A Prefeitura Municipal de Curitiba informou, em publicação de 05/05, às 12h08, que retomará a vacinação de profissionais de saúde, nos termos que seguem:
“Quinta, sexta e sábado (6, 7 e 8 de maio): a vacinação deste grupo prioritário dos profissionais de saúde deve ser finalizada nos próximos dias. A imunização para este público é apenas mediante agendamento enviado pelo aplicativo Saúde Já Curitiba. Local: Pavilhão da Cura (Barigui), Ouvidor Pardinho e Centro de Referência, Esportes e Atividade Física (Creaf) do Guaíra, conforme agendamento enviado pelo celular.”
A Prefeitura lançou no dia 05 de março, e reiterou em 06 de abril, uma nova versão de seu Plano Municipal de Vacinação. Essa versão não conta com a divisão da vacinação por fases como havia no primeiro documento, lançado em 24 de janeiro. No novo Plano também deixam de estar previstos entre os públicos prioritários profissionais autônomas(os) de consultórios e similares e passa a constar como público prioritário “Trabalhadores de Saúde que atuam em Serviços de Saúde”. A comprovação se daria por “Relação dos trabalhadores de saúde que atuam em serviços de saúde com registro ativo em conselhos de classe e registro no CNES.”
Para mais informações sobre o CNES acesse o site da Prefeitura de Curitiba.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que irá realizar a convocação das(os) profissionais e fará verificação no cadastro geral de Psicólogas(os) ativos com registro no CRP-PR, já enviado pelo CRP-PR. Profissionais que moram na região metropolitana e atuam em Curitiba com cadastro no CNES também serão convocadas(os). A definição de prazos e indicações de datas em que isso acontecerá compete exclusivamente à Prefeitura. Temos verificado que o processo está acontecendo, porém de forma intermitente, lenta e gradual, diante da ausência de doses de imunizantes disponíveis para profissionais de saúde. Ressaltamos, no entanto, que toda e qualquer informação sobre esse processo deve ser endereçada à Prefeitura de Curitiba, através de seus canais oficiais de comunicação, uma vez que é a responsável exclusiva sobre o processo de vacinação.
Com a mudança, profissionais autônomas(os) que não haviam sido convocadas(os) antes da suspensão da vacinação deverão aguardar fases posteriores da vacinação. O CRP-PR segue mobilizando esforços, junto ao Fórum dos Conselhos Regionais da Área de Saúde (FCRAS) para a vacinação de profissionais de saúde e do Sistema Único de Assistência Social, ainda que em processos paralelos aos outros grupos prioritários, a exemplo do que vem ocorrendo em alguns municípios.
Atenção: a Prefeitura de Curitiba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, dispõe de todos os nomes de Psicólogas(os) com registro ativo no município e região metropolitana, enviados pelo CRP-PR – tanto em lista de quem preencheu formulário, no início da vacinação, identificando sua área de atuação, quanto a base geral de dados de profissionais inscritas(os). As gestões municipais também têm acesso aos dados do CNES, do Ministério da Saúde. Por vezes, Psicólogas(os) relatam ao CRP-PR ter sido informadas(os) em canais de atendimento municipais que faltariam dados do CRP-PR à Prefeitura para sua imunização, o que não é verdade. Os Conselhos não têm acesso à lista nominal de quem será vacinada(o) em cada fase do plano de imunização.
Também temos recebido relatos de que colegas de outras categorias profissionais da área da saúde estariam sendo chamadas(os) para vacinação antes de Psicólogas(os). Outros Conselhos da área da Saúde não confirmam essa informação, relatando que também têm enfrentado questionamentos sobre a ausência de agendamentos para grande parte das categorias. Não há qualquer menção no Plano Municipal de Vacinação à segmentação entre as categorias, nem qualquer informação nesse sentido nos canais de comunicação da Prefeitura. O CRP-PR enviou, em 06/05, solicitação de informações à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba a respeito dessa situação, e segue buscando o agendamento de reunião com a instituição para elucidações.
Saiba mais sobre o histórico da vacinação em Curitiba
Desde o primeiro momento, o CRP-PR reforça que é atribuição exclusiva do município a definição dos públicos a serem vacinados e os critérios para essa vacinação, seguindo os planos Estadual e Nacional de vacinação. No exercício dessa atribuição, a Prefeitura divulgou no dia 24 de janeiro o Plano Municipal de Vacinação de Curitiba, que atribuía aos Conselhos Profissionais o envio de listas com informações das(os) profissionais ativos e registrados.
Considerando a urgência do momento, o CRP-PR procedeu imediatamente os envios à Secretaria Municipal de Saúde: primeiro da lista geral de profissionais ativas(os) residentes no município.
Posteriormente, em resposta a uma demanda da Prefeitura de Curitiba, realizou consulta junta à categoria e repassou à Prefeitura listagens com a declaração de profissionais que atuam como autônomos(as). Mesmo profissionais que preencheram suas informações no formulário depois do prazo estabelecido, tiveram seus dados enviados em remesses complementares.
A Prefeitura de Curitiba iniciou a vacinação de profissionais autônomos da área de saúde com mais de 40 anos, mas não informou qual banco de dados havia sido utilizado para a convocação desses profissionais. A vacinação transcorreu até sua suspensão, em 11 de fevereiro, por solicitação do Ministério Público, em acordo com a Prefeitura, mesmo sem se completar a vacinação do grupo que havia sido convocado. Entretanto, a Secretaria Municipal de Saúde informou que todas(os) que receberam a primeira dose, receberiam o agendamento para a segunda de acordo com os prazos de cada vacina.
O CRP-PR participou de reunião com os demais conselhos profissionais da área da Saúde e com representantes da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, Ministério Público Federal, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Promotoria de Saúde do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União, Defensoria Regional de Direitos Humanos e Defensoria Pública do Estado, além das Secretarias de Saúde do Estado do Paraná e do município de Curitiba. Na época, o encaminhamento da reunião foi pela suspensão por cinco dias até que fosse revista a definição de critérios para caracterizar o grupo profissional que teria prioridade na vacinação e seria abrangido pela fase 1. Essa caracterização se concretiza com o lançamento da atualização do Plano Municipal de Vacinação em 05 de março.
Confira as publicações do CRP-PR sobre a vacinação em Curitiba
- Fórum de Conselhos se reúne com instituições estaduais após suspensão da vacinação de profissionais da saúde
- Informações sobre suspensão de vacinação de Psicólogas(os) em Curitiba
