No primeiro semestre de 2018, o Disque Direitos Humanos (Disque 100) recebeu mais de oito mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, representando 23,35% do total de denúncias registradas pelo canal naquele período. Desse número, 6.350 foram de violações que envolveram abuso sexual e 1.380 que envolveram exploração sexual. Na história do Disque 100, desde 2011, mais de 180 mil casos foram notificados. Os números são expressivos e ainda é importante ressaltar que nem todos os casos são reportados.
Desde o ano 2000, 18 de maio — já tão conhecido das(os) Psicólogas(os) como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial — é também o Dia Internacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em uma campanha nacional intitulada Faça Bonito. Foi nessa data, há 46 anos atrás, que Araceli Cabrera Crespo desapareceu e foi violentamente abusada e assassinada em Vitória, no Espírito Santo. Ela tinha apenas 8 anos de idade. Depois do julgamento, os acusados dos crimes foram absolvidos e o processo foi arquivado pela Justiça.
A violência sexual contra crianças pode ocorrer de várias formas: estupro, grooming (assédio via internet), pornografia infantil, sexting (mensagens texto com conteúdo sexuais), abuso e exploração sexual. As duas últimas formas de violação se distinguem da seguinte forma:
O abuso sexual é a utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual para a satisfação de um adulto. Geralmente é praticado por uma pessoa com quem a criança ou adolescente possui uma relação de confiança e que participa do seu convívio, dentro ou fora do ambiente doméstico.
A exploração sexual ocorre no contexto da prostituição, na pornografia, nas redes de tráfico e no turismo com motivação sexual. É uma relação de mercantilização em que o sexo é fruto de uma troca financeira, de favores ou com presentes.A Psicologia enquanto ciência e profissão não apenas estuda e pesquisa, como intervém em diferentes dimensões de atendimento com destas situações.
A Psicologia sempre é convidada a se colocar nas discussões e a formular estratégias de atuação com esse tipo de violência, oferecendo recursos para a compreensão das dinâmicas familiares, subjetividade dos membros, ciclos de violência, análise da situação, o papel que cada envolvido exerce dentro do contexto, a inclusão ou reinclusão social, o desenvolvimento do protagonismo juvenil, a compreensão da realidade econômica e social, as possibilidades de estratégias de intervenção e atendimento ou acompanhamento, dentre outras ações de intervenção, mas principalmente na busca da prevenção das situações de violência contra crianças e adolescentes
O combate a esses tipos de violação de direitos de crianças e adolescente exige a desnaturalização de diferentes formas de violências que passam abatidas no nosso dia a dia. “Isso não significa que tudo tem que ser visto como um problema, mas também que não dá pra se continuar numa crença de que ‘ninguém se mete na educação dos meus filhos, então, eu também não me meto na do outro’. Esse ditado popular faz com que muitas crianças e adolescentes permaneçam expostas às situações de violência, sendo que existe inclusive uma lei que contradiz isso”, explicam as Psicólogas que fazem parte do Núcleo de Infância e Adolescência da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR), Gabrielle Aparecida Kepka (CRP-08/16818) e Talita Quinsler Veloso (CRP-08/22148), citando o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Diante disso, segundo as profissionais, a Psicologia tem importante papel, seja na atuação com as famílias, com as crianças e adolescentes, com os profissionais da rede de proteção ou em qualquer dos diversos contextos nos quais a Psicologia se encontra inserida. “A Psicologia sempre é convidada a se colocar nas discussões e a formular estratégias de atuação com esse tipo de violência, oferecendo recursos para a compreensão das dinâmicas familiares, subjetividade dos membros, ciclos de violência, análise da situação, o papel que cada envolvido exerce dentro do contexto, a inclusão ou reinclusão social, o desenvolvimento do protagonismo juvenil, a compreensão da realidade econômica e social, as possibilidades de estratégias de intervenção e atendimento ou acompanhamento, dentre outras ações de intervenção, mas principalmente na busca da prevenção das situações de violência contra crianças e adolescentes”, explica o Núcleo da Infância e Adolescência.
Por isso, nesta data, é importante enfatizar a importância da atuação da(o) Psicóloga(o) para a proteção dos direitos humanos das crianças e adolescentes, buscando a efetivação de políticas públicas que previnam e intervenham nas situações, fazendo valer as leis que protegem a infância e a juventude de qualquer tipo ou forma de opressão e violência. Esta atuação se torna ainda mais efetiva quando se considera a interdisciplinaridade, envolvendo diferentes olhares, segmentos e práticas profissionais, configurando verdadeira rede de proteção.
Campanhas
Diversas campanhas são realizadas com o objetivo de mobilizar a sociedade para o enfrentamento dessas violações. Confira algumas:
Pode ser abuso
Com o objetivo de comover a sociedade para as consequências que o abuso sexual infantil causa às vítimas, a campanha da Fundação Abrinq possui diversos materiais sobre os principais sinais que podem revelar possíveis casos de abuso contra crianças e adolescentes.
www.podeserabuso.org.br/campanha
Não engula o choro
A Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social do Paraná promove a campanha “Não engula o choro” para enfrentar as violências contra crianças e adolescentes. O material conta com duas animações que alertam sobre como o silêncio dificulta a intervenção nos casos de violência contra os jovens. Para as crianças e adolescentes vítimas de violência, é mais comum que os sinais sejam percebidos por manifestações não verbais e pelo choro. O incentivo da campanha é para que essas expressões não sejam reprimidas. Além disso, crianças e jovens precisam saber que existem pessoas que podem ajudar quando há algo de errado.
www.desenvolvimentosocial.pr.gov.br/naoengulaochoro
Defenda-se
A campanha Defenda-se do Centro Marista de Defesa da Infância promove a autodefesa de crianças contra a violência sexual por meio de uma série de vídeos educativos com linguagem acessível, amigável e preventiva, apropriados para meninas e meninos entre 4 e 12 anos de idade.
Disque 100
Se você souber de algum caso de abuso ou exploração sexual infantil, denuncie pelo Disque Direitos Humanos, de número 100. Você também pode denunciar pelo aplicativo Proteja Brasil e pela Ouvidoria Online.
