No Dia do Indígena, especialistas destacam importância do território na saúde mental desta população

Segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 900 mil pessoas se declaram indígenas no país. A população é composta por 305 etnias diferentes que falam 274 línguas diferentes. Estes povos são vítimas históricas da perda de território, e em 2018 a situação ainda é preocupante. Ainda que a posse permanente das Terras Indígenas seja garantida pela Constituição Brasileira de 1988, existem iniciativas parlamentares que pretendem reverter os direitos já previstos.

Um exemplo é o Parecer 001/17 da Advocacia-Geral da União, adotado pelo presidente Michel Temer no ano passado, o qual restringe as demarcações de terras indígenas e impõe o chamado “marco temporal”, que estabelece o direito apenas para terras que eram ocupadas a partir de 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal. A decisão provocou a manifestação contrária de diversos setores da sociedade por desconsiderar as violências e expulsões das comunidades indígenas de seus territórios anteriores à data.

Para o doutorando em Antropologia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador de territórios e movimentos sociais, Gustavo Belisário, a demarcação de terras é uma política de reparação insuficiente se comparada à história de massacre desses povos pelo colonialismo. Mesmo pequena, a política ainda sofre ameaças: “as terras indígenas já demarcadas são ameaçadas pelos interesses de latifundiários ou grandes mineradoras. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, existem mineradoras que fazem a extração dentro de reservas indígenas, destruindo não só a mata, como as casas dos indígenas que moram na região. Também temos exemplos de latifundiários que desrespeitam as terras já demarcadas em todo o país”, explica Gustavo.

Importância do território

Na cultura das populações tradicionais, a terra não pertence ao indígena; ele pertence à terra. Gustavo supõe que é por essa razão que o desmatamento é menor em comunidades tradicionais, já que nelas se entende a natureza como parte do ser humano, e não como algo externo que deve ser explorado.

Maria Angelita Djapoterama da Silva, educadora social e mestre em Cultura da Infância Xetá que atua com o povo Xetá há quase oito anos, comenta que essa concepção de território é difícil de ser compreendida por nós, porque estamos sob um “apelo mercadológico que insiste em avaliar o mundo e suas realidades do ponto de vista comercial e amoral, sem atinar que essa postura nos conduz à destruição dos afetos e sentimentos de pertença, e à derrocada de um multissistema [dos indígenas] que podemos definir como ecológico, humano e espiritual, identitário”.

Psicologia

São poucas as pesquisas que se debruçam sobre o tema da saúde mental dos povos tradicionais. Segundo o artigo “Saúde mental em contextos indígenas: Escassez de pesquisas brasileiras, invisibilidade das diferenças”, de Marianna Queiróz Batista e Valeska Zanello, entre 1999 e 2012 foram produzidos 14 artigos sobre a temática, sendo que oito são pluridisciplinares e seis têm o recorte da Psicologia. Diante desta baixa produção acadêmica, as autoras destacam a importância da “criação de políticas públicas de incentivo, para que seja possível não apenas o estudo de campo sobre e com os povos específicos que vivem no Brasil, mas também que haja um impacto do reconhecimento destas diversidades no arcabouço epistemológico que possuímos para pensar a saúde mental”.

Aliada à falta de estudos na área, existem desafios a serem enfrentados pela Psicologia em relação aos povos indígenas, de acordo com a pesquisa de Isabella Tormena Ferraz e Eliane Domingues, da Universidade Estadual de Maringá. Um deles é o desconhecimento destas populações sobre as possibilidades do trabalho das(os) Psicólogas(os). Além disso, segundo o artigo “A Psicologia Brasileira e os Povos Indígenas: Atualização do Estado da Arte”, existe uma dificuldade de muitas(os) Psicólogas(os) em trabalhar com grupos com “traços culturais diferentes dos seus, a infraestrutura deficitária, a linguagem diferenciada, enfoques epistemológicos distintos, além da falta de articulação entre as instâncias governamentais que promovem as políticas públicas”.

História

Em 1940, no México, foi realizado o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, com a participação de autoridades governamentais para discutir políticas que garantissem os direitos dos povos indígenas. Representantes destas comunidades foram convidados para participar do evento, mas não compareceram aos primeiros dias, receosos e desconfiados com a situação, já que estavam acostumados com um histórico de perseguição e extermínio dos colonizadores europeus. Após alguns dias, os líderes decidem comparecer à reunião pela relevância do debate.

Foi estabelecido, como resultado do Congresso, o dia 19 de abril como o Dia do Indígena, dedicado ao estudo das questões indígenas pelos países americanos. No Brasil, o dia foi decretado por Getúlio Vargas em 1943.

Neste Dia do Indígena, o Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) reforça a importância de preservar a cultura e a identidade dos povos indígenas brasileiros, assim como assegurar os direitos dessa população, principalmente em um período de retrocessos nas políticas públicas.