Aulas presenciais apenas com condições de segurança: a vida em primeiro lugar.
É com muita preocupação que percebemos a pressão, por parte de alguns setores da sociedade paranaense, pelo retorno às atividades escolares presenciais, seja na rede pública como na rede privada.
Diante do aumento de casos de Covid-19 no Estado, várias deliberações sobre o retorno às aulas estão sendo revistas, o que nos sugere a tomada de consciência de algumas gestões municipais acerca das prioridades em que as decisões dessa natureza devem ser pautadas, quais sejam: a vida e a saúde. Contudo, não é hora de se flexibilizar medidas de prevenção. A garantia de vacinas para todas(os) está longe de ser efetivada pelo Estado. Isto significa que ainda não temos asseguradas – e não teremos em curto espaço de tempo – as condições de biossegurança adequadas para o retorno das atividades escolares presenciais.
Instituições de ensino são espaços com muitas interações, de muitas pessoas, vindas de muitos lugares. Portanto, devemos pensar também na exposição de professoras(es), demais profissionais da educação, estudantes, cuja categoria, infelizmente, ainda não teve prioridade assegurada no processo de vacinação (embora novas notícias do Ministério da Saúde apontem para uma possível inclusão, ainda sem mais definições).
Outras medidas protetivas também não estão sendo adotadas, tais como: melhoria da infraestrutura das instituições de ensino, distribuição de máscaras adequadas e outros EPIs para estudantes e trabalhadoras(es) da educação, garantia de condições de higienização, limpeza das escolas, condições de distanciamento e arejamento nos veículos de transporte coletivo (agravadas pela falta d’água em muitas localidades), bem como treinamento de profissionais para as práticas de cuidado. Além de medidas que ultrapassam as instituições educacionais, como testagem em massa, manutenção do auxílio emergencial em valor adequado para que o distanciamento físico e social possa prosseguir.
Com as variantes do vírus da Covid-19 se espalhando rapidamente pelo país (e levando ao adoecimento de pessoas para além dos grupos de risco anteriormente identificados), com sintomas graves da doença em pessoas mais jovens, sem comorbidades, a exposição de crianças e adolescentes deve ser evitada. E isso só será possível, neste momento, com a intensificação do distanciamento social.
Educação não se dissocia da proteção à vida. Para termos condições de retomada de aulas presenciais, é necessário que todas(os) reivindiquem do poder público vacina para toda população, medidas de proteção e apoio à sociedade.
Debates sobre educação e saúde mental
Um dos argumentos utilizados em defesa do retorno às aulas presenciais diz respeito a aspectos emocionais das(os) estudantes de todas as idades, reconhecendo a falta que a função socializadora das instituições de ensino tem para as crianças, adolescentes e estudantes em geral. Contudo, trata-se de uma perspectiva distorcida, uma vez que não é apenas a falta da escola que corrobora para o estado anímico das pessoas. Todo o cenário de luto, de falta de apoio e perspectivas impacta em nossa saúde mental. Ainda, muito maior seria o impacto emocional da exposição ao risco, das contaminações e mortes decorrentes da Covid-19. Além disso, é preciso superar a lógica de uma subjetividade e saúde mental pautadas na individualidade. Para estarmos bem, de fato, é preciso que existam condições de saúde coletiva.
Outro é o de que as crianças e adolescentes têm o direito à educação básica. Contudo, com o retorno às aulas presencialmente, o direito à vida não fica assegurado, uma vez que as crianças bem como professoras(es) e outros profissionais que atuam na escola podem adoecer.
Ainda, sabemos que o processo de ensino-aprendizagem pode ser comprometido pelas atividades remotas, afinal é uma situação diferente, que traz muitos problemas como, por exemplo o cansaço, a perda da atenção, a limitação na qualidade da interação entre professores e estudantes, e entre colegas, dentre outras. Entretanto, esse processo pode ser recuperado posteriormente – as vidas, não.
Vale lembrar que outras aprendizagens importantes estão sendo realizadas para além do currículo. Lidar com as limitações também se constitui como importante aprendizagem. Especialmente quando as limitações se dão para atender a um princípio ético básico, como o de se ter cuidado com a vida.
Por fim, muito se fala sobre o importante papel social da escola de defesa, garantia e proteção dos direitos das crianças e adolescentes. A comunidade educativa desempenha um papel de cuidado. Porém, é falso pensar que a escola é a única instituição que deverá garantir os direitos da criança e do adolescente. Pois, não é na escola que será resolvida alguma situação de negligência, violência, falta de saneamento ou de condições básicas. A escola é, e deve ser, chave fundamental desta articulação com outras políticas públicas, justamente por receber, com atenção e cuidado, as gerações mais jovens da sociedade. Mas a forma de cuidar que a realidade exige, deve ser evitar a circulação, evitar locais de transmissão do vírus. Outras formas de garantir a proteção a vida se fazem necessárias neste momento; e a escola pode, articuladamente a outras instâncias que garantem uma sociedade justa e saudável, manter este papel. Mas, não com o retorno às aulas presencialmente, dentro de salas fechadas, muitas vezes sem os equipamentos de proteção, e sem condições sanitárias exigidas. Muitas vezes, com janelas pequenas. E é preciso ampliar nossas janelas neste momento. A sociedade toda deve se investir do papel de ensinar; aprender; proteger e cuidar. A escola é essencial para isso tudo, mas ela, só, não poderá cumprir esse papel.
