No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) promoveu, no último dia 22 de março, o seminário “Aspectos Práticos do Enfrentamento à Violência de Gênero: a culpabilização da vítima” e a Audiência Pública “Violência contra as mulheres – Plano de Política para as Mulheres do Estado do Paraná”. O encontro reuniu promotores e procuradores de Justiça, representantes de movimentos sociais, assistentes sociais, Psicólogas(os), professores da rede pública de ensino, profissionais da segurança pública, estudantes, entre outros segmentos, que puderam participar ativamente das discussões relacionadas à violência contra mulher.
Imagem: divulgação MP-PR
Seminário promoveu a discussão sobre a violência e culpabilização da mulher
Culpabilização da Vítima
A perícia em crimes sexuais foi pauta nas palestras ministradas pelos peritos Anna Carolina de Moraes Braga e Thiago Massuda. Além disso, as professoras Ana Paula Vosne Martins e Silvia Carlos da Silva Pimentel falaram sobre a culpabilização das mulheres realizada pelos atores do sistema de Justiça. , tema sobre o qual a historiadora Ana Paula Vosne refletiu falando sobre o contexto atual em que as mulheres são “punidas” por um mundo machista, assim como era feito nos tempos da Inquisição – período da história em que as pessoas eram julgadas em tribunais da Igreja Católica por se desviar da conduta religiosa, que perdurou principalmente durante os séculos XIII ao XIX. A Doutora Silvia Pimentel, que preside a Comissão de Eliminação da Discriminação Contra Mulheres da ONU, destacou a recente mudança no Código Civil Brasileiro, que teve alterações na figura que condiz ao “Chefe da família”, citando o fato de ainda haver estereótipos na Justiça que influenciam as definições de julgamentos. O promotor de Justiça Ricardo Kochinski Marcondes relatou suas experiências como homem atuante na área de violência doméstica e dialogou sobre a violência doméstica atualmente.
Além das palestras, também foram apresentados os resultados das atividades do Grupo de Estudos de Gênero, que será mantido em parceria entre o Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige), do MP-PR, e a Coordenação das Delegacias da Mulher (Codem), da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Logo após o seminário, aconteceu a Audiência Pública no auditório da sede do MP-PR, durante a qualhouve o debate sobre as políticas públicas para atendimento e proteção às mulheres.
