Em 2016, foi detectado um número recorde de casos de tráfico de pessoas no mundo, segundo o mais recente Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas 2018, divulgado em janeiro de 2019 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Porém, o documento registra também a maior taxa já registrada de condenação de traficantes. Os dados de 2016, se comparados aos de 2003, mostram um aumento de mais de 5 mil casos registrados.
Esses dados podem ser sinais de que os países estão realizando esforços para melhorar as capacidades de identificar as vítimas através de mecanismos específicos, mas também podem revelar que os casos realmente aumentaram. O chefe da UNODC, Yury Fedotov, destaca que, apesar de estarmos longe de acabar com a impunidade, “quase todos os países do mundo agora possuem legislação em vigor criminalizando tráfico de pessoas”.
Mulheres e meninas são as principais vítimas
Nos últimos 15 anos, os resultados da análise de dados sobre as vítimas de tráfico de pessoas constatam que as mulheres e meninas continuam a representar mais de 70% das vítimas. Em 2016, as mulheres adultas representaram quase metade das vítimas detectadas e as meninas, cerca de 23%, um número que vêm aumentando, segundo o relatório.
Além disso, “a grande maioria das vítimas de tráfico detectadas para exploração sexual são do sexo feminino e 35% das vítimas de tráfico para trabalho forçado são também do sexo feminino, tanto mulheres como meninas”, destaca o documento. O tráfico para exploração sexual continua também sendo a forma mais detectada, e as vítimas do sexo feminino para esse fim prevalecem nas Américas, Europa, Ásia Oriental e Pacífico.
Crianças
As crianças, tanto meninos como meninas, representam 30% das vítimas. “O tráfico de crianças ‒ em especial de meninas ‒ continua sendo uma preocupação fundamental”, alerta o relatório. Programas destinados a uma educação de qualidade a todos são apontados como possíveis intervenções para a questão, ressaltando o papel de professores numa abordagem holística para prevenir o tráfico e reduzir a vulnerabilidade das crianças, principalmente em regiões em situação de conflito.
Por exemplo, foi documentado que, em alguns acampamentos de refugiados no Oriente Médio, meninas foram “casadas” sem consentimento, sujeitas à exploração sexual em países vizinhos. Há também a ampla documentação do recrutamento de crianças para o combate armado em diversas áreas como na República Democrática do Congo e República Centro-Africana, assim como em conflitos do Oriente Médio e partes da Ásia. Além disso, grupos armados também recrutaram crianças para exploração em trabalhos forçados em funções de apoio, como logística e preparação de alimentos.
Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças
Em 1999, o dia 23 de setembro foi instituído como o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, na Conferência Mundial da Coligação contra o Tráfico de Mulheres. A data foi inspirada na Lei Palácios, promulgada nesta data em 1913 na Argentina, criada para punir quem promovesse ou facilitasse a prostituição e a corrupção de crianças e adolescentes.
