Uma sociedade boa para as crianças é boa para todas as pessoas

Em 13 de julho celebram-se os 32 anos de promulgação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), uma importante legislação que estabelece parâmetros de proteção integral e o reconhecimento deste público enquanto sujeitos de direitos. Considerando a infância e adolescência como especiais fases de desenvolvimento, é fundamental que desenvolvamos condições dignas de vida, de saúde, […]

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 28 anos

*Texto de Gabrielle Kepka (CRP-08/16818), colaboradora do Núcleo de Infância e Juventude da Comissão de Direitos Humanos de Curitiba No dia 13 de julho comemoramos uma data importante no que se refere à garantia de direitos humanos: a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – instituído pela lei nº 8.069/1990 – completa […]