Direitos humanos. Duas palavras que recentemente ganharam força nos debates em sociedade, ao mesmo tempo em que se denunciam graves violações a todo o momento em diversas partes do mundo.
Os Conselhos Federal e Regionais de Psicologia possuem papel relevante na luta pela garantia de direitos fundamentais – à vida, à liberdade, à dignidade, por exemplo – a todas as pessoas. Afinal, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 10 de dezembro de 1948, está nos princípios fundamentais do Código de Ética Profissional da(o) Psicóloga(o). Aliás, nunca é demais lembrar que a(o) Psicóloga(o) “baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos”.
Mas, na prática, você sabe o que os Conselhos fazem em prol dos Direitos Humanos? Buscamos conquistar vagas no Controle Social – o Conselho Regional de Psicologia do Paraná, inclusive, está presente em Conselhos Estaduais e Municipais de diversas temáticas –, participamos de audiências e debates públicos em áreas como a saúde mental e a educação, articulamos a aprovação ou rejeição de projetos de lei, além de promover fiscalizações e produção de conteúdos relevantes para a categoria.
Um exemplo é o recém-publicado Relatório de Inspeção Nacional em Hospitais Psiquiátricos no Brasil, produzido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em conjunto com outras instituições a partir de visitas a 40 unidades psiquiátricas em 17 Estados, entre 03 e 07 de dezembro de 2018. Segundo o CFP, “o documento evidencia graves situações de violação de direitos, tratamento cruel, desumano e degradante, assim como indícios de tortura a pacientes com transtornos mentais nessas instituições”. O CFP destaca ainda que o relatório tem o papel de dar voz “para muitos sujeitos que terão, pela primeira vez, suas vozes ouvidas pelas instituições”. Leia mais sobre o relatório e acesse a versão completa clicando aqui.
Outra produção recente do CFP que expõe a realidade de uma população vítima de várias formas de violência é o livro “Tentativas de Aniquilamento de Subjetividades LGBTIs”, que traz histórias de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTIs) e retrata “os intensos sofrimentos ético-políticos e os processos de resistência decorrentes de diversas formas de violências, preconceitos, injustiças e exclusão”, segundo o CFP.
O Sistema Conselhos também está atento e presente nas questões étnico-raciais. Campanhas nacionais e estaduais buscam instigar na categoria e na sociedade a reflexão acerca de uma Psicologia antirracista. É o caso da edição especial da Revista Contato com reportagens e artigos com a temática da Consciência Negra e a exibição da peça de teatro Negro, Não Nego, no último dia 06 de dezembro em Curitiba – com posterior roda de conversa.
Com essas e outras ações, o Sistema Conselhos busca identificar necessidades específicas de diversos segmentos da sociedade para trabalhar em prol de direitos, para que nenhum humano seja esquecido.
