Uma ideia de iniciativa popular pode levar ao Senado Federal a discussão sobre o uso privativo do termo “psicoterapia” para Psicólogas(os) e Psiquiatras. A Ideia Legislativa precisa contar com 20 mil apoios para se tornar matéria no Senado – atualmente (01 de novembro) ela está com pouco mais de dois mil.
“Há uma necessidade muito grande de discutirmos esta questão, pois outros profissionais não possuem a formação necessária para conduzir o processo terapêutico, mesmo que curse uma pós-graduação”, avalia João Baptista Fortes de Oliveira (CRP-08/00173), Presidente do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR).
Para o Psicólogo, proibir o uso do termo “psicoterapia” aos demais profissionais será útil para que a sociedade tenha acesso ao serviço prestado por profissionais qualificados. “Este é o efeito mais importante de uma lei como esta, a de informar as pessoas de que existem profissionais regulados por uma autarquia como o Conselho de Psicologia”, afirma.
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Projeto de Lei
O Projeto de Lei nº 7726/2017, de autoria da deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), também versa sobre a restrição do uso do termo “psicoterapia”. No momento, o projeto tramita na Câmara e aguarda designação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família.
