O Núcleo de Psicologia e Migrações (NUPSIM) é parte da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR). Como fórum que pauta as questões da Psicologia no encontro com a migração, solidarizamo-nos com as(os) migrantes venezuelanas(os), bem como com todos aqueles que são forçados, diariamente e por diversos motivos, a deixar suas casas, histórias, famílias e territórios.
No último dia 25 de setembro, cerca de 80 migrantes venezuelanas(os) desembarcaram em Curitiba, na 10ª etapa de interiorização de solicitantes de refúgio ou residência do Governo Federal, apoiado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Agência da ONU para as Migrações (OIM), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). No fim de agosto, 61 migrantes da Venezuela chegaram em Goioerê-PR, também através do projeto de interiorização, e poderão reorganizar suas vidas no Paraná.
Um número expressivo de venezuelanas(os) tem se direcionado ao Brasil na condição de imigrantes involuntários, ou seja, chegam ao nosso país com poucos recursos, em situações de vulnerabilidade material e psíquica e adentram o território brasileiro sem planejamento prévio, dada a emergência da partida. Ainda que o número de migrantes venezuelanas(os) no Brasil seja bastante menor do que em outros países da América Latina, temos presenciado manifestações contrárias a essa população, que tem vindo ao Brasil não por desejo de uma vida melhor e sim de uma vida possível. Tais manifestações, além de incompatíveis com a cultura do Brasil, país constituído historicamente também por migrantes e refugiados, violam a dignidade humana e os direitos garantidos pela constituição brasileira.
A pluralidade de migrantes que chegam ao Brasil constitui uma grande riqueza, algo que representa o que há de mais notável e dinâmico na identidade brasileira: a diversidade cultural. Precisamos estar abertos a receber e acolher quem chega em busca de uma (re)construção de vida e contribuir para a integração desses migrantes visando à garantia de direitos, à emancipação e à liberdade. Afinal, nenhum migrante é ilegal!
O CRP-PR incentiva que Psicólogas(os) paranaenses se posicionem em favor da acolhida e proteção da população migrante, não apenas venezuelana, mas de qualquer nacionalidade. Faz parte de nossa ética profissional, destacando os Princípios Fundamentais do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005), a promoção de saúde e qualidade de vida, assim como a contribuição para eliminar “quaisquer formas de negligências, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Registramos nossa participação desde a fundação do Conselho Estadual de Direitos de Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (CERMA-PR), em 2015, fórum pioneiro no Brasil no campo do controle social de políticas públicas para este segmento. Além disso, o CRP-PR também compõe a Rede de Proteção à Migrantes, Refugiados e Apátridas do Paraná, um coletivo de entidades sociais que atuam nesta área. Nossos representantes nestas instâncias têm enfatizado a necessidade de fortalecimento das ações governamentais, visto que via de regra os municípios e o Estado do Paraná abrem mão de suas funções de proteção social e as delegam para as entidades da sociedade civil. Entre as principais demandas apresentadas pelo CRP-PR estão as políticas de saúde mental e de proteção social básica e especial para os migrantes, especialmente com relação às unidades de acolhimento institucional.
Por fim, compreendemos que a sociedade brasileira deve se dispor a construir condições de coexistência entre diferentes culturas, sem discriminações étnicas, religiosas, raciais, de classe ou de gênero. Neste momento, somos convocados a exercer nossa solidariedade aos migrantes. Que possamos, então, construir coletivamente ações de acolhimento e integração da população venezuelana no Brasil, valorizando as mais variadas experiências migratórias, a fim de avançarmos na consolidação de uma sociedade mais plural, empática e menos excludente.
Expressamos nossa resoluta solidariedade às(aos) migrantes venezuelanas(os), e convidamos todos da categoria e da sociedade civil a pensarmos juntos sobre políticas de acolhimento e sobre nosso compromisso ético frente ao contexto atual migratório.
Núcleo de Psicologia e Migrações da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia do Paraná
