Preencha o formulário a seguir caso você atue como Psicóloga(o) no Judiciário ou na Segurança Pública do Paraná com a Escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito da justiça penal (varas criminais e delegacias).
Buscamos identificar tanto as(os) profissionais que já vêm desenvolvendo práticas relativas ao Depoimento Especial e/ou com demandas de Escuta/avaliação da vítima no âmbito da justiça penal, quanto aquelas(es) que estão na iminência de realizá-las, devido ao contexto em que atuam.
Histórico
Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Recomendação nº 33 indicando a utilização da metodologia Depoimento Especial de crianças vítimas ou testemunhas de violência sexual. Naquele mesmo ano, foi instituído pela Comissão de Psicologia Jurídica de Curitiba do CRP-PR um Grupo de Trabalho sobre a Escuta da Criança e do Adolescente Vítimas de Violência no âmbito jurídico, com objetivo de respaldar a demanda e aprimorar os recursos técnicos e científicos que fundamentam a atuação profissional de Psicólogas e Psicólogos no Sistema de Justiça. Considerando a lacuna de uma Resolução do Sistema Conselhos de Psicologia e a notícia da instalação de salas para o Depoimento Especial no Tribunal de Justiça do Paraná, em 13 de julho de 2016 o CRP-PR publicou a Nota Técnica nº 002/2016, com orientações sobre a Escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Esta Nota Técnica, resultante dos seis anos de trabalho do GT, foi ainda submetida à consulta pública online e presencial, antes de sua publicação pelo CRP.
No entanto, compreende-se a necessidade de continuidade do debate sobre o tema para uma construção legítima de posicionamentos da categoria frente a tal problemática. Assim, a Comissão de Psicologia Jurídica de Curitiba do CRP-PR pretende organizar um projeto de encontros para debate e troca sobre práticas entre as(os) profissionais Psicólogas(os) do Judiciário e da Segurança Pública que atuam na Escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. Para tanto, neste momento, é necessário identificar as(os) profissionais que já estão atuando neste contexto ou que possivelmente se depararão com práticas relacionadas ao Depoimento Especial.
