Em 13 de julho celebram-se os 32 anos de promulgação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), uma importante legislação que estabelece parâmetros de proteção integral e o reconhecimento deste público enquanto sujeitos de direitos.
Considerando a infância e adolescência como especiais fases de desenvolvimento, é fundamental que desenvolvamos condições dignas de vida, de saúde, alimentação, educação, esporte, lazer e cultura, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária a todas as crianças, com suas pluralidades de marcadores. Uma sociedade pautada no cuidado e na proteção a este público é uma sociedade mais justa e saudável para todas as pessoas.
Desta forma, reafirmamos o compromisso da Psicologia com a defesa do ECA como dispositivo de proteção das infâncias, que respalda a nossa prática profissional e orienta nosso compromisso social.
Acesse aqui Cadernos e Referências Técnicas do Sistema Conselhos para trabalho psicológico junto a crianças e adolescentes em diferentes contextos:
— Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) na Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual: https://site.cfp.org.br/publicacao/referencias-tecnicas-para-atuacao-de-psicologasos-na-rede-de-protecao-as-criancas-e-adolescentes-em-situacao-de-violencia-sexual/
— Caderno de Artigos ECA 30 anos: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Acesse-aqui.pdf
— Referências Técnicas para atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas de Esporte: https://site.cfp.org.br/publicacao/referencias-tecnicas-para-atuacao-de-psicologasos-em-politicas-publicas-de-esporte/
— Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) em varas de família: https://site.cfp.org.br/publicacao/referencias-tecnicas-para-atuacao-de-psicologasos-em-varas-de-familia/
— Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) na Educação Básica: https://site.cfp.org.br/publicacao/referencias-tecnicas-para-atuacao-de-psicologasos-na-educacao-basica/
— Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) em medidas socioeducativas: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2021/12/rt_crepop_medidas_socioeducativas_2021.pdf
