Mais de 7 mil indígenas se reuniram em Brasília-DF entre 4 e 14 de abril para o 18º Acampamento Terra Livre, um dos maiores eventos em prol das pautas indígenas no país. Após duas edições virtuais em razão da pandemia, o ATL voltou às ruas para mobilizar a sociedade sobre as constantes ameaças sofridas por estas comunidades.
Uma das principais pautas de debate foi a demarcação de terras e as ameaças aos territórios dos povos tradicionais, principalmente em virtude do Projeto de Lei 191/2020 – que visa a flexibilizar as regras para mineração e outros usos econômicos de terras indígenas – e o debate do Marco Temporal, em tramitação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, temas como educação, saúde e diversidade sexual e de gênero foram abordados nas mais de 40 atividades, entre plenárias, mesas-redondas, atividades culturais e também reuniões oficiais em órgãos como o STF. A incidência indígena ganhou repercussão também internacional, com a participação de alguns grupos em reuniões com a Embaixada da Noruega, o Parlamento Europeu e as Nações Unidas, ocasiões em que foram denunciadas as violações de direitos humanos e descaso com a preservação ambiental.
PL 191/2020
Dentre as pautas levantadas para debate, uma das mais destacadas foi o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que autoriza a exploração de minérios em territórios e áreas com demarcações de proteção das terras indígenas, além de outros projetos como a construção de usinas hidrelétricas.
No segundo dia do Acampamento (05/04), foi lançada a Carta Aberta contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, com a presença da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. A carta afirma que o projeto de lei seria apenas um escape para a permissão da exploração nestas terras, além do afrouxamento da lei que facilitaria a devastação da mata junto com a invasão do agronegócio e, consequentemente, do envenenamento dessas áreas com a utilização de agrotóxicos e transgênicos.
“A atual legislatura não pode passar para a História como incentivadora da destruição dos povos e das terras indígenas. Vamos ouvir o clamor da floresta.Todos nós, deputadas, deputados, senadoras e senadores, independente de posições políticas e ideológicas, devemos lutar para não carregar essa nódoa indelével.”
Psicologia em frente à Políticas Públicas dos povos indígenas
O Assessor Técnico de Políticas Públicas do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR), Psic. César Rosário Fernandes (CRP-08/16715), participou de alguns dias do ATL e avalia que a Psicologia deve estar nestes espaços para “aprender com o movimento indigena sobre como a Psicologia, através do seu processo ético e político, do seu compromisso social com a promoção de direitos humanos, pode contribuir com a agenda indigena na perspectiva de saúde mental dessas comunidades.”
Neste sentido, o profissional lembra que é preciso entender as tecnologias de cuidado e de saúde promovidas pelos próprios povos indígenas, e não apenas “oferecer um tipo de atenção psicossocial que a gente acha que é a mais adequada, mas que por vezes está mais desconectada da própria forma de produção de subjetividade e de quais são os próprios recursos que a próprias comunidades indígenas reconhecem como legítimas”.
Além disso, a Psicologia se conecta profundamente com a pauta indígena na perspectiva ambiental. Se para os povos indígenas é impossível encontrar bem-estar e saúde longe do território e da natureza preservados, a Psicologia Ambiental também ensina muito sobre a relação que qualquer outro grupo, não necessariamente de povos originários, tem com o território e a natureza, e os impactos disso na saúde mental. “O nosso compromisso ético e político está vinculado radicalmente com a defesa da natureza e o enfrentamento do ecocídio,” afirma o Psicólogo.
