O Ministério da Saúde editou recentemente uma Norma Técnica para orientar os profissionais que atuam com pessoas em situação de violência sexual. A Norma Técnica para a Atenção Humanizada às Pessoas em Situação de Violência Sexual com Registro de Informações e Coleta de Vestígios é fruto do Programa Mulher Viver sem Violência, lançado em 2013, que agrega seis ações para combater a violência contra as mulheres.
“A atenção às pessoas em situação de violência sexual não é uma ação isolada e o seu enfrentamento depende de iniciativas intersetoriais que possibilitem ações de atendimento, proteção, prevenção a novas situações e medidas para possibilitar a responsabilização dos(as) autores(as) de agressão”, diz a abertura do texto.
O documento, que comtempla orientações para o atendimento e também o registro de informações e coleta de vestígios de violência sexual, pode ser acessado aqui.
