A Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos, vem sendo alvo de ataques perpetrados por grupos conservadores que desconhecem a importância da normativa para a proteção das infâncias e adolescências no país. No entanto, esta não é apenas uma questão de política pública, mas uma ferramenta fundamental para garantir o direito de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual a serem acolhidos com dignidade, escutados com respeito e cuidados com o olhar técnico, ético e humano que a Psicologia pode oferecer. Ela nos orienta a não sermos reprodutores de julgamentos morais ou práticas revitimizantes.
Precisamos estar à altura da complexidade e da delicadeza que estas situações exigem. Por isso, nesta quarta-feira, 02 de abril de 2025, a psicóloga Marina de Pol Poniwas (CRP-08/13821), vice-presidenta do CONANDA, esteve na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Curitiba para reforçar a relevância da resolução que, a profissional destacou, não se limita à questão do aborto, mas se estende a um conjunto mais amplo de direitos, assegurando que nossas crianças e adolescentes tenham acesso a informações sobre seus corpos e possam identificar e denunciar situações de violência. Isso é fundamental para a nossa atuação como profissionais da Psicologia, pois demanda que escutemos e tratemos cada situação com a dignidade que merece.
É crucial lembrar: cada decisão política impacta diretamente a forma como exercemos nossa profissão com ética, ciência e humanidade. Defender a Resolução nº 258/2024 é afirmar que criança não é mãe, estuprador não é pai. A violência sexual não pode ser ignorada, silenciada ou naturalizada. É, também, reafirmar que a Psicologia é um campo de escuta, não de julgamento; de presença, não de omissão.
Portanto, convidamos você, profissional da Psicologia, a se informar, se posicionar e ajudar a proteger as bases éticas que sustentam nosso trabalho. Quando defendemos o direito das infâncias a serem cuidadas com respeito, estamos, na verdade, defendendo a própria razão de ser da nossa prática. Sigamos reafirmando o valor da escuta, da empatia e do compromisso com a vida. Saúde mental começa com o reconhecimento do sofrimento e com a coragem de agir.
