Segundo dados da a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), até o final de 2018 cerca de 80 mil pessoas solicitaram asilo no Brasil, seja para o reconhecimento da condição de refugiado ou de residência. No mesmo período, mais de 152 mil pessoas de nacionalidades diferentes estavam esperando a resposta de suas solicitações, sendo 61 mil pedidos de venezuelanos, a maior parte dos Estados de Roraima e Amazonas. Além disso, havia também mais de 39 mil venezuelanos que estavam no país e que não aplicaram o pedido oficial. Naquele ano, o Brasil se tornou o 6º país que mais recebe pedidos de asilo no mundo.
O Brasil vive um período de grande aumento no recebimento de pessoas que se deslocaram de seus países pelos mais diversos motivos, deixando suas casas, amigos, familiares e histórias, e que hoje esperam a chance de poder reestruturar suas vidas nesse novo país. Os dados relativos às solicitações de refúgio divulgados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) mostram que o recorde de pedidos ocorreu no ano de 2017, quando saltaram de cerca de 10 mil solicitações no ano anterior para mais de 33 mil. Um número bastante inferior de fato consegue obter a condição de refugiado: atualmente apenas cerca de 10 mil pessoas vivem no Brasil como refugiadas reconhecidas.
Vulnerabilidade psíquica
A maioria das pessoas que são forçadas a se deslocar chegam ao Brasil em situações de vulnerabilidade material e psíquica e adentram o país sem planejamentos prévios devido à emergência de partir. São pessoas que passaram por violências, guerras, falta de condições básicas de existência, além de muitas perdas, seja material, da identidade, das pessoas conhecidas ou da cultura. Na chegada, esta população encontra dificuldades em ser acolhidas, conseguir moradia, emprego, comunicar-se em outra língua, e até no relacionamento com outras pessoas, uma vez que existem fortes discriminações e manifestações contrárias a essa população, em ações que violam a dignidade humana e os direitos garantidos pela Constituição Federal brasileira. Nesse sentido, a Psicologia é essencial no acolhimento dessas pessoas, promovendo o acesso à saúde mental e colaborando para a integração das(os) migrantes, visando à garantia de direitos, à emancipação e à liberdade.
Segundo Ana Sofia dos Santos Lima Guerra (CRP-08/27532), representante do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) no Conselho Estadual de Direitos de Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (CERMA-PR) desde abril de 2019, a migração forçada, resultado da falta de condições de permanecer em seu próprio país, promove fragilidades substanciais na saúde mental. Dessa maneira, a participação do CRP-PR desde a fundação do único fórum brasileiro sobre o tema é destaque na busca pela garantia de direitos e políticas públicas para migrantes e refugiados, parte fundamental no cuidado em saúde mental. A Psicóloga também alerta para o papel da Psicologia nesse processo: “No momento em que o migrante chega ao Brasil, nós também somos responsáveis pela sua saúde mental, porque muitas vezes somos promotores de debilidades e fragilidades da saúde mental desses sujeitos”.
Em referência ao Dia Nacional do Migrante (19/06) e ao Dia Mundial do Refugiado (20/06), o CRP-PR destaca que um posicionamento a favor da acolhida e da proteção da população migrante e refugiada faz parte dos Princípios Fundamentais do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005), na promoção de saúde e na qualidade de vida, assim como a contribuição para eliminar “quaisquer formas de negligências, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Relatório de Tendências Globais 2018
A ACNUR lançou, nesta quarta-feira (19/06), o relatório Tendências Globais 2018, que apresenta um panorama consolidado sobre deslocamento forçado no mundo. Trata-se da principal análise estatística feita sobre a temática internacionalmente, apresentando dados sobre as principais populações de refugiados, países de origem e de acolhida, apatridia, entre outros temas relacionados à migração.
Entre os dados, destaca-se que em 2018 o número de pessoas que se deslocaram devido a conflitos, guerras e perseguições passou de 70 milhões. É um número que dobrou nos últimos 20 anos e é 2,3 milhões maior que o ano anterior. Em comparação, o aumento é semelhante à população de países como a Tailândia e a Turquia. Ainda de acordo com a ACNUR, a situação na Venezuela é ainda mais grave que a apontada no relatório, já que números mais recentes apontam para um contingente de 4 milhões de pessoas deslocadas desde 2015.
Segundo Filippo Grandi, chefe da ACNUR, os dados revelam que há uma “tendência de crescimento ao longo prazo de pessoas que precisam de proteção por causa das guerras, conflitos e perseguições”. Por outro lado, existe também uma imensa onda de generosidade e solidariedade, principalmente das comunidades que acolhem os refugiados, além do engajamento de novos atores e organizações, um movimento que está de acordo com o espírito do Pacto Global sobre Refugiados. “Precisamos agir a partir destes exemplos positivos e redobrar nossa solidariedade com aqueles milhares de inocentes que são forçados a saírem de suas casas todos os dias”, ressalta Filippo Grandi.
Tendências Globais 2018 – 8 fatos sobre refugiados que você precisa saber*
- CRIANÇAS: Em 2018, metade dos refugiados são crianças, sendo que muitas (111 mil) estão separadas de suas famílias ou desacompanhadas.
- BEBÊS: Uganda reportou que há 2,8 mil crianças refugiadas com 5 anos ou menos, sozinhas ou separadas de suas famílias.
- FENÔMENO URBANO: Sendo um refugiado, é mais provável que você viva em uma área urbana (61%) do que em área rural ou em um campo de refugiados.
- RICOS E POBRES: Em média, países ricos acolhem 2,7 refugiados por cada mil habitantes, enquanto países de renda baixa e média acolhem 5,8 pessoas nesta mesma proporção (em média). Os países mais pobres acolhem um terço de todos os refugiados do mundo.
- NAS REDONDEZAS: Cerca de 80% dos refugiados vivem em países vizinhos aos seus.
- DURAÇÃO: A cada 5 pessoas refugiadas, 4 estão numa situação prolongada de refúgio (há pelo menos 5 anos). 1 a cada 5 são refugiados há 20 anos ou mais.
- NOVOS SOLICITANTES DE REFÚGIO: O maior número de novas solicitações de refúgio em 2018 foi feito por venezuelanos (341,8 mil).
- PROBABILIDADE: A proporção de pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio ou deslocadas internas em relação às demais cresceu em 2018 para 1/108. Há 10 anos, esta proporção era de 1/160.
*Com informações da assessoria de imprensa da Agência da ONU para Refugiados
