Notícia

Prefeitura retoma vacinação de profissionais da saúde

Atualização em 10 de junho de 2021

No início do mês a Prefeitura de Curitiba retomou pontualmente a vacinação de profissionais de saúde, e temos recebido uma série de questionamentos sobre os procedimentos adotados e sobre a atuação do Conselho. Para agilizar a comunicação com a categoria, reunimos as perguntas mais recorrentes. Confira as respostas abaixo:

 

– Por que ainda não fui chamada(o) para vacinação?

Os critérios para priorizar determinados públicos são estabelecidos pelas autoridades sanitárias levando em consideração o nível de exposição ao vírus e o risco de agravamento da doença. A Prefeitura de Curitiba tem escalonado os grupos a serem imunizados de acordo com a disponibilidade de doses. A gestão das poucas doses de vacina disponíveis para toda a população é feita exclusivamente pela Prefeitura segundo seus próprios critérios, e o CRP-PR não tem como decidir a destinação destas doses.

Nos dias 7 e 8 de maio, a Secretaria Municipal de Saúde relacionou 492 profissionais de Psicologia com registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES para vacinação. O CRP-PR não foi informado quanto à razão pela definição deste número, da metodologia utilizada para recorte do público ou quando os outros profissionais com CNES serão chamados. A Prefeitura deve elucidar este critério. O CRP-PR e o Fórum dos Conselhos Regionais da Área da Saúde (FCRAS) estão em interlocução com a Secretaria de Saúde e o Ministério Público, buscando transparência por parte das decisões da Secretaria de Saúde.

Vale ressaltar que, na primeira versão do Plano Municipal de Vacinação de Curitiba, não se exigia o CNES como critério para inclusão no grupo prioritário. A exigência passou a ser feita no dia 05 de março, após reunião com Ministério Público, na qual a Prefeitura foi questionada quanto à vacinação de profissionais autônomas(os) de clínicas e similares e alterou o planejamento inicial.

– O critério do CNES só vale para Psicólogas(os)?

Não. Em reunião com o Ministério Público em 9 de fevereiro, a Prefeitura assegurou que os critérios utilizados para todas as profissões seriam os mesmos, quando da retomada da vacinação de profissionais de saúde.

Em maio, quando da efetiva retomada da imunização deste público, passamos a receber relatos de Psicólogas(os) de que colegas de outras profissões estariam sendo vacinadas(os) sem cadastro no CNES. Levamos a denúncia à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, ao Fórum de Conselhos Regionais da Área da Saúde, à Frente Parlamentar do Coronavírus na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e ao Ministério Público. Ainda aguardamos retorno com as devidas elucidações e seguimos acompanhando e pressionando, no limite das atribuições do Conselho, pela resposta das instituições responsáveis pela vacinação.

– Não tenho cadastro no CNES, quando serei vacinada(o)?

Esta informação não está nítida na nova versão do Plano Municipal de Vacinação. Em princípio, apenas profissionais com CNES teriam vacinação agendada nesta fase, levando a crer que profissionais em atuações em outras áreas devem aguardar o chamamento geral da população, após a conclusão dos públicos prioritários. Como mencionado anteriormente, estamos buscando elucidação desta informação junto à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, explicando que a natureza do trabalho da(o) Psicóloga(o) não exige o vínculo ao CNES e que profissionais sem CNES estão igualmente expostos aos riscos de contaminação pela Covid-19. Não houve retorno da Prefeitura, até o momento, que aponte para a ampliação deste critério.

 – Se eu me cadastrar no CNES, serei vacinada(o) rapidamente?

O cadastro no CNES é realizado pela Prefeitura de Curitiba. Você pode buscar informações neste link, ou diretamente junto à Secretaria de Saúde. Como não é um processo realizado pelo CRP-PR, as informações sobre prazos e cronograma de efetivação de novos cadastros pode ser informado pelo ente responsável pelo processo, que é a Prefeitura.

– É o Conselho que identifica quem tem CNES e agenda vacinas?

Não. A Prefeitura já tem a relação de profissionais vinculadas(os) ao CNES. Esta relação é compartilhada entre Secretarias Municipais, Estaduais e Ministério da Saúde. Portanto, não é necessária a identificação das(os) Psicólogas registradas no CNES pelo CRP-PR, nem a informação desse dado à Prefeitura.

O agendamento de vacinas é de responsabilidade exclusiva da autoridade sanitária municipal. O CRP-PR tem atuado incessantemente na comunicação à categoria quanto às informações relevantes sobre o andamento do processo de vacinação, bem como no célere atendimento a todas as solicitações da Prefeitura. Contudo, a definição das datas para vacinação, mediante disponibilidade de imunizantes, é prerrogativa da Secretaria Municipal de Saúde.

– O Conselho enviou meus dados à Prefeitura para agendamento?

Sim. O CRP-PR enviou os dados de todas(os) as Psicólogas(os) do Paraná à Prefeitura Municipal de Curitiba, explicitando a cidade de residência de cada profissional conforme cadastro no Conselho. Deste modo, a Secretaria Municipal de Saúde dispõe de todas as informações necessárias para agendamento das vacinas conforme seus critérios e destinação de doses. A primeira remessa de dados foi realizada em 19 de janeiro de 2021, com as informações de todas(os) as Psicólogas(os) com registro em Curitiba à época. Depois dessa data, mediante solicitação da Prefeitura, realizamos a abertura de formulário para que as(os) profissionais autônomas(os) identificassem suas áreas de atuação e enviamos os dados de todas(os) as(os) respondentes em lotes em 27 de janeiro, 05 de fevereiro e 15 de março. Contudo, após suspensão da vacinação e revisão dos critérios por parte da SMS, voltamos a enviar a base completa e atualizada de toda categoria, inclusive das profissionais com cadastro em outros municípios do Estado, a fim de que a Prefeitura pudesse realizar os devidos cruzamentos de dados com as bases do CNES, em 08 de abril, 26 de abril, 04 de maio, 13 de maio e 28 de maio. Uma nova listagem deverá ser enviada em 28 de junho, conforme solicitado pela Prefeitura. Caso a SMS Curitiba permita/solicite o envio de listagens atualizadas antes dessa data, certamente o faremos, uma vez que o CRP-PR está plenamente à disposição e em regime de plantão para responder de forma célere a quaisquer solicitações feitas.

Confira a sequência dos envios em Outras Notícias.

– Preenchi o cadastro de autônomos publicado pelo CRP-PR em janeiro/fevereiro, mas não fui chamado. Por que isso ocorreu?

A pedido da Prefeitura, o CRP-PR enviou todas as listas de profissionais que preencheram o cadastro autodeclarando que trabalhavam como autônomas(os). No entanto, após a intervenção do Ministério Público, o Plano Municipal de Vacinação foi alterado (o enquadramento de profissionais autônomos passou a ser de profissionais com CNES). As listas estão em poder da Prefeitura, caso decidam utilizá-las para a convocação da categoria.

– O CRP-PR utiliza alguma espécie de filtro para enviar os dados? Deixou de enviar o nome de alguma(um) Psicóloga(o)?

Não. O único critério utilizado é estar com registro regularmente ativo no CRP-PR. O CRP-PR não exclui das listas o nome de nenhum(a) profissional. Portanto, dados como a adimplência ou isenção, se o registro é provisório ou definitivo, principal ou secundário, não são considerados. Todas(os) as(os) Psicólogas(os) com registro ativo tiveram seus dados informados à Prefeitura. A Prefeitura tem acesso tanto à relação atualizada de Psicólogas(os) domiciliados em Curitiba, quanto em todas as outras cidades do Paraná, em listagens facilmente manuseáveis, com dados completos e possibilidade de filtrar profissionais por cidade de residência ou data de nascimento, por exemplo.

– Outras categorias da saúde já estão vacinadas e a Psicologia ainda não por conta da atuação dos Conselhos?

Não é verdade. Em reuniões do Fórum dos Conselhos Regionais da Área da Saúde e da Frente Parlamentar do Coronavírus da ALEP, todos os Conselhos relataram ausência de agendamentos para parcelas significativas de suas categorias. Os Conselhos têm agido de forma articulada para atender às solicitações da Prefeitura e contribuir da melhor maneira com os processos de vacinação, para que ocorram da forma mais célere possível. Contudo, nenhum Conselho tem gerência sobre os critérios estabelecidos pela Prefeitura, ou interferência na definição de públicos e procedimentos.

Cabe destacar que houve Conselhos que ingressaram com Mandados de Segurança pela retomada da vacinação de profissionais de saúde, mas tiveram o provimento negado na Justiça. Além disso, profissionais de categorias diferentes são vacinados em locais diferentes, o que pode dar a impressão de que não há Psicólogas(os) sendo vacinadas(os), o que não é verdade.

– Curitiba é a única cidade em que Psicólogas(os) não estão vacinadas?

Não. A definição de públicos e critérios é competência exclusiva das autoridades sanitárias municipais em seu respectivo âmbito. Nesse sentido, há municípios em que todas(os) as(os) Psicólogas(os) foram consideradas(os) público prioritário, independentemente do local de atuação; em outros, apenas profissionais que atuam em estabelecimentos considerados de Saúde (com ou sem CNES), e há, ainda, municípios onde foram incluídas(os) profissionais de outras áreas, como Assistência Social e Educação, por exemplo. Também houve municípios que estabeleceram critérios de faixa etária para recorte de público prioritário mediante disponibilidade de doses.

– Resido em outra cidade mas trabalho em Curitiba, poderei ser vacinada(o) na capital?

A definição sobre esse processo é exclusivamente feita Prefeitura. Para que a Secretaria de Saúde possa verificar os dados de quaisquer Psicólogas(os) ativas(os), o CRP-PR encaminha a lista de todas(os) as(os) profissionais registradas(os) no Paraná, em listagens facilmente manejáveis.

Com relação às(aos) profissionais com endereço comercial cadastrado no CNES e residencial em outra cidade, o CRP-PR encaminhou a lista geral de todas(os) as(os) Psicólogas(os) do Paraná para que a Prefeitura possa, se julgar pertinente, verificar a situação de registro ativo destas(es) profissionais.

– Psicólogas(os) são profissionais da saúde? E da “linha de frente”?

Todas(os) as(os) Psicólogas(os) atuam de forma a contribuir socialmente para a promoção de saúde dos sujeitos e coletividades, em um conceito ampliado. Contudo, a profissão admite 13 especialidades, que remetem a diferentes áreas de atuação, tais como: educação, jurídica, esporte, organizacional e do trabalho, entre outras.

Deste modo, reconhecemos a fundamental importância de Psicólogas(os) de todas as áreas no enfrentamento às consequências da pandemia e do agravamento das desigualdades e vulnerabilidades neste período. Entretanto, a definição de “linha de frente” para fins de imunização compete às autoridades sanitárias gestoras dos planos municipais de imunização, levando em consideração dados epidemiológicos, demográficos, riscos de contaminação e transmissão do vírus, sem a possibilidade de participação dos conselhos profissionais nesta categorização.

Nesse sentido, são consideradas(os), na maioria dos planos de imunização, como profissionais de “linha de frente” aquelas(es) que atuam como referência para pessoas infectadas pelo coronavírus para tratamento da covid-19. É o caso de profissionais que atuam em hospitais, serviços ambulatoriais, unidades do Sistema Único de Saúde, unidades de acolhimento institucional para pessoas com covid, entre outros. Ou seja, não se trata de profissionais que sob o risco de atender pessoas que estejam com covid sem que saibam, mas daquelas(es) que atendem pessoas porque elas estão infectadas.

– Por que o CRP-PR não exige à Secretaria Municipal de Saúde a vacinação de todas as Psicólogas(os) imediatamente?

Nenhum conselho profissional tem essa prerrogativa. O Ministério da Saúde reconhece a responsabilidade das autoridades sanitárias estaduais e municipais da definição dos planos locais de imunização. Ademais, não existe disponibilidade de doses para imunização imediata de toda população que necessita da vacina para continuidade de suas atividades. A judicialização das reivindicações já se mostrou falha na experiência de outros Conselhos. Deste modo, seguimos acompanhando os processos de imunização, solicitando a sensibilização das instituições responsáveis, prestando as informações necessárias com máxima celeridade, solicitando e promovendo as articulações pertinentes para contribuir com o processo de vacinação à categoria.

– Quais as perspectivas para os próximos dias?

Em reunião presencial no dia 07 de maio, a Secretaria Municipal de Saúde informou ao CRP-PR que receberia novas doses de imunizantes exclusivamente destinadas a profissionais de saúde. No entanto, até o momento não temos conhecimento de uma nova chamada massiva de profissionais, tampouco há mais informações disponíveis sobre data e quantidades exatas que serão disponibilizadas para a categoria. Ainda assim, pedimos a todas(os) as(os) Psicólogas(os) de Curitiba que:

– realizem seu cadastro no aplicativo Saúde Já;

– se você já tem o cadastro, lembre-se de verificar o aplicativo de forma mais constante;

– fique atenta(o) ao site do CRP-PR e seu e-mail, pois estaremos colaborando com a Prefeitura na divulgação das informações.

Não há necessidade de confirmar se o nome foi enviado para a Prefeitura, junto ao Conselho, uma vez que os nomes de todos os profissionais registrados e ativos até o dia 28 de maio foram enviados recentemente para a Prefeitura.

– O que o CRP-PR tem feito nesse sentido?

O CRP-PR enviou os dados de todas(os) profissionais de Psicologia com registro ativo para a Prefeitura de Curitiba em Janeiro de 2021, e tem realizado atualizações constantes destas informações. 

Além disto, temos respondido com presteza e celeridade todas as demandas das Prefeituras municipais, atuando de forma a reforçar a importância da categoria profissional para o contexto da saúde e dessa atuação no contexto da pandemia.

Atuamos em conjunto com o Fórum dos Conselhos Regionais da Área de Saúde (FCRAS) pela ampliação da vacinação de profissionais de saúde, ainda que paralelamente a outros grupos prioritários.

Realizamos aproximações com as secretarias municipais de Saúde para salientar a importância da categoria.

Temos atuado para que as informações que estão disponíveis cheguem de forma rápida e transparente, cobrando dados sobre os critérios utilizados na priorização e transmitindo às(aos) profissionais.

Continuaremos cooperando de todas as formas possíveis para que a vacinação se amplie o mais rápido possível para Psicólogas(os) e para toda a sociedade.

Saiba mais sobre o histórico da vacinação em Curitiba

Desde o primeiro momento, o CRP-PR reforça que é atribuição exclusiva do município a definição dos públicos a serem vacinados e os critérios para essa vacinação, seguindo os planos Estadual e Nacional de vacinação. No exercício dessa atribuição, a Prefeitura divulgou no dia 24 de janeiro o Plano Municipal de Vacinação de Curitiba, que atribuía aos Conselhos Profissionais o envio de listas com informações das(os) profissionais ativos e registrados.

Considerando a urgência do momento, o CRP-PR procedeu imediatamente os envios à Secretaria Municipal de Saúde: primeiro da lista geral de profissionais ativas(os) residentes no município.

Posteriormente, em resposta a uma demanda da Prefeitura de Curitiba, realizou consulta junta à categoria e repassou à Prefeitura listagens com a declaração de profissionais que atuam como autônomos(as). Mesmo profissionais que preencheram suas informações no formulário depois do prazo estabelecido, tiveram seus dados enviados em remesses complementares.

A Prefeitura de Curitiba iniciou a vacinação de profissionais autônomos da área de saúde com mais de 40 anos, mas não informou qual banco de dados havia sido utilizado para a convocação desses profissionais. A vacinação transcorreu até sua suspensão, em 11 de fevereiro, por solicitação do Ministério Público, em acordo com a Prefeitura, mesmo sem se completar a vacinação do grupo que havia sido convocado. Entretanto, a Secretaria Municipal de Saúde informou que todas(os) que receberam a primeira dose, receberiam o agendamento para a segunda de acordo com os prazos de cada vacina.

O CRP-PR participou de reunião com os demais conselhos profissionais da área da Saúde e com representantes da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, Ministério Público Federal, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Promotoria de Saúde do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União, Defensoria Regional de Direitos Humanos e Defensoria Pública do Estado, além das Secretarias de Saúde do Estado do Paraná e do município de Curitiba. Na época, o encaminhamento da reunião foi pela suspensão por cinco dias até que fosse revista a definição de critérios para caracterizar o grupo profissional que teria prioridade na vacinação e seria abrangido pela fase 1. Essa caracterização se concretiza com o lançamento da atualização do Plano Municipal de Vacinação em 05 de março.

Leia outras notícias que publicamos sobre o assunto: