
O Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR), alinhado com os compromissos expressos pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo, junta-se a quem vê com indignação as violações de direitos cometidas contra os povos indígenas no Brasil, especialmente a situação em que se encontram os Yanomami em sua Terra Indígena (T.I.), no Estado de Roraima.
Temos acompanhado, nos últimos dias, imagens e relatos sobre crianças, pessoas adultas e idosas em situação de desnutrição, mortes decorrentes do efeito do garimpo ilegal e abandono das políticas públicas específicas para indígenas daquela região, principalmente a Saúde Indígena. Foram realizadas mais de 20 denúncias sobre a condição vulnerável daquele povo, bem como sinalizações a agências internacionais sobre as condições descritas, sem que nada fosse feito pelos órgãos públicos à época.
Esta é apenas uma das situações que revelam a necropolítica que historicamente envolve a desassistência aos povos originários no Brasil. Além do extermínio físico, essas comunidades sofrem com violências e traumas que simbolizam uma tentativa de apagamento de suas culturas, identidades e existências. Seus modos de vida, profundamente conectados com a preservação da natureza, são sucessivamente desfeitos, e as repercussões na saúde mental e emocional de comunidades indígenas inteiras são bastante graves. Além disso, há violências cometidas contra segmentos específicos das comunidades indígenas – como as mulheres – a exemplo do feminicídio contra Susana Bandeira, do povo Kaingang no Paraná, ocorrido em dezembro de 2022.
Por isso, diante do estado de franco genocídio dessa parcela da população, consideramos fundamental que psicólogas(os/es) se mobilizem pela ampliação e fortalecimento das estratégias de atenção psicossocial e saúde mental, assistência social, segurança e educação, não apenas no contexto da T.I. Yanomami, mas em todo o Brasil.
A Resolução CFP nº 18/2002, que orienta a prática profissional em relação ao preconceito e à discriminação racial, e as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os,es) junto aos povos indígenas do CREPOP – produções do Sistema Conselhos de Psicologia – são algumas das contribuições para um exercício profissional em defesa da vida e dos territórios dos povos originários. É importante mencionar, ainda, que nossa prática deve estar baseada nas próprias produções e cosmovisões indígenas que, com autonomia, devem orientar as contribuições da Psicologia.
Por isso, diante do estado de franco genocídio dessa parcela da população, consideramos fundamental que psicólogas(os/es) se mobilizem pela ampliação e fortalecimento das estratégias de atenção psicossocial e saúde mental, assistência social, segurança e educação, não apenas no contexto do T.I. Yanomami, mas em todo o Brasil. Ademais, é importante destacar que, no Paraná, comunidades Xetá, Kaingang e Guarani também têm sofrido com ações anti-indígenas racistas e etnocidas, conduzidas pelos poderes públicos de diferentes esferas.
O CRP-PR acompanha as ações do Comitê para Enfrentamento à Desassistência Sanitária constituído em socorro do povo Yanomami e pugna pelo fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) na região e em todo o Brasil. Somente haverá promoção de direitos das comunidades com o controle das invasões das Terras Indígenas (em especial do garimpo e desmatamento), pela demarcação de territórios dos povos originários e com o cuidado à saúde mental e à segurança alimentar. Estas devem ser prioridades do Estado brasileiro, para a garantia dos direitos desses povos e a promoção do Bem Viver.
Comissão Étnico Racial – XV Plenário do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR)