A democracia é celebrada internacionalmente no dia 15 de setembro, e a palavra, que tem origem no grego antigo, significa “poder do povo” ou “governo do povo”. Nessa data, em 1997, a Organização das Nações Unidas (ONU) reunia a assinatura de 128 países na Declaração Universal da Democracia. Naquele momento, o Brasil contava com pouco menos de dez anos da própria restituição democrática após um período sombrio de supressão de direitos, cerceamento à liberdade de expressão e de imprensa e acirramento de desigualdades sociais. Hoje a democracia brasileira tem pouco mais de três décadas, mas ainda precisa estar vigilante para que não seja suplantada, pois as ameaças têm se intensificado. Acerca desse contexto, o CRP-PR acredita e defende que a Psicologia tem um relevante papel e contribuições essenciais para a consolidação de um estatuto tão basilar da construção social.
Falar em Psicologia é, portanto, claramente considerar aspectos democráticos, a começar pelo Código de Ética da profissão, segundo o qual a(o) Psicóloga(o) baseará seu trabalho nos valores da Declaração de Direitos Humanos. O documento diz que a(o) profissional “considerará as relações de poder nos contextos em que atua e os impactos dessas relações sobre as suas atividades profissionais, posicionando-se de forma crítica e em consonância” com os princípios do Código. Ora, o Estado Democrático só é possível quando se busca o bem comum, de forma que garantias e direitos sejam usufruídos por todas as pessoas, sendo o resultado da participação popular nas questões que lhe são afetas e do respeito à soberania do povo, à cidadania e à ordem constitucional.
A Psicóloga Adriana Pellanda Gagno (CRP-08/06708), coordenadora do núcleo da Associação Brasileira de Psicologia Social (Abrapso) de Curitiba, considera fundamental que Psicólogas(os) conheçam a história do Brasil e a subjetividade do seu povo. Professora de Psicologia no Instituto Federal do Paraná (IFPR) e doutora em educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), ela relembra a obra “Educação como prática da liberdade”, de Paulo Freire. O autor demonstra como dadas condições promoveram processos de subjetivação, modos de ser e agir específicos, dentre eles a passividade, o “mutismo” e a pequena participação social e política. “Infelizmente, a realidade de inexperiência democrática descrita nesse livro, escrito no exílio em 1965, segue incomodamente atual”, afirma Adriana. “Os resquícios do histórico de submissão estão presentes. Chegamos a ver brasileiras(os) indo às ruas para pedir que a ditadura volte e que o pequeno percurso democrático brasileiro – com tanto a conquistar – seja interrompido”, lamenta a Psicóloga.
Diante disso, Adriana crê que Psicologia deve atuar para fortalecer a democracia no Brasil, já que a profissão atua a partir do reconhecimento e valorização das singularidades humanas e das diferenças. “Nessa perspectiva, a(o) Psicóloga(o) pode e deve contribuir com a produção de conhecimentos e com a prática profissional voltados para a promoção de uma sociedade inclusiva, mais justa e equitativa. Esta prática pode se dar no âmbito das políticas públicas, dentre outros contextos, por exemplo”, ela conclui.
Tal é, também, a opinião das Psicólogas Tatiane Superti (CRP-08/20720) e Thaynara Bianchessi Nagliate (08/28273). Para elas, a contribuição da Psicologia, na produção de teoria e prática, é formar consciência crítica, pessoas que compreendam com complexidade as raízes dos problemas sociais e individuais, e que podem agir de forma transformadora também nesses dois aspectos, que se relacionam o tempo todo”. As profissionais enfatizam que a Psicologia preza pela humanização de todas as pessoas, e reiteram que essa realidade só pode ser conquistada por meio de uma organização social que garanta condições objetivas de vida digna e liberdade a todas(os).
Tatiane e Thaynara comentam como o atual contexto sociopolítico atinge a Psicologia, afetada diretamente pelos ostensivos ataques à democracia, seja em marchas abertamente estimuladas pelo governo, seja em medidas administrativas que desconsideram a realidade brasileira. “Basta verificarmos o sucateamento das políticas públicas, as condições de trabalho das(os) Psicólogas(os) nos serviços públicos, a redução drástica das equipes, além da decadência científica, ética e estética que temos enfrentado, para ver como a profissão é atingida”, afirmam as profissionais. A Psicologia precisa da democracia para o seu desenvolvimento, e vice-versa, mas, conforme pontuam Tatiane e Thaynara, essa democracia deve ser real e concreta, em defesa da Constituição e das garantias já conquistadas, sobretudo diante das ameaças recentes. Sobre isso, elas esclarecem: “não podemos romantizar a democracia do liberalismo, pois ela é limitada. É preciso que os direitos estejam além do abstrato, presentes de fato na vida de todas(os), mas democracia neoliberal já demonstrou que não tem interesse em cumprir essa premissa”.
Um Estado que se diz democrático, mas continua a ignorar as necessidades básicas de quem mais sofre com a falta de estrutura em educação, saúde, moradia, emprego e renda, além de outros requisitos fundamentais ao bem-estar e à dignidade humana, não faz jus àquilo que se propõe, tampouco ao significado real do seu nome. Que nesta data Psicólogas(os) reflitam acerca do seu papel social firmando-se no propósito ético da profissão, contestando arbitrariedades criticamente, resistindo à opressão e às negligências, levando conhecimento e inclusão a todas(os), para que a democracia possa, de fato, vencer e ser.
