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Dia Nacional da Pessoa Cega: acessibilidade e atenção em saúde devem compor políticas públicas

O Dia Nacional da Pessoa Cega é comemorado no dia 13 de dezembro, desde 1961. A data incentiva a sociedade a compreender os desafios com os quais cegas e cegos se deparam durante a vida, como a falta de acessibilidade, discriminação, preconceito e violações dos seus direitos humanos. Para instituições que trabalham com a saúde, a data apresenta também uma oportunidade de discutir o acesso a serviços oftalmológicos e a importância de prevenir doenças que podem causar cegueira.

Cerca de 43 milhões de pessoas enxergam o mundo pela audição e pelo tato. Para esta população, é fundamental garantir a acessibilidade e respeito aos seus direitos por meio de políticas sólidas de inclusão. No Brasil, que possui 1.577.016 pessoas com cegueira — de acordo com estimativa do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (COB) —, um importante avanço foi o Decreto nº 5.904, de 21 de setembro de 2006, que versa sobre o direito de pessoas com deficiência visual de ingressarem e permanecerem em ambientes de uso coletivo acompanhadas de cão-guia, entre outras providências.

O sucesso da medida, contudo, depende da colaboração de toda a sociedade. Quando encontrar e interagir socialmente com pessoas cegas, algumas atitudes devem ser adotadas, tais como:

  • Fale com a pessoa de frente para ela, tocando no ombro ou braço para que possa se localizar melhor.
  • Fale num tom normal de voz. A cegueira não é igual à perda de audição.
  • Quando se aproximar, identifique-se; ao ir embora, avise que está saindo.
  • Ao explicar direções, seja o mais claro e especifico possível; de preferência, indique as distâncias em metros (“uns vinte metros à nossa frente, por exemplo).
  • Apresente-a a outras pessoas que estejam no grupo para facilitar a integração.
  • Pergunte do que ela precisa antes de tomar alguma atitude.
  • Avise sobre os obstáculos como degraus, pisos escorregadios, buracos e postes.
  • Se você for guiar, ofereça o cotovelo dobrado.
  • É correto dizer: pessoa com deficiência visual, cego, pessoa cega, pessoa com baixa visão.
  • Fique à vontade para usar palavras como “veja” e “olhe”, pois as pessoas com deficiência visual as empregam com naturalidade

Além disso, se a pessoa estiver acompanhada de um cão-guia, outras recomendações são pertinentes com relação ao animal:

  • Não brinque.
  • Não toque.
  • Não acaricie.
  • Não ofereça alimentos.
  • Não o distraia ou perturbe.
  • Fale com o dono e não com o cão.

As dicas são baseadas em informações produzidas pelo Instituto Federal Catarinense, que possui um Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guia, e pela iniciativa Alesc Inclusiva, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Dados sobre a Cegueira e a Deficiência Visual

De acordo com o Atlas da Visão da Agência Internacional para a Prevenção da Cegueira 1,1 bilhão de pessoas têm alguma forma de perda visual. Ainda que os dados sobre cegueira e baixa visão variem bastante por conta de diferentes concepções, a organização reporta que 43 milhões de pessoas são cegas. Outros dados compilados informam que quase 600 milhões têm dificuldades para ver objetos distantes — dos quais 295 milhões possuem comprometimento severo ou moderado da visão e 258 milhões têm leve comprometimento da visão. Além disso, o relatório afirma que 510 milhões de pessoas tem dificuldade para enxergar objetos próximos.

A agência informa ainda que a grande maioria dos problemas de visão presentes nos dados poderiam ser prevenidos e/ou tratados com o cuidado de profissionais da saúde.

É importante ressaltar que o peso socioeconômico de doenças oculares e deficiências visuais não é distribuído de maneira igualitária, pois é, geralmente, maior em países de rendimento médio ou baixo, entre idosos e mulheres, e em comunidades rurais e vulneráveis.

De acordo com o documento As Condições de Saúde Ocular no Brasil 2019, produzido pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologiabaseando-se em dados da Agência Internacional para a Prevenção da Cegueira , é possível associar a prevalência de cegueira em uma população em relação às condições econômicas e de desenvolvimento humano, já que quase 90% dos casos de cegueira estão em países de baixa e média renda.

Outro fator que favorece o crescimento da população cega, além do contexto socioeconômico, é o envelhecimento — principal fator de risco para muitas doenças oculares, de acordo com o Relatório Mundial sobre a Visão da Organização Mundial da Saúde. Portanto, ações para assegurar os direitos e a acessibilidade de pessoas com cegueira devem ser fortalecidas para atenderem as demandas crescentes relacionadas ao envelhecimento da população. Da mesma maneira, faz-se necessário cobrar a assistência oftalmológica abrangente e acessível para que doenças oculares sejam tratadas de maneira adequada afim de prevenir casos de cegueira.

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