O Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) convida as(os) Psicólogas(os) do Paraná para uma Roda de Conversa com o tema Debatendo a Alienação Parental: construindo subsídios para a prática profissional, que acontecerá no dia 17 de outubro de 2020, das 14h às 18h30. O objetivo principal do encontro é dimensionar como a Lei da Alienação Parental afeta o trabalho da(o) Psicóloga(o) – na clínica, na esfera jurídica, na atuação no SUAS, no SUS, etc.
O Grupo de Trabalho que debate o tema no CRP-PR organizou a Roda de Conversa a partir das seguintes questões:
• Quanto à genealogia do conceito de alienação parental: como o conceito de alienação parental (AP) se articula com o projeto ético-político e técnico-científico da Psicologia? Quais contribuições o conceito de AP traz para o projeto ético-político e técnico-científico da Psicologia? Na prática, o que esse conceito traz de inovador na compreensão e no manejo do sofrimento psíquico?
• Quanto às normativas da alienação parental: quais ganhos e desafios a Lei da Alienação Parental traz para a ação das(os) Psicólogas(os) que atuam em interface com a Justiça? Em que medida a atuação da(o) Psicóloga(o), tal qual prevista na Lei de AP, coaduna-se com as normativas da profissão? Em que medida a lei fere as normativas da profissão?
• No que tange a nossa prática profissional: a(o) profissional de Psicologia deverá pautar a sua atuação em casos com alegação de alienação parental em alguma diretriz própria, como sugere a Lei/teoria de AP? Existe uma diretriz própria para essa atuação? Se existe, como ela se relaciona com as diretrizes da profissão? Em processos legais de disputa de guarda, o que o conceito de AP agrega aos inúmeros estudos já consolidados na área sobre a situação dos filhos e a dinâmica do par parental?
Em tempo de pandemia e em respeito o isolamento social, nossa Roda de Conversa vai acontecer online, em link que será enviado por e-mail às(aos) inscritas(os).
Como se preparar para a Roda de Conversa?
Estamos nos preparando e convidamos vocês a se preparar também! Para isso, preparamos um histórico sobre a discussão da temática e indicamos abaixo alguns materiais a serem acessados antes do evento.
O IX Congresso Nacional de Psicologia, realizado em 2016, deliberou pela elaboração de documento orientador e pela promoção de espaços de discussão sobre a atuação profissional em relação à alienação parental. Para favorecer uma análise crítica e contextualizada das demandas direcionadas à Psicologia, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou o caderno Debatendo sobre alienação parental: diferentes perspectivas, em que apresenta um conjunto de textos com diferentes perspectivas teóricas e posicionamentos para subsidiar debates a serem realizados pelos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs).
A opção por metodologia de construção democrática de documento norteador da prática profissional tem sido uma marca desta gestão do CFP e do CRP-PR, que buscam privilegiar o processo participativo de formulação de orientações, notas técnicas e resoluções. Assim, a partir do amplo debate nos Conselhos Regionais e do envio de sugestões e contribuições para o CFP, pretende-se produzir subsídios para a construção do documento de orientação da prática profissional.
O caderno Debatendo sobre alienação parental: diferentes perspectivas traz uma série de textos que expressam opiniões de Psicólogas(os) especialistas na área de alienação parental, com entendimentos diversos e muitas vezes opostos sobre o mesmo tema. Os artigos estão organizados em três eixos: Seção I – Genealogia do Conceito de Alienação Parental, que traz o histórico do termo e possíveis razões de ele ter sido criado; Seção II – Alienação Parental e Normativas , que apresenta o processo de discussão nos âmbitos judiciário e legislativo; e Seção III – Prática de Psicologia Frente a Demandas da Alienação Parental, que procura considerar as especificidades da Psicologia, como ciência e profissão, frente a processos de disputa de guarda legal de uma criança.
Ao longo do ano de 2020, aconteceram alguns eventos virtuais importantes no avanço das discussões sobre esse tema. Nos dias 26 e 27 de junho, o Conselho Regional de Psicologia 9ª Região promoveu o I Seminário sobre Alienação Parental, que trouxe uma reflexão bastante significativa para a compreensão da Alienação Parental. Este I Seminário está disponível no link https://youtu.be/80N0CU_C9jo.
No dia 17 de agosto, aconteceu o seminário promovido pela Associação Brasileira de Psicologia Jurídica, intitulado 10 Anos da Lei de Alienação Parental: retrospectivas, que faz um balanço da aplicação da lei em nosso meio, os avanços e retrocessos. Este evento está disponível no link https://youtu.be/MmIk72PjXNE
No dia 22 de agosto, aconteceu o evento 10 Anos da Lei da Alienação Parental: avanços ou retrocessos?, disponível no link https://www.youtube.com/watch?v=wFYSoTLgXbk&feature=youtu.be, no qual se fez um balanço da lei e seus impactos sobre nossa profissão.
No dia 26 de agosto, a Associação Brasileira Criança Feliz promoveu o seminário virtual em comemoração aos 10 anos da criação da Lei nº 12.318/2010, a Lei da Alienação Parental (não disponibilizado o site do evento).
Toda essa movimentação em torno da Lei da Alienação Parental nos revela sua importância e sua complexidade, não só na sua dimensão jurídica, mas também na prática do profissional da Psicologia. O CRP-PR também se lançou na discussão: em meados de fevereiro, realizamos uma reunião com representantes de várias Comissões Temáticas (Clínica, Jurídica, CDH, Assistência Social, Diverges) e ficou evidente, ao longo de nossa conversa, que esse tema se faz presente em várias áreas de atuação profissional, afetando o trabalho das(os) Psicólogas(os). Nesta oportunidade, foi criado um Grupo de Trabalho para discutir e se apropriar das discussões que vêm ocorrendo em torno da Lei da Alienação Parental.
De posse destes materiais – do caderno Debatendo sobre alienação parental: diferentes perspectivas e dos vídeos que trouxeram a questão da Lei da Alienação Parental sob as mais variadas perspectivas – temos agora, como tarefa, ampliar nossa conversa e ouvir as(os) Psicólogas(os) paranaenses sobre a presença do tema em sua prática profissional, com a perspectiva de construirmos subsídios para o CFP produzir seus documentos orientativos e normativos.
Serviço:
Data: 17 de outubro de 2020
Horário: 14h
Inscrições:
