Dia Nacional da Visibilidade Lésbica: garantia dos direitos sexuais de lésbicas para a garantia de Direitos Humanos

Texto elaborado em parceria com o Núcleo de Diversidade de Gênero e Sexualidades (Diverges)

Desde 1996, no dia 29 de agosto, comemoramos o Dia da Visibilidade Lésbica no Brasil. Esse dia passou a ser um marco das lutas e reivindicações do movimento social de lésbicas pelo fim das violações de direitos em decorrência da sua orientação sexual e das violências diárias. Além destas situações, as mulheres lésbicas ainda enfrentam a misoginia e o machismo em nossa sociedade. Isso mostra as especificidades das violências e demandas das mulheres lésbicas, que não são englobadas e, muitas vezes, são até mesmo apagadas das lutas contra a homofobia.

As invisibilidades, ou seja, as violências que lésbicas sofrem cotidianamente em nossa sociedade perpassam diversos âmbitos da sua vida. Ocorre quando as lésbicas são questionadas se não são homens transexuais, se não deveriam “assumir” a sua transexualidade. A sua identidade de gênero é questionada e há uma busca por adequá-las aos padrões heteronormativos, em que o “normal” é um homem e uma mulher se relacionarem. Com isso, as lésbicas que têm uma expressão de gênero mais próxima do que socialmente é considerado como masculino sofrem um apagamento social e do próprio movimento LGBT. A deslegitimação da sua orientação sexual ocorre também quando são vítimas de estupros corretivos, uma das violências mais cruéis que uma mulher lésbica pode sofrer e que é muito comum no Brasil e em outros países.

A violência também acontece quando as suas práticas sexuais não são consideradas nos programas e políticas de prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Com isso, há um aumento da sua vulnerabilidade às ISTs e à Aids, expondo-as a riscos que poderiam ser evitados se as vivências lésbicas tivessem visibilidade.

Estes são apenas alguns dos exemplos de invisibilidade e violências que as mulheres lésbicas sofrem ao longo de suas vidas e que causam sofrimentos mentais, tais como ansiedade, depressão, solidão, isolamento, baixa autoestima, consumo prejudicial de álcool e outras drogas, ideação suicida e suicídio.

Nesse sentido, as(os) profissionais da Psicologia devem estar atentas(os) para ter uma prática que não produza mais violência e sofrimento. É preciso que haja práticas afirmativas que considerem as lesbianidades como normais e mais uma expressão das sexualidades humanas; que a estigmatização e discriminação trazem efeitos negativos na vida de uma mulher lésbica; que lésbicas têm os mesmos direitos que outras pessoas e que para isso seus direitos sexuais devem ser garantidos; e que ser lésbica não decorre de alguma disfunção ou trauma familiar. Não tem causa! Portanto não é uma doença que precisa ser tratada, conforme entendimento da Organização Mundial de Saúde desde 1990 e do Conselho Federal de Psicologia desde 1999.

A Psicologia tem um papel fundamental na defesa dos direitos de todas as mulheres e de uma prática que supere os processos de estigmatização, discriminação e violências.

Grazielle Tagliamento (CRP-08/17992), coordenadora do Diverges (Núcleo de Diversidade de Gênero e Sexualidades)

Mesa-redonda

Para discutir essas questões, no dia 18 de agosto, o Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR), em parceria com o Coletivo Cássia, Dom da Terra, APPAD, Prazer em Saber e Ceges, organizou a mesa “Visibilidade Lésbica: direitos, diversidade e amor”. Nessa mesa participaram a Professora Doutora Grazielle Tagliamento (CRP-08/17992), coordenadora do Diverges, a Professora Carla Morales (militante da APPAD), a estudante de Psicologia Edilayne Marjori Ribeiro, a Psicóloga Ana Carolina Arima (CRP-08/24254) e a Psicóloga Hemanuelle N. Barreto (CRP-08/24630). 

As palestrantes reafirmaram a necessidade de haver práticas, nos mais diversos espaços, que promovam os direitos sexuais de lésbicas para que seja rompido o ciclo de violências que elas sofrem diariamente. “A Psicologia tem um papel fundamental na defesa dos direitos de todas as mulheres e de uma prática que supere os processos de estigmatização, discriminação e violências”, analisa Grazielle.

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