O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu, nos últimos dias 13 e 14 de setembro, o Seminário de Psicologia e Segurança Penal para debater a atual conjuntura da Psicologia no contexto prisional, considerando a necessidade de articulação das ações do Sistema Conselhos relacionadas à Psicologia Jurídica e Direitos Humanos neste âmbito de atuação.
O Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) foi representado pela psicóloga Cintia Helena dos Santos (CRP-08/05858), que atua na Penitenciária Estadual de Londrina II. Ela conta que o evento teve por objetivo reunir profissionais da Psicologia que atuam em qualquer instância dos serviços penais para debater aspectos relacionados a esta atuação.
“A gente teve alterações, por exemplo, no quadro de agentes penitenciários, que mudaram para uma função de polícia penal, e existe a discussão se os psicólogos serão ou não enquadrados nesse quadro. Então o Conselho convidou todos os Estados para ter um mapeamento destes cenários, bem como para discutir os impactos desta mudança na carreira”, explica a profissional.
A psicóloga relata, ainda, que o sistema penal enfrenta diversos desafios no que diz respeito aos direitos humanos, frequentemente violados nos equipamentos nas quais as penas são cumpridas. “Há muitas situações que a gente pode chamar até de tortura, entendendo que qualquer punição ou resposta a qualquer ato que não esteja prevista em lei se caracteriza como tortura”, destaca. Assim, o Sistema Conselhos iniciou, durante o Seminário, uma força-tarefa de mapear a representação de profissionais da Psicologia em equipamentos penais, tendo como objetivo o combate à tortura e a garantia de direitos humanos.
Para isso, foram organizados cinco eixos de debate e construído um documento sobre temas como as forças especiais na polícia penal, o exame criminológico e a luta antimanicomial no sistema judiciário. “Todos voltamos com o pedido de que o Conselho Regional convoque e faça uma reflexão, localize e converse sobre essas temáticas, tanto dos direitos humanos quanto da questão da tortura”, finaliza.