou com a presença da Psicologia. Ao lado de colegas do Serviço Social temos buscado transformar as diversas realidades na perspectiva da construção de um mundo mais justo, menos desigual e pela qualidade da escola pública”, relembrou a profissional. “Nós temos como desafio pensar o contexto em que nós vivemos, construir uma atuação. Há dados habilitados teórica, técnica e eticamente para lidar com situações de crise, e as nossas contribuições dizem isso.

Carta do Paraná

Um dos pontos mais importantes do evento foi a apresentação da Carta do Paraná, composta por contribuições de participantes e palestrantes do evento. A tarefa foi conduzida pela presidenta do CRP-PR, Griziele Martins Feitosa (CRP-08/09153) em conjunto com o coordenador da Comissão de Psicologia Escolar e da Educação, Pedro Braga Carneiro (CRP-08/13363). A dupla recolheu as sugestões das pessoas presentes e também participou da elaboração do documento, apresentado no último dia da jornada. 

O documento sintetiza as discussões sobre a violência estrutural, destacando que a solução passa pelo combate às desigualdades e à cultura de violência na sociedade, e afirmando: “A escola é um espaço de encontro com a ciência, a cultura, a filosofia e a ética, e precisa ser protegida e valorizada!”  

A carta será encaminhada às instituições para assinatura e posteriormente, segundo Pedro, servirá como mais um elemento de mobilização para que a importância da Psicologia nas escolas seja revisitado constantemente. “A intenção é que este documento, que foi produzido ao vivo, possa circular entre câmaras legislativas, prefeituras, secretarias e conselhos municipais de educação como uma forma de repercutir o debate e para que a Lei nº 13.935/2019 seja finalmente cumprida”, explica o profissional.