Muito em voga em virtude da atual crise humanitária envolvendo os povos yanomamis, a luta dos povos indígenas por sobrevivência – e por ter seus modos de vida respeitados – é ancestral. Neste Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas (07), conversamos com o Ivan Kaingang, Secretário-geral da Associação da Terra Indígena Apucaraninha e Assessor Jurídico da Juventude Kaingang Nén Gá, para entender o que significa, hoje, esta luta que já dura séculos, sempre diante dos desafios de cada tempo.
Ele destaca que este é um momento muito especial para “indígenas de norte a sul desse país”, uma vez que há diversas representações destes povos que ocupam cargos de destaque nos poderes executivo e legislativo brasileiros. Neste cenário, e contando com o associativismo e cooperativismo, Kaingang espera que seu povo e outros possam promover a sustentabilidade em seus territórios.
“Nós, como povo do sul, mantemos sempre o cumprimento das normas [em relação à] mata ciliar, cabeceira de mina para que a gente não sofra, no futuro, com uma crise hídrica”, destaca, lembrando a importância da vegetação nativa para a manutenção dos corpos d’água – a Lei nº 20.672/2021, inclusive, dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio mudas nativas no entorno de reservatórios com o objetivo de melhorar a capacidade de retenção e qualidade da água.
Além disso, o secretário-geral afirma que muitos povos indígenas recuperaram territórios que haviam sido tomados, mas sem a vegetação original; restaurar estas áreas é também um projeto em curso. “Alguns projetos de lei, como o PL 490, a também a PEC 215, evidenciam muito esta questão. A gente tem um grande anseio para que o desfecho seja positivo, porque hoje atravessamos uma insegurança jurídica muito grande na defesa dos nossos territórios”, conclui, referindo-se a projetos que poderiam regulamentar a demarcação de terras indígenas.
O marco temporal – entendimento de que terras indígenas são apenas aquelas ocupadas por estes povos em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição em vigor – é também objeto de atenção, uma vez que este conceito não condiz com seus direitos de povos originários, que já habitavam o país antes da invasão e colonização. “A gente tem visto violência em todos os cantos do país e devemos cobrar o STF para que paute a questão do marco temporal, para que a gente vislumbre um futuro mais promissor para a nossa população indígena.”
Psicologia
Kaingang falou, ainda, sobre a importância do cuidado profissional em saúde mental. “A Psicologia é de suma importância a gente se aproximar mais disso e trazer esse trabalho tão bonito para dentro do nosso território, porque a nossa população está carente de saúde mental. Tem aumentado muito a tentativa e o suicídio entre os Kaingang e até os próprios Xokleng aqui do sul, que não acontecia. Então a gente vê isso [a Psicologia] como um trabalho muito promissor para garantir a nossa sobrevida para os próximos anos como povo indígena.”
