Recentemente, o termo “violência obstétrica” foi considerado inadequado pelo Ministério da Saúde, que orientou para que o seu uso seja abolido dos documentos de políticas públicas. É o que determina o despacho publicado no dia 3 de maio de 2019, com a justificativa de que a definição prevê da Organização Mundial da Saúde (OMS) – “uso intencional de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação” – seria inadequada à atuação de profissionais da saúde, que não teria a “intencionalidade de prejudicar ou causar dano”. No documento também há o argumento de que o termo não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestação-parto-puerpério.
Em vídeo, a conselheira do Conselho Regional de Psicologia (CRP-PR), Deisy Maria Rodrigues Joppert (CRP-08/01803), defende um posicionamento contrário à decisão do Ministério da Saúde, alegando que negar essa violência não fará com que ela diminua. “Convido vocês a refletir sobre isso, a se perguntar a respeito. É uma violência contra os direitos sexuais e reprodutivos, e, portanto, contra os direitos humanos das mulheres”, enfatiza a Psicóloga.
A violência obstétrica atinge cerca de uma em cada quatro mulheres grávidas no país, de acordo com pesquisa “Mulheres brasileiras e Gênero nos espaços público e privado” da Fundação Perseu Abramo e do Serviço Social do Comércio (Sesc). Nesse levantamento, os abusos mais apontados foram o exame de toque feito de forma dolorosa, a negação ou não oferecimento de medicamentos para alívio da dor, recusa em atender a paciente e não fornecimento de informações a paciente sobre algum procedimento médico que será realizado, além de agressões verbais e físicas cometidas por profissionais de saúde. Por exemplo, as mulheres ouviram frases como “não chora não que ano que vem você está aqui de novo”, “na hora de fazer não chorou/não chamou a mamãe, por que está chorando agora?” e “se gritar eu paro agora o que eu estou fazendo, não vou te atender”.
Reportagens de diversos meios de comunicação também tratam do tema, como, por exemplo, a uma matéria do Intercept, que relata casos de mulheres que sofreram a episiotomia, um corte abaixo da vagina que serviria para facilitar a passagem do bebê no parto normal, mas que é uma prática que não possui evidências que comprovem a sua necessidade na maior parte dos casos, de acordo com a OMS. Além disso, após esse procedimento, as mulheres entrevistas pela reportagem alegam terem sofrido o “ponto do marido”, uma costura para “apertar” a entrada da vagina.
Notas de repúdio
Após a publicação do despacho, diversas organizações e instituições manifestaram suas opiniões sobre a decisão. Entre elas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público Federal (MPF), a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) e a ONG Nascer Direito se manifestaram em notas de repúdio.
O MPF também emitiu uma recomendação para que o Ministério da Saúde reconhecesse que a utilização do termo “violência obstétrica” deve ser livremente facultado, devendo o ministério se abster de possíveis proibições e realizar ações que coíbam atendimentos e tratamentos agressivos durante o parto, independente da intencionalidade ou não de seus atores.
