Por Psic. Thainã Dionísio (CRP-08/26927) e Psic. Naíra Frutos Gonzáles (CRP-08/15075), colaboradoras(es) do Núcleo de Diversidade de Gênero e Sexualidades (Diverges) do CRP-PR
A evolução dos debates que trazem à tona temas que até poucas décadas atrás eram completamente invisibilizados tem sido extremamente importante não apenas para a construção de uma sociedade mais diversa e respeitosa, mas também para a construção de práticas de cuidado de populações ainda sub-representadas, em respeito às peculiaridades vivenciais de vários grupos sociais.
Neste mês de agosto, duas datas marcam a luta de um desses grupos, que é o de mulheres lésbicas: o dia 19, que é o Dia Nacional do Orgulho Lésbico, e também o dia 29, Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.
Antes de adentrarmos mais a fundo no tema, é importante deixar posto o motivo de ser do interesse de nossa categoria voltar o olhar para essas questões. Segundo princípio fundamental do nosso próprio Código de Ética:
“O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Sabendo que lidamos principalmente com a vida humana, estarmos atentas(os) e continuamente abertas(os) ao aprendizado e construção de crescimento permite que a Psicologia evolua como ciência e profissão em prol de uma sociedade menos violenta, menos discriminatória e menos exploratória. Assim, cabe a nós, não apenas como profissionais, mas como indivíduos partícipes dessa sociedade, ser ativas(os) em busca da construção de uma sociedade cada vez mais igualitária.
Retomando as datas, o motivo para haver duas é justamente a história por trás de cada uma delas. O Dia do Orgulho Lésbico relembra a revolta ocorrida no estabelecimento Ferro’s Bar, em 19 de agosto de 1983, que se localizava na cidade de São Paulo e era um ponto de encontro para várias pessoas LGBTI+. Entretanto, um grupo de mulheres lésbicas foi hostilizado pelo proprietário do bar após serem vistas vendendo panfletos com conteúdo voltado para lésbicas. A reação violenta do proprietário e as constantes discriminações tiveram por consequência um movimento, no dia 19 de agosto, em frente ao estabelecimento, composto por grupos de lésbicas, movimentos feministas e figuras públicas. No local, foi realizada a leitura de um manifesto a favor dos direitos das mulheres lésbicas.
Já o Dia da Visibilidade Lésbica foi assim declarado por marcar a data de realização do 1º Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), ocorrido em 29 de agosto de 1996. O seminário é composto por diversas associações que discutem os direitos de mulheres lésbicas, debatendo sobre aspectos sociais dessa população, luta por políticas públicas, combate ao preconceito, e variados temas transversais às vivências dessas mulheres.
Tal histórico tem um impacto até hoje ainda muito presente, e com crescente desenvolvimento pela busca de igualdade de direitos dentro de uma sociedade patriarcal e lgbtfóbica. No caso de mulheres lésbicas, muitas das violências sofridas são interpoladas por várias questões sociais além do preconceito contra pessoas homossexuais. Pelo fato de serem mulheres, há, ainda, o peso extra do machismo. No caso das mulheres trans, a luta por direitos e busca por igualdade acaba sendo extremamente urgente devido, também, à presença de violência transfóbica, responsável pela expectativa de vida de 35 anos das pessoas trans no Brasil.
Pensar a invisibilidade lésbica no contexto brasileiro requer compreender, portanto, a interpolação dessas opressões que são reproduzidas por vários grupos sociais. Tendo em vista que a rede de apoio é um fator de proteção de extrema necessidade para manutenção da saúde integral dos indivíduos, fica em evidência que a reprodução dessas violências, as quais podem partir inclusive de profissionais da Psicologia, é mantenedora de fatores para o comprometimento da saúde integral desse grupo.
Para melhor compreendermos como a reprodução de violências pode ocorrer, inclusive por nós, trazemos o conceito de heterossexualidade compulsória. A escritora Adrienne Rich traz no texto “Heterossexualidade compulsória e a existência lésbica” vários pontos sobre a história da invisibilidade lésbica e a resistência para afirmar, modificar e naturalizar a forma como são enxergadas a existência e a sexualidade dessas pessoas.
Historicamente, a sexualidade feminina sempre foi anulada em detrimento da sexualidade masculina. Tal anulamento se dá de várias formas, mas principalmente pelo condicionamento da mulher como objeto de satisfação sexual masculina, que é tida como inata. O prazer da mulher sempre foi anulado, e sua sexualidade reduzida à reprodução humana, um corpo destinado apenas para gerar e criar filhos.
Partindo, então, para a sexualidade de mulheres lésbicas, ela é duplamente anulada: primeiro, por se tratar de mulheres, e, segundo, por não estar atrelada à satisfação masculina. Outra forma de anulação dessa sexualidade é a ideia de que mulheres tenham “horror” a homens por terem sofrido algum tipo de violência por parte deles, o que anula a experiência e orientação sexual delas enquanto forma válida de se relacionarem, afetarem-se e amarem umas às outras independentemente de possíveis violências já sofridas. Para exemplificar, também temos o dado de que aproximadamente 45% das mulheres cis lésbicas já tiveram uma relação com um homem cisgênero. Devido a isso, a lesbianidade delas passa a ser questionada. Frases como “você é lésbica? Mas já ficou com homem, né?” são repetidas em diversos contextos, e relatos de muitas destas mulheres apontam que já elas presenciaram colegas de nossa categoria profissional, infelizmente, reproduzindo tais questionamentos.
Dessa forma, é necessário que a Psicologia reflita sobre a importância de visibilizar a existência lésbica como algo próprio e específico, e não apenas como mais uma faceta de um aglomerado de letrinhas dentro da diversidade sexual e de gênero. É fato que as violências que perpassam essas existências são tão estruturais, que qualquer mulher está submetida a isso. Também é relevante citar como movimentos feministas podem incluir a pauta lésbica e da heterossexualidade compulsória. Uma vez que todas as mulheres, independentemente da orientação sexual estão submetidas a ela, que escolha uma mulher tem?
Pensando no macro dessa invisibilidade e trazendo para as micro vivências, vemos, na sociedade, lésbicas se escondendo para garantir renda e sustento, sujeitadas a assédios e à obrigação de performar feminilidade em busca de aceitação. Especificamente no campo do trabalho, também é importante ressaltar que o sustento pessoal e familiar, historicamente, está atrelado à figura masculina. Por isso, logo no processo de recrutamento, mulheres muitas vezes são impedidas de ter acesso a um emprego em função, primeiramente, do seu gênero, e também de outros recortes, como a orientação sexual, de modo que a performance (ou ausência) de feminilidade acaba sendo um agravante aos olhos de muitas(os) empregadoras(es) que diminuem a probabilidade de essas mulheres serem contratadas. Nos meios de empregabilidade autônoma, essas pessoas também podem encontrar obstáculos por causa do seu gênero e orientação sexual, atingidas pela dificuldade em ter sua prestação de serviço reconhecida, procurada ou indicada pelos indivíduos, tendo como critério avaliativo sobre o seu serviço o fato de ele ser prestado por “aquela sapatão”, não importando se realmente é de qualidade ou não.
Esses aspectos específicos, e outros tantos discutidos ao longo das últimas décadas, acabam por impactar severamente a saúde psicológica desse grupo, alvejado constantemente por violências socialmente estruturadas, ligadas diretamente à sua identidade de gênero e orientação sexual. O resultado mais pesaroso dessa violência é o fenômeno conhecido como lesbocídio, que é o assassinato de mulheres lésbicas, tendo como “motivação” do assassino o fato de serem mulheres lésbicas, e também o suicídio delas, cujos fatores de risco para a ocorrência são os já descritos no texto.
O olhar da Psicologia enquanto ciência e profissão, por muito tempo, foi moldado por um viés patologizante de orientações sexuais que não fossem a heterossexual. Por muito tempo o sufixo “ismo” foi utilizado para descrever, por exemplo, o lesbianISMO ou o transexualISMO, colocando essas e outras vivências como doenças dentro do escopo psiquiátrico. Portanto, nos dias atuais, é incorreto utilizar tais sufixos, uma vez que essa visão de doença sobre a diversidade de gênero e sexualidades já caiu por terra.
Atualmente, nossa profissão anda a passos largos em direção a um posicionamento integral, pelo viés científico, profissional ou político-social, para ser partícipe na construção de uma sociedade menos intolerante e mais saudável para a diversidade de pessoas, e possibilidades de vivências para as quais um ser humano pode estar aberto a descobrir e explorar.
