Reuniões
Quinzenais, nas quintas-feiras, às 18h.
Contato
Coordenação do Nupsim: Gabriela Carvalho Teixeira (CRP-08/34768) - teixeira.gabrielac@gmail.com Coordenação de Comissões do CRP-PR: Vanelise Maquetti Valerio Antoniassi (CRP-08/25684) - vanelise.antoniassi@crppr.org.br
O que faz o núcleo?
O NUPSIM preza por uma articulação em rede, isto é, a partir da construção de vínculo com outras instâncias institucionais e comunidade, visa integrar os serviços de Psicologia realizados por diversas frentes em relação à população de refugiados, migrantes e apátridas. Criado em 2015, tem como objetivo proporcionar um espaço que promova diálogo e reflexões sobre o tema, compartilhando o estudo e a prática da Psicologia no trabalho com migrações em nível local, nacional e internacional.
Tem em suas atividades o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre os movimentos migratórios e suas consequências para aqueles que migram e suas redes de apoio, como famílias, comunidades e instituições de origem, deslocamento e acolhida. Por meio de ações de diálogo com a comunidade, profissionais e estudantes de psicologia, pretende refletir sobre as particularidades produzidas no fazer da psicologia desde o encontro com a pessoa migrante, construindo possibilidades de atuação e orientação coletiva, sustentando valores como a responsabilidade social da profissão em um trabalho embasado na garantia e promoção dos direitos humanos. O núcleo também atua na construção de políticas públicas representando o CRP-PR no Conselho Estadual dos Direitos de Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (CERMA), visando a garantia de direitos das populações migrantes, de forma a combater quaisquer formas de negligência, discriminação ou exploração.
Psicologia e migrações
O atravessamento dos fluxo migratórios na história da humanidade, enquanto fenômeno complexo e multideterminado, pode ser verificado de forma intensa na realidade brasileira. Em seus diversos motivos, a decisão de migrar nem sempre é uma possibilidade dentre outras, mas muitas vezes, é a única chance de melhores condições de vida e segurança. No Brasil isso se apresenta a partir de sua configuração de país multiétnico e multicultural, mantendo o reconhecimento dessa diversidade como um fator importante de constituição do país.
O Paraná, por sua vez, foi sede de processos migratórios intensos do Brasil, começando pelos processos de colonização e expansão demográfica, principalmente de europeus por volta de 1870. A imigração sempre teve espaço e constituiu uma parte importante da história do estado. A migração que chega ao Paraná atualmente acompanha a configuração dos novos fluxos migratórios. Assim, outros modelos de deslocamento se apresentam, como a diáspora haitiana ou a migração síria. Considerando o deslocamento mais recente de venezuelanos, o Paraná participou do processo de interiorização, uma ação que ocorreu no final de 2018 e visava reduzir o grande fluxo do estado de Roraima. Além disso, há um fluxo contínuo nos últimos anos de migrantes de países africanos. O estado do Paraná apresenta, ainda, uma política estadual migratória, com um Conselho Estadual de políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas (CERMA), além de uma série de organizações que visam acolhimento e atendimento do migrante.
Nesse sentido, as demandas que aparecem para as instituições perpassam diferentes campos de atuação, sendo necessária uma articulação entre diferentes áreas do conhecimento. A Psicologia é demandada a compor estes espaços, de modo a dialogar com outras áreas, tais como o Direito e a Assistência Social. A Psicologia possui diversas possibilidades em sua prática, ações no campo da assistência social, nas políticas públicas, na clínica, na educação, ou com a psicologia jurídica. Ações que podem ter como espaço ONGs, pastorais, projetos universitários, iniciativas governamentais ou de instituições sociais.
As migrações humanas, internas (dentro de um país) ou internacionais (entre países), impõe necessidade de transformações para o local de chegada, bem como desafios e demandas para serviços, instituições e profissionais. Migrantes, refugiados e apátridas demandam de práticas profissionais culturalmente adequadas e eticamente alinhados com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
As possibilidades de atuação da Psicologia com essa população podem ocorrer de diferentes maneiras:
- Atuação em serviços ou projetos de atendimento psicológico;
- Atuação em instituições ou serviços especializados para migrantes, refugiados e apátridas;
- Realização ou participação em pesquisas acadêmicas que buscam compreender o fenômeno da migração humana;
- Participação de comitês, núcleos e coletivos com atuação junto a populações migrantes, refugiadas ou apátridas;
- Atuação em políticas públicas em que, dentre o público atendido, encontra-se os usuários migrantes, refugiados e apátridas.
Alinhando-se ao Código de Ética Profissional do Psicólogo e transversal as possibilidades de atuação apresentadas acima devem existir posturas e práticas que: considerem a complexidade do fenômeno da migração humana; atentem-se que a condição de migrante, refugiado ou apátrida pode ser gerador de sofrimento psicológico; reconheçam a diversidade étnica e cultural como decisivas nos modos de vida; compreendam que o enfrentamento da xenofobia é um trabalho integrado e constante; busquem identificar ou criar as redes de apoio para migrantes, refugiados e apátridas.
Nesse sentido, surge o Núcleo de Psicologia e Migrações (NUPSIM) como grupo inserido na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CRP/PR com a finalidade de construir referências técnicos, possibilitar o diálogo entre instituições que já atuam com a migração e informar a comunidade sobre as especificidades e cuidados neste campo de atuação.
Glossário
Apátridas
São todas as pessoas que não possuem vínculo de nacionalidade com um Estado, porque a legislação interna não as reconhece como nacional ou por não haver consenso sobre qual Estado deve reconhecer a cidadania dessas pessoas.
Migrantes
São todas as pessoas que deixam seu país de origem com objetivo de se estabelecer em outro país de forma temporária ou permanente e por motivos diversos de deslocamento.
Refugiados
São todas as pessoas que foram obrigadas a deixar seus países de origem por causa de um fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas ou por pertencer a um determinado grupo social.
Migrações
É o movimento de pessoas – apátridas, refugiados, emigrantes e imigrantes – que mudam de país ou região, de forma periódica ou permanente. A emigração se refere à saída de sujeitos de seus países, enquanto que imigração à entrada em um país estrangeiro.
Racismo
Atribuição de uma posição de domínio com base em uma construção ideológica de que uma raça ou etnia se crê em posição de superioridade. Termo que designa o preconceito racial.
Xenofobia
Preconceito e rejeição de sujeitos por conta de sua condição de estrangeiridade ou origem étnico-geográfica. Há uma relação próxima entre as questões do racismo e da xenofobia.
Direitos Humanos
Liberdades e garantias das quais o ser humano usufrui por direito básico na sociedade vigente. Os Direitos Humanos são sustentados pela Carta Internacional dos Direitos Humanos, constituída pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
História do NUPSIM
2012
Eixo migrações geral
Criação do Comitê Estadual para os Refugiados e Migrantes no Estado do Paraná (CERM). Participação do CRP-PR/NUPSIM neste processo
2013
Eixo NUPSIM
Início do grupo de estudos, articulação de psicólogas(os) inseridos em diferentes espaços: CASLA, Cáritas, REI, CRDH Pinhais, UFPR, PUC-PR, GT de estudantes Sindypsi
2014
Eixo migrações geral
Plano Estadual de Políticas Públicas para promoção e defesa dos direitos de refugiados, migrantes e apátridas do Paraná (2014 - 2016). Participação do CRP-PR/NUPSIM neste processo
2015
Eixo migrações geral
Criação do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (CERMA). Participação do CRP-PR/NUPSIM neste processo
Eixo NUPSIM
CRP-PR é eleito no Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (CERMA). Lançamento do NUPSIM articulado à Comissão de Direitos Humanos do CRP-PR
2016
Eixo NUPSIM
• Dialogandos no CRP-PR (rodas de conversa mensais “Dialogando com Psicólogas(os) e Sociedade sobre Migrantes e Refugiados”), em universidades (semanas acadêmicas e oficinas - IFPR, UTP, UFPR, FAE, Dom Bosco, UniBrasil) e nas subsedes (Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu). Ações voltadas para a sensibilização dos profissionais e estudantes de Psicologia no estado do Paraná, como produção de materiais, seminários, eventos, reuniões com profissionais de diferentes dispositivos e cursos em parceria com a sociedade civil.
• Construção da Rede de Apoio aos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná
• Articulação da Audiência Pública sobre a realidade de Refugiados, Migrantes e Apátridas em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná
2017
Eixo migrações geral
Nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017)
Eixo NUPSIM
• Continuidade às reuniões mensais e intensa participação na construção de políticas públicas no CERMA com destaque na atuação na Comissão Monitoramento de Políticas Públicas.
• Articulações estaduais aprovação da Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017)
2018
Eixo migrações geral
1ª Conferência Temática Estadual sobre migrações e refúgio - COTERMA
Eixo NUPSIM
Ano marcado pela desarticulação dos atores que atuam com migração e refúgio no estado, movimento que contribuiu para o esvaziamento do núcleo. Ações voltadas para sensibilização da categoria para a temática migratória por meio de materiais de divulgação e eventos. Fortalecimento das instâncias de controle social e a consolidação das políticas públicas migratórias no Paraná.
2019/2020
Eixo NUPSIM
Período de reorganização do núcleo e retomada dos laços com a comunidade. Demandas do contexto de pandemia.