No começo desse mês, o Itamaraty e o Ministério do Esporte lançaram o Guia Consular do Torcedor Brasileiro, para a Copa do Mundo de 2018 que acontece na Rússia. A cartilha tem diversas recomendações, entre elas a de que pessoas LGBTIs “evitem demonstrações homoafetivas em ambientes públicos” enquanto estiverem no país. A justificativa é que a lei russa pode considerar como “propaganda de relações sexuais não tradicionais para menores”, sujeita à multa e à deportação.
Devido à lei federal, aprovada em junho de 2013, manifestações LGBTIs e a distribuição de materiais com esse conteúdo estão proibidas na Rússia. Apesar dos pedidos frequentes aos governos, as paradas de Orgulho Gay em diversas cidades russas são banidas. Em Moscou, por exemplo, as manifestações estão vetadas até o ano de 2112.
A Rússia é um dos países que ainda possui legislação LGBTIfóbica. Desde leis que não penalizam a discriminação contra as pessoas LGBTIs até a pena de morte, vários países ao redor do mundo repreendem a diversidade de orientação sexual e identidade de gênero. Segundo o Relatório Anual de 2016 da ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association), Arábia Saudita, Iêmen, Sudão, Irã, Mauritânia e partes da Nigéria e da Somália são os locais que aplicam definitivamente a pena de morte contra aqueles que tiverem relações homoafetivas. Grande parte da África e do Oriente Médio tem punições com prisões que duram mais de 14 anos. O relatório também mostra que homossexualidade ainda é crime em 73 países do mundo.
No entanto, mesmo que no Brasil as identidades LGBTI não sejam criminalizadas, nosso país figura no ranking de assassinatos a pessoas LGBTI. Dados do Grupo Gay da Bahia, ONG que coleta dados sobre crimes de ódio contra LGBTI no Brasil, foram notificados 445 assassinatos em 2017, um aumento de 30% em relação a 2016. Estes números tendem a ser subnotificados, uma vez que não são registrados pela polícia, mas por meio de reportagens na mídia.
Destas mortes, destacam-se as mortes por transfobia que, mesmo sendo uma população significativamente menor que a de gays, tem a mesma quantidade de assassinatos que estes. A expectativa de vida de travestis e mulheres trans, no Brasil, é de apenas 35 anos.
A perseguição, a discriminação e as violências contra pessoas por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero prejudicam a garantia de direitos fundamentais das pessoas LBGTIs. Para afirmar a importância do combate à LGBTIfobia e a construção de uma sociedade mais livre e igualitária, o 28 de junho marca um dia de luta e resistência.
Dia do Orgulho LGBTI
O dia 28 de junho é conhecido como o Dia Internacional do Orgulho LGBTI. A data lembra o episódio que aconteceu em 1969 no bar Stonewall Inn, ponto de encontro de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais em Nova York. Policiais da Divisão de Moral Pública invadiram o estabelecimento e prenderam diversos clientes com a alegação de “conduta imoral”.
Ainda que as batidas policiais nesses espaços fossem frequentes, naquele dia as pessoas que frequentavam o bar e simpatizantes, liderados por corajosas travestis negras e latinas, reagiram e cercaram as autoridades. Estima-se que, por 45 minutos, os policiais ficaram isolados. O protesto seguiu com troca de insultos e confrontos violentos entre a comunidade LGBTI e a polícia. Depois de quase três horas de embates, a multidão se dispersou com a chegada da Força de Polícia Tática de Nova York. Porém, no dia seguinte outras manifestações aconteceram no local e também em outras partes da cidade.
Aquela foi a primeira vez em que pessoas homo e transexuais se reuniram em quantidade, enfrentaram a polícia e protestaram contra as violências e a falta de direitos para a comunidade. O acontecimento se intensifica por ter ocorrido numa época em que dois homens eram proibidos por lei de dançarem juntos nos Estados Unidos.
A Rebelião de Stonewall – como ficou conhecido o evento – durou mais de duas noites e marcou o início dos eventos de orgulho LGBTI em todo o mundo. No ano seguinte, foi organizada a primeira parada do orgulho LGBTI, no dia 1º de julho de 1970. As manifestações se espalharam por diversos países. No Brasil, a primeira parada aconteceu em 1997, em São Paulo, e contou com a presença de cerca de duas mil pessoas. Em 2018, a organização estimou que cerca de 3 milhões de pessoas ocuparam a Avenida Paulista na 22ª Parada do Orgulho LGBTI de São Paulo.
