A mobilização dos profissionais de Psicologia e do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) foi decisiva para a derrubada do veto governamental ao Projeto de Lei 116/2017, de autoria do deputado Requião Filho. A proposta tem como objetivo instituir o mês Janeiro como marco temporal no Paraná da campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do cuidado em saúde mental.
O projeto havia sido aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa no final do ano passado, mas foi vetado pelo Executivo no dia 6 de fevereiro de 2018. A justificativa foi de que a Secretaria de Estado da Saúde se posicionou contrária à proposta, pois já existem leis que dispõem sobre a proteção e direitos das pessoas com transtornos mentais. Além disso, o veto destacou que há outros marcos temporais destinados para a difusão da saúde mental, como a campanha de prevenção ao suicídio “Setembro Amarelo” e o Dia Estadual de Saúde Mental, lembrado em 9 de outubro. Assinalou também o posicionamento do Núcleo Jurídico da Casa Civil, que alega “contrariedade ao interesse público” no projeto.
O CRP-PR considerou as justificativas para o veto equivocadas. As datas comentadas possuem relevância em seus objetivos e também recebem total apoio do CRP-PR, mas a instituição compreende a campanha Janeiro Branco como importante momento para conversar com diferentes públicos, ressaltando a importância da Psicologia em diferentes contextos, e não apenas o clínico. Visto a necessidade e a relevância social de promover o debate com foco na saúde mental, o CRP-PR realizou diversas mobilizações, inclusive o encaminhamento aos deputados de um Ofício com o posicionamento contrário ao veto.
A decisão de derrubada do veto fortalece a campanha anual de toda a categoria profissional das(os) Psicólogas(os). A campanha direcionada a prevenção e ao cuidado com a saúde mental é também um espaço para falar sobre direitos humanos, sobre relações trabalhistas, sobre conexões sustentáveis, sobre o ambiente de desenvolvimento escolar, sobre a importância do esporte, do desenvolvimento de relações saudáveis, de um meio ambiente que proporcione qualidade de vida, do autoconhecimento e da resiliência.
Convidamos todos os profissionais para participarem, junto ao CRP-PR e aos profissionais que articulam a campanha nas diferentes regiões do estado, da elaboração de ações do próximo Janeiro Branco. Quem cuida da mente, cuida da vida!
