Aconteceu, nessa segunda-feira (14/10), um debate sobre o Projeto de Lei 3338/2008, mais conhecido como PL das 30 horas, o qual prevê a redução da jornada de trabalho das(os) Psicólogas(os) para no máximo 30 horas semanais. O evento foi realizado numa parceria entre as seguintes instituições: Sindicato dos Psicólogos no Paraná (SindyPsi-PR), CRP-PR e Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi).
Psicólogas(os), estudantes de Psicologia, e outros profissionais da área de Saúde assistiram ao debate, que aconteceu na sede do CRP-PR, em Curitiba, e contou com a participação do Deputado Federal Eduardo Sciarra (PSD), relator do PL na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC); e também com a presença de Cleia Cunha, presidente do CRP-PR; Fernanda Megano, presidente da Fenapsi; Rogério Gianini, presidente do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo (SinPsi-SP); e Thiago Bagatin, presidente do SindyPsi-Pr.
Durante sua fala, Sciarra explicou que o PL das 30h, que havia sido pautado para o dia 04/10, foi retirado de pauta a pedido da categoria, explicando ainda que o relatório já está pronto desde setembro e que a CCJC deverá aprová-lo sem problemas. Com isso, o PL deverá seguir para a apreciação presidencial, que decidirá pela aprovação ou pelo veto (parcial ou integral do PL).
Os participantes da mesa discutiram sobre as maneiras mais estratégicas para reduzir as possibilidades de veto da Presidente Dilma Rousseff, destacando a necessidade de estimular e fortalecer a organização e as manifestações das(os) Psicólogas(os) frente essa questão antes de o PL ser aprovado pela CCJC e encaminhado para a sanção presidencial.
Considerando que teremos eleições em 2014, Sciarra comentou que esperar para levar o PL à presidência no ano que vem, em um momento em que decisões mais impopulares são costumeiramente evitadas, é uma decisão politicamente interessante.
Com isso, discutiram-se medidas e ações que podem e precisam ser tomadas entre a categoria e suas diversas entidades representativas para que o movimento pela redução da jornada de trabalho do Psicólogo se fortaleça e se faça escutar. O Presidente do SindyPsi-PR, Thiago Bagatin, declarou que, embora essa seja uma questão particularmente trabalhista, a luta pelos direitos das(os) Psicólogas(os) é de todos e afirmou que não há dissonância entre os interesses do Sindicato e do Conselho de Psicologia.
De encontro com essa fala, a presidente do CRP-PR, Cleia Cunha, reforçou que a “casa do Psicólogo” está de portas abertas e destacou que a atual gestão tem como principal meta fomentar uma Psicologia participativa e, assim, estabelecer diálogo e unir forças com as diversas entidades representantes da classe em prol dos interesses da Psicologia.
