Iniciou esta manhã (15), no auditório Carlos Costa, na PUCPR em Curitiba, o Fórum Regional “Atuação do Psicólogo no Sistema Penitenciário”. O evento, promovido pelo CRP-08 com apoio do Conselho Federal de Psicologia e da PUCPR, tem o objetivo de ampliar o debate, junto a outros segmentos da sociedade, sobre o papel do Psicólogo no Sistema Penitenciário, possibilitando o conhecimento e discussão sobre a Legislação, Resoluções e práticas na área. Mesa de abertura
Fizeram parte da mesa de abertura o Procurador de Justiça do Estado do Paraná, Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto, o Coordenador do Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN/PR), Dr. Cezinando Vieira Paredes, o Presidente do Conselho Regional de Psicologia 8ª Região, Psicólogo João Baptista Fortes de Oliviera (CRP-08/00173) e o Coordenador Adjunto da PUCPR Ulisses Natal. Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto destacou que é preciso humanizar o processo de cumprimento da pena,no sistema prisional e, neste sentido, a partir da individualização da pena, o profissional de Psicologia pode contribuir. “O sentido do sistema penitenciário é de ressocializar e resgatar os indivíduos e é com este objetivo que precisamos trabalhar”, enfatizou. Numa referência ao exame criminológico, objeto da Resolução CFP 009/2010, que está suspensa provisioriamente, o Procurador de Justiça disse ser um “instrumento frágil pra identificar a tendência de reincidência no crime, que muitas vezes serve apenas para manter o indivíduo no sistema”. Ao afirmar que o Ministério Público apóia a realização do Fórum Regional Dr. Olympio desejou que as discussões tenham resultado positivo. Dr. Cezinando Paredes informou que o Sistema Penitenciário no Paraná conta com 4,3 mil funcionários e apenas 30 psicólogos. Ele destacou a preocupação do acesso a instrumentos técnicos, como avaliações psicológicas, que acabam sendo disponibilizadas aos presos e comprometem a própria segurança dos técnicos. Ele afirmou que discussões interdisciplinares, como as contempladas no Fórum, devem continuar a acontecer. João Baptista Fortes de Oliveira destacou que em março o CRP-08 já havia promovido, através do mandato do Deputado Estadual Tadeu Veneri, uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do PR, para discutir a Resolução CFP 009/2010 que, entre outras determinações, proíbe o psicólogo de realizar o exame criminológico. Ele falou dos motivos pelo qual o CFP havia baixado a normativa e da suspensão temporária da mesma. O Presidente do CRP-08 lembrou que o objetivo do Fórum é de propiciar uma reflexão quanto às diretrizes para a atuação do psicólogo no sistema penitenciário, seguindo três eixos de discussão: 1- Diretrizes para a prática de avaliação, perícia e assistência psicológica para o profissional psicólogo; 2- Relação do psicólogo com outros profissionais da execução da pena e as condições de trabalho; 3- a participação do psicólogo nos conselhos disciplinares. João Baptista deu as boas vindas a todos e desejou sucesso no evento. E o Coordenador Adjunto da PUCPR, Ulisses Natal, representando a coordenação do curso de Psicologia, deu as boas vindas aos presentes, desejou boas discussões e afirmou que o evento é mais uma parceria entre a PUCPR e o Conselho Regional de Psicologia.
Cerca de 100 pessoas estão participando do evento
