Nova Nota Técnica CRP-PR
Em setembro, o Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) publicou a Nota Técnica CRP-08 nº 004/2019, que orienta a categoria profissional sobre a realização de avaliação psicológica para concessão do registro e/ou porte de arma. Estão presentes no documento informações sobre o processo de avaliação psicológica, sobre o local da prestação de serviços psicológicos neste contexto, sobre o documento a ser emitido e sobre o valor a ser cobrado.
Saiba mais nessa matéria.
Avaliação Psicológica
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou, no dia 16 de setembro, no Diário Oficial da União, a Resolução CFP nº 18/2019, que reconhece a Avaliação Psicológica como especialidade da Psicologia. O reconhecimento da especialidade era uma demanda antiga da categoria.
Psicologia na Educação Básica
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 12 de setembro o Projeto de Lei nº 3688/2000, que dispõe sobre serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica.
O projeto, que segue agora para sanção presidencial, prevê que as redes públicas de educação básica contem – obrigatoriamente – com serviços de Psicologia e de Serviço Social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas e redes educacionais.
Saiba mais em: www.crppr.org.br/psicologianaeducacao
Políticas Públicas
Diante da publicação do Decreto nº 10.003/19, que altera a estrutura do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e restringe a participação popular em suas decisões, retira a possibilidade de que a sociedade civil eleja seus próprios representantes e reduz o orçamento do órgão, o CRP-PR posiciona-se pela manutenção do CONANDA, uma vez que o decreto vem na contramão da proteção das crianças e adolescentes e viola a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Leia o texto, que traz uma análise completa da importância da defesa dos direitos da criança e do adolescente, no link: www.crppr.org.br/conanda/
Nova resolução sobre Pessoa Jurídica
O Conselho Federal de Psicologia publicou, no dia 05 de setembro, a Resolução CFP nº 16/2019, a qual estipula que a Pessoa Jurídica que presta serviços de Psicologia em razão de sua atividade principal deve ser registrada no Conselho Regional de Psicologia (CRP) da jurisdição em que exerce suas atividades. Além disso, o documento prevê a obrigatoriedade do cadastramento para “Pessoa Jurídica que presta serviços de Psicologia em razão de sua atividade secundária”.
Acesse a íntegra da Resolução clicando aqui.
PEC 108
Representantes de diversos Conselhos profissionais se reuniram na manhã do dia 11 de setembro na Ordem dos Advogados do Brasil Paraná (OAB-PR) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 108, que dispõe sobre a natureza jurídica dos Conselhos profissionais.
Os 27 participantes trocaram experiências e definiram iniciativas para apresentar aos agentes públicos e à sociedade a importância do trabalho que realizam.
Confira mais sobre o encontro: www.crppr.org.br/pec108/
Cultura
A Comissão de Psicologia e Cultura finalizou um trabalho de três anos com a publicação vídeos em que diferentes pessoas com formação em Psicologia foram convidadas a comentar sobre a relação da Psicologia com a sua atuação em alguma área da produção artística.
O objetivo dos vídeos é o de compreender como se dá o envolvimento da Psicologia com a arte, tanto na atuação profissional das(os) entrevistadas(os) como nas suas vidas pessoais e na sociedade em geral.
Saiba mais e assista aos vídeos clicando aqui.
Setembro Amarelo
O Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, lembrado em 10 de setembro, faz parte da campanha mundial do Setembro Amarelo, que busca a conscientização da sociedade sobre o suicídio, os seus sinais de alerta e as suas formas de prevenção.
Neste dia, o CRP-PR publicou um texto com reflexões sobre o papel fundamental das Psicólogas e Psicólogos nesse debate, tanto na participação de elaboração de políticas públicas como nas intervenções para a prevenção e no manejo de casos com risco de suicídio.
Confira o texto na íntegra aqui: www.crppr.org.br/setembroamarelo2019
Defensoria dativa
O CRP-PR passou a disponibilizar a partir do mês de setembro um formulário online para cadastro de Psicólogas(os) que desejam atuar voluntariamente como defensoras(es) dativas(os) em processos éticos disciplinares.
Confira os requisitos para se cadastrar e acesse o formulário: www.crppr.org.br/defensoriadativa
Violência nas escolas
Bullying, humilhações, agressões físicas, abusos e até o uso de armas. As diferentes expressões da violência na escola promovem um debate entre profissionais de diversas áreas, que buscam explicações e possíveis soluções para o problema. A Comissão de Psicologia Escolar e da Educação do CRP-PR divulgou algumas reflexões no texto: “A Psicologia Escolar e Educacional e a violência nas escolas”.
Confira em: www.crppr.org.br/psicologianasescolas
Inauguração de novo espaço
O Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) em Maringá passou a funcionar em novo endereço em 20 de setembro. O espaço foi adquirido pelo CRP-PR para oferecer às(aos) Psicólogas(os) e à sociedade um atendimento de qualidade em uma região central da cidade. Além disso, a sala conta com acessibilidade para pessoas com deficiência.
Acesse as fotos do evento neste link.
Datas comemorativas
No mesmo de setembro, o CRP-PR trabalhou duas datas comemorativas além do Dia Mundial de Prevenção do Suicídio:
Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças: Mulheres e meninas representam mais de 70% das vítimas de tráfico de pessoas, segundo a ONU
Dia Mundial sem Carro: Psicologia contribui para a reflexão sobre comportamentos no trânsito
Condições de trabalho
Em setembro de 2018 o CRP-PR recebeu um pedido de apoio para endossar uma nota de posicionamento produzida pelas(os) Psicólogas(os) do Hospital Universitário de Brasília. No documento, as(os) profissionais manifestaram o seu desacordo com relação à falta de isonomia salarial entre a sua categoria e as demais categorias profissionais assistenciais.
Frente a essa demanda, o CRP-PR estabeleceu o Grupo de Trabalho do Hospital de Clínicas, que publicou texto com algumas reflexões.
Saiba mais em: www.crppr.org.br/gt-hc
Revista Contato
A Revista Contato fez, na edição setembro/outubro, uma retrospectiva das ações dos últimos três anos do CRP-PR, em virtude do encerramento da gestão Força e Inovação.
Gestão Diálogo: em defesa da Psicologia
A nova gestão do CRP-PR, “Diálogo: em defesa da Psicologia”, tomou posse na última quinta-feira (26) – a cerimônia pública alusiva à posse aconteceu na sexta-feira (27) – iniciando um trabalho que se estenderá até setembro de 2022.
A gestão é composta por 30 conselheiras e conselheiros de diversas regiões do Estado e a diretoria é a primeira inteiramente feminina. No discurso de posse, a presidenta Célia Mazza de Souza (CRP-08/02052) destacou que o trabalho será realizado respeitando a pluralidade de ideias para “construir uma Psicologia plural, democrática, laica, acolhedora, antirracista, com compromisso social e de defesa dos Direitos Humanos”.
Já no sábado, dia 28 de setembro, foi realizada a primeira reunião plenária da nova gestão. Além da apresentação de informações sobre o funcionamento da autarquia, realizada pela equipe técnica, a reunião foi marcada pela revogação da Resolução CRP-08 nº 002/2014, que previa o pagamento de Jeton, um valor que remunerava conselheiras(os) efetivas(os) que participam de plenárias.
Saiba mais sobre a posse e as plenárias clicando aqui.