A luta pela jornada semanal de até 30 horas para Psicólogas(os/es) avançou substancialmente na tarde de ontem, terça-feira (05/07), com a aprovação do PL 1214/2019 pela Comissão de Trabalho de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). A vitória acontece após uma série de impasses, como as sucessivas retiradas do PL de pauta nos últimos meses.
Trata-se, portanto, de uma mobilização árdua para profissionais da Psicologia em todo o país, que vêm se articulando em várias frentes para pressionar parlamentares a fim de garantir melhores condições de trabalho.
Recentemente, o Sistema Conselhos de Psicologia, a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) e outras entidades representativas da categoria apresentaram os motivos pelos quais a aprovação da carga horária limitada a 30 horas é essencial a profissionais da Psicologia. Uma das principais alegações é o fato de a profissão lidar diretamente com questões de saúde: nesse contexto, longas jornadas de trabalho tornam-se insalubres, comprometendo a qualidade dos serviços prestados, especialmente no âmbito das políticas públicas e da Assistência Social.
Ademais, a carga horária de até 30 horas já consta na legislação de muitos municípios e estados brasileiros. Dessa forma, a aprovação do PL uniformiza as condições de trabalho das(os/es) Psicólogas(os/es) no país, em equiparação a outras categorias profissionais da saúde que já alcançaram essa conquista.
A partir de agora, a proposição passa à Comissão de Finanças e Tributação. O CRP-PR continuará ativo nessa luta, compromissado em prol de toda a categoria, integrado às mobilizações que se fizerem necessárias.
