O CRP-PR passou a contar com nova representação no Conselho Estadual de Assistência Social do Paraná (CEAS-PR), para o biênio 2021-2023, com a eleição da Psicóloga Andressa Pires Martins (CRP-08/16324) e do Psicólogo Tiago Henrique Dolphine Alves (CRP-08/15417). Realizada pela internet no mês de maio, a eleição reuniu candidatas(os) e votantes das cinco macrorregionais do Paraná – Curitiba, Londrina, Maringá, Guarapuava e Cascavel. A posse de Andressa e Tiago para o novo mandato do plenário do CEAS-PR aconteceu no último dia 21.
Por causa da pandemia, o mandato da gestão anterior foi prorrogado em mais um ano, mediante alteração da lei que determina a sua duração. “Após alguns meses de muitas articulações e mobilizações das quais o CRP-PR também participou, foi possível estender um pouco mais o período. Naquele momento, contamos com o auxílio da Psicóloga Simone Cristina Gomes (CRP-08/14224), que era conselheira titular do CEAS-PR e também esteve na sua presidência”, relata Andressa. Diante das suas novas atribuições, entretanto, Andressa reconhece que os desafios continuam. “A nossa maior dificuldade ainda é alcançar todas as regiões do Paraná. Tivemos a região de Londrina, por exemplo, sem a representação de trabalhadoras(es) e outras sem representação de usuárias(os). Vivemos uma época em que muitas pessoas estão descontentes e frustradas com o governo, e isso dificulta muito a participação da sociedade civil em questões que envolvam o Controle Social”, desabafa a Psicóloga.
Dentre as principais funções do CEAS-PR estão a aprovação da Política Estadual de Assistência Social, avaliação e fiscalização dos serviços prestados pelos órgãos, governamentais ou não, especialmente as condições de acesso da população a eles, e a indicação de medidas pertinentes à correção de exclusões constatadas, por exemplo. “Para alcançar esses objetivos, profissionais devem estar conscientes de que a busca pela garantia de direitos não se dá exclusivamente em horários e locais de trabalho individuais e predeterminados, mas sim de forma constante e em todos os espaços em que isso seja possível”, afirma Tiago, cuja expectativa é colocar os saberes da Psicologia à disposição de todas(os) aquelas(es) que dela necessitem no âmbito das Políticas de Assistência Social.
A participação do CRP-PR e, por consequência, das(os) trabalhadoras(es) da Psicologia no CEAS-PR, é essencial porque é alto o número de Psicólogas(os) que atuam no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em todo o Estado. “A nossa intenção, como parte da mesa diretora, é ampliar o diálogo entre a sociedade civil e representantes do Governo do Estado. As necessidades das famílias e das(os) usuárias(os) da Assistência Social precisam ser viabilizadas em cada reunião plenária. É preciso, para isso, melhorar a comunicação e primar pelo respeito, seriedade e cumprimento das deliberações aprovadas no CEAS-PR”, afirma Andressa.
A representação do CRP-PR no CEAS-PR acontece num momento delicado, de enfraquecimento sistemático e sucessivo de políticas sociais, provocado pelo alinhamento da gestão estadual com os parâmetros de “Estado mínimo”, propalado pelo Governo Federal. Para Simone, que hoje, dentre outras atribuições, coordena a Comissão de Psicologia na Assistência Social de Maringá do CRP-PR, o posicionamento do CRP-PR na mesa diretora dá novo fôlego à luta democrática, à liberdade de expressão e respeito ao regimento daquela casa. “O CEAS-PR foi cenário de instabilidades no trato das Políticas de Assistência Social em virtude da política vigente em nosso país e no Paraná. É preciso refrear tais afrontas e priorizar o cumprimento dos objetivos e funções daquele Conselho para que a Assistência Social alcance quem mais precisa dela”, conclui a profissional.
