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Sistema Conselhos avança na qualificação da Psicoterapia

Uma das mais significativas contribuições dos Conselhos de Psicologia para a categoria profissional neste ano foi a publicação da Resolução nº 13/2022, que estabelece diretrizes para a prática da Psicoterapia.

Desde o 10º Congresso Nacional de Psicologia, em 2019, profissionais já apontavam a necessidade dessa Resolução para estabelecer parâmetros mais nítidos para a prática psicoterapêutica. Desse modo, os Conselhos Regionais e Federal, além de associações correlatas, estabeleceram um Grupo de Trabalho (GT) que elaborou uma revisão histórica e bibliográfica, e também consulta pública sobre o tema.

Na consulta, a maioria de aproximadamente 17 mil respondentes manifestou a compreensão da necessidade de regulamentação da Psicoterapia como prerrogativa de profissionais da Psicologia. Assim, a definição abrangente e qualificada da prática via Resolução permite uma incidência política mais contundente para a atuação legislativa.

Participação do CRP-PR

A região Sul do Brasil foi representada no GT pelo Psicólogo Gustavo Lacatus da Costa de Oliveira (CRP-08/20191), então conselheiro secretário do CRP-PR, que comentou sobre o trabalho: “buscamos elaborar um documento que visa caracterizar e demarcar como a prática da psicoterapia é construída pela Psicologia. É um documento amplo, que tem como intencionalidade refletir e orientar como uma prática de psicoterapia deve ser proposta com qualidade, comprometida com o nosso Código de Ética Profissional e outros referenciais”.

A resolução versa sobre princípios e deveres, condições de trabalho, sigilo e especificidade do trabalho com público infantil, além de orientações para escolha da abordagem. “Consideramos essa resolução um avanço histórico, porque ela consegue contemplar as diversidades no campo da psicoterapia, as diferentes realidades que temos no Brasil, com uma linguagem que busca abarcar a pluralidade da prática, demarcando potencialidades e limites”, pontua Gustavo.

Próximos passos

Agora, com a Resolução publicada, o próximo desafio é ampliar sua validação para além das instâncias da Psicologia, conquistando o reconhecimento do Poder Legislativo e dos mais diversos setores da sociedade quanto à qualidade da Psicoterapia, quando realizada por profissionais com formação adequada.

“Também está em curso um documento comentado a respeito da Resolução, explicando de forma ampliada cada um dos artigos que foram estruturados nela e aprovados na Assembleia de Políticas, Administração e Finanças (APAF)”, conta Gustavo.

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