O Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) aprovou a adesão, no último sábado (12), ao Movimento Pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, iniciativa nacional que reúne diversas entidades em prol da proteção integral de crianças e adolescentes – conjunto de direitos fundamentais que não podem ser prescindidos ou dispensados para que tenham acesso a condições para seu pleno desenvolvimento. Nesta quarta-feira (16), acontece em São Paulo o lançamento da Campanha “Proteger é garantir direitos”, iniciativa que será desenvolvida a partir eixos como educação, saúde e alimentação, moradia e acesso à cidade, convivência familiar e comunitária e esporte, arte e cultura e que faz parte da agenda das celebrações de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com a Psicóloga Marina de Pol Poniwas (CRP-08/13821), que representa o Paraná na Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Movimento surgiu em 2017 em São Paulo para combater um projeto de lei denominado Estatuto da Adoção, mas atualmente está se expandindo para outros Estados e passou a combater também outras ameaças ao ECA – como o avanço da ideologia neoliberal e conservadora, a desconstrução da perspectiva da proteção integral, o corte no financiamento de políticas públicas e o retorno a um conceito “menorista”, em que crianças e adolescentes são vistas sob a perspectiva de “infratores”. “É fundamental contar com o apoio do CRP-PR, pois este Conselho passa a ser um importante articulador da Campanha no Paraná”, avalia a Psicóloga.
Serviço
“Proteger é garantir direitos” será lançada no dia 16 de outubro, a partir das 16h30, na PUCSP (Rua Ministro de Godói, 969, Perdizes, São Paulo-SP) e a campanha seguirá até julho de 2020. O e-mail articulacaonacional30anosECA@gmail.com está disponível para quem se interessar pelo projeto e quiser aderir à campanha.