Notícia

Dia 13 de julho de 2023: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 33 anos. Que imagem construímos desse documento ao longo desses anos?

Para fazer essa reflexão, recorri a um grupo de adolescentes. Nesse momento de conversa e troca, pensei em um jogo de imagens: a primeira imagem do ECA foi de estranhamento, ceticismo e desconfiança. Até mesmo um baralho de UNO que surgiu na mesa pareceu mais familiar e mais parte da sua realidade.

Insisti. Alguns apontamentos surgiram. Apesar de muitos direitos estarem previstos no ECA, crianças e adolescentes não se sentem em segurança nas escolas; ainda não sabem de que modo pessoas adultas que produzem alguma violência contra essa população são responsabilizadas; perguntam-se como adolescentes de regiões distantes do centro urbano, como a zona rural, conseguem se deslocar para trabalhar e estudar com qualidade e segurança.

Os questionamentos sobre como o ECA foi feito adentraram a cena. Como se chegou nas pautas, quem escreveu, como escreveu. Percebi um certo movimento de aproximação com aquele livrinho em cima da mesa, até então estranho. Após o grupo se autorizar a questioná-lo, o ECA começou a concorrer de modo mais igual com o UNO, num movimento de se apropriar, tecendo questões.

Decidimos tentar elaborar nossa posição por meio do graffiti. Produzido pelo grupo, o desenho ilustra a reflexão que tivemos. Aquela imagem de criticidade e questionamento, por alguns minutos, pareceu ter sido sobreposta por uma mais agradável, visual e moralmente, assim que alguém perguntou: “Amor e paz?”.

Em que medida essas duas palavras representavam o que havíamos conversado minutos atrás? Devolvi a pergunta: “É o que vocês querem escrever?”. Depois de um tempo, outras palavras foram chegando: comida, respeito, voz, política, direito, acessibilidade, infância interrompida, igualdade, saúde mental, “responsa”.

Assim, pergunto: com quais imagens do ECA celebramos seus 33 anos?