O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. No atual momento de desmontes de Políticas Públicas que prejudicam os mecanismos que combatem a pobreza, o desemprego e a exclusão social, é essencial pensar nas questões associadas à Justiça Social.
No ano passado, o Governo Federal anunciou um corte de quase 100% na proposta orçamentária para a Política de Assistência Social de 2018. Após várias mobilizações da categoria e da sociedade organizada, o valor fixado pelo Ministério do Planejamento teve um aumento, mas ainda está abaixo do que o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) havia aprovado como orçamento para este ano.
Como conseqüência do corte, em torno de 2 milhões de famílias ficarão sem o Bolsa Família, estima Rosilene Rocha, Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. Soma-se a isso o Novo Regime Fiscal, instaurado pela Emenda Constitucional n° 95, que congelou os gastos públicos com as políticas sociais. Além disso, tramita na Câmara dos Deputados a Reforma da Previdência (PEC 287/16), que precariza a Seguridade Social e desvincula o valor do Benefício de Prestação Continuada do salário mínimo.
Além disso, mais de 64% da população brasileira tem restrição de acesso a pelo menos um direito –educação, proteção social, moradia adequada, serviços de saneamento básico e Internet –, de acordo coma pesquisa de Síntese de Indicadores Sociais (SIS) de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
CRAS e CREAS
Recentemente houve um aumento na procura dos serviços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conta Gesielene Carvalho Oliveira (CRP-08/17373), que faz parte da Comissão de Psicologia e Assistência Social em Londrina e atua no CRAS de Cambé. Segundo a Psicóloga, o público que busca as unidades também está um pouco diferente. Aqueles que possuíam uma condição econômica estável hoje se encontram em dificuldades que nunca passaram antes, ou até em condições de desemprego.
Enquanto a procura dos serviços está maior, a oferta diminui. “Há uma tendência de unificar os serviços dos CREAS. Serviços estão sendo fechados pelo Brasil, e há ainda a tendência de terceirizar o trabalho dos equipamentos de Assistência Social”, explica Gesielene.
Para ela, esta situação revela não só os desmontes na Assistência Social, mas um reflexo de desmontes nas Políticas Públicas em todo o país. Gesielene acredita que é importante que as(os) Psicólogas(os) se organizem em defesa do bem-estar e da igualdade, por meio de instâncias do Controle Social e equipamentos como dos Fóruns Regionais e Nacional de Trabalhadores(as) do SUAS (FETSUAS e FNTSUAS), que estão se mobilizando fortemente em defesa da Assistência Social. “É preciso dialogar com outros profissionais e perceber que sozinhos não conseguimos transformar a realidade”, afirma a Psicóloga.
Dia Mundial da Justiça Social
O Dia Mundial da Justiça Social, no dia 20 de fevereiro, relembra a necessidade de direcionamento para ações que promovam a igualdade social e a garantia dos direitos fundamentais para todos os povos, como o acesso à justiça, à educação, à saúde, e ao trabalho.
