Há 523 anos, os povos indígenas sofrem perseguição e violências, violações de direitos e morte. Seus territórios têm sido afetados, assim como o bem viver dessas populações. Nessa conjuntura, não é possível abordar a saúde mental indígena sem levar em conta a demarcação de terras. Trata-se, portanto, de um debate necessário para toda a sociedade e, acima de tudo, para profissionais da Psicologia, na defesa de direitos humanos. Pensando nisso, o Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) organiza o fórum A Psicologia e povos indígenas: sem marco temporal para nossas existências, no dia 21/10, em Curitiba.
O evento, que é gratuito, pretende reunir profissionais da categoria, parlamentares e lideranças indígenas, para debater os impactos dessa mudança sobre a vida e os direitos de existir da população indígena, para a qual o território está ligado não a um conceito de posse que prevê a exploração econômica, mas um modo de existência integrado, com conexões profundas entre o território e a terra, a saúde física, mental, a espiritualidade e a preservação da fauna e da natureza em sua totalidade.
O Paraná possui 399 municípios e, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas em 54 deles não houve quem se autodeclarasse indígena. Ao todo, o censo registrou aproximadamente 30.500 pessoas indígenas no Estado. Os dados apontam para um fato inequívoco: os recentes posicionamentos divergentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Senado acerca da demarcação de terras indígenas afetam, diretamente, as comunidades indígenas que hoje vivem aqui. Apesar de ser referenciado como um Estado tipicamente branco, as raízes de povos originários permanecem e resistem no Paraná.
De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA) – que detém o maior banco de dados sobre etnias indígenas no Brasil -, as terras indígenas registradas no Paraná ocupam uma área de pouco menos de 900 quilômetros quadrados, e outros 14 territórios ainda estão em processo de demarcação no Estado. O cenário demonstra que o tema também deve ser discutido com profundidade no Paraná, pois o impasse enfrentado pelas comunidades indígenas, além de colocar em risco seus direitos culturais, compromete sua saúde mental. Por esse motivo, a Psicologia tem alertado e se manifestado enfaticamente acerca do sofrimento psíquico vivenciado nas aldeias diante da ameaça de retirada de seus territórios.
Embora a tese do marco temporal – já rejeitada pelo STF – tenha sido aprovada pelo Senado, cabe ao presidente da República sancionar ou não a proposta. Enquanto aguardam o desfecho, as comunidades indígenas sofrem pela possibilidade iminente de supressão do direito à própria terra, enfrentando o temor pelo distanciamento forçado do vínculo territorial com suas ancestralidades. Caso a posição do Senado seja mantida, a angústia se prolongará, uma vez que a legislação acerca das terras indígenas prevê uma brusca mudança, pois as terras indígenas que não tenham sido ocupadas tradicionalmente pelos povos originários deixariam de ser consideradas demarcadas.
Ao desconsiderar a presença das comunidades indígenas em territórios que lhes pertencem desde muito antes de 1500, a tese do marco temporal reduz a história indígena a um período ínfimo do que ela representa, apagando seus traços culturais. Não se trata de um marco, mas sim de uma fratura no tempo que rompe o curso genuíno de um modo de viver e de existir. A Psicologia, como profissão alicerçada na promoção dos direitos humanos e intrinsecamente voltada à saúde mental, deve compor este debate a fim de contribuir ética e tecnicamente.
Programação
- 09h – Chegada e credenciamento
- 09h30 – Abertura da presidenta do CRP-PR, Griziele Marins Feitosa (CRP-08/09153)
- 09h45 – “O impacto subjetivo do marco temporal” – Edilaise Santos Vieira/Nita Tuxá (CRP-03/25213), representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP)
- 10h – Apresentação da Plenária Indígena
- 10h20 – Mesa “Perspectivas das lideranças sobre o marco temporal”
- Integrantes: Cacique Laercio – Araçai (Curitiba), Liderança Eloi – Território Sagrado do Piraquara (Curitiba), Cacique Renato – Waré (Londrina), Liderança Leandro – Kakané Porã (Curitiba); Liderança das mulheres Jovina Kaingang – Kakané Porã (Curitiba)
- 12h – Intervalo de almoço
- 13h30 – Retorno das atividades
- 13h45 – Mesa “A importância da presença indígena para a sustentabilidade e o impacto do marco temporal em suas subjetividades”
- Integrantes: Edinaldo dos Santos Rodrigues/Edinaldo Xucuru (CRP-02/16903), Hudson Bruno Cares Carajá CRP-04/57780); Nita Tuxá (CRP-03/25213); Vanessa Silva de Souza/Vanessa Terena (CRP-14/07450), Ana Lúcia Ortiz Martins Yvoty Guarani – estudante de Psicologia (PR), Priscila Gore Emilio (CRP-07/23970), Olívio Djekupé – Curitiba
- 16h15 – Roda de conversa com pessoas convidadas
- 16h45 – Considerações finais – Paulo Cesar de Oliveira/Paulo Karaí (CRP-08/17066) e Verá Tupa’i (Campo Mourão)
- 17h – Encerramento
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Serviço
Data: 21 de outubro de 2023
Horário: 09h às 17h
Local: Sede do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR), em Curitiba
Endereço: Avenida São José, nº 699, bairro Cristo Rei