A avaliação psicossocial no contexto da saúde e segurança de pessoas que trabalham é normatizada pela Resolução CFP nº 14, de 28 de junho de 2023, que regulamenta o exercício profissional da psicóloga e do psicólogo na realização de avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, no âmbito das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência, dos demais marcos legais de órgãos governamentais e de projetos e ações no âmbito de saúde e segurança, nos diferentes contextos de trabalho.
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