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CRP-PR participa de intensas mobilizações por jornada e piso salarial

As últimas semanas têm sido bastante intensas nas mobilizações junto ao Poder Legislativo acerca de projetos de lei que reivindicam maior proteção do trabalho de profissionais de Psicologia em todo Brasil.

No dia 1º/12, o Projeto de Lei nº 1.214/2019, que estabelece uma jornada de trabalho máxima de 30 horas para Psicólogas(os) e já conta com parecer favorável do relator, estava previsto para votação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, mas acabou retirado da pauta por solicitação de deputada de São Paulo. A perspectiva é que volte à pauta da Comissão hoje (8/12), após várias ações dos Conselhos Regionais e Estaduais junto a parlamentares favoráveis e contrárias(os) ao tema.

Já o Projeto de Lei nº 1.015/2015, que busca fixar piso salarial para a categoria, não pôde ser apreciado na Comissão de Finanças e Tributação por falta de quórum de deputadas(os) hoje de manhã. A expectativa é a de que representantes das entidades da Psicologia ainda consigam propor o aumento do valor (previsto em R$ 3.600,00), e que a matéria, para a qual se angariam apoios, possa voltar à pauta na próxima semana.

O CRP-PR tem participado ativamente das articulações coordenadas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), buscando interlocuções principalmente com os mandatos de legisladoras(es) paranaenses, acompanhando e participando das sessões em Brasília, produzindo e enviando manifestações e dialogando com parlamentares e equipes.

“As assessorias do CFP e CRP-PR continuam acompanhando e incidindo para a tramitação dos projetos de lei. Para que eles sejam de fato pautados, dependemos da priorização da Câmara em relação a outras matérias”, relata o assessor de políticas públicas do CRP-PR, César Rosário Fernandes (CRP-08/16715), que está em Brasília participando das articulações. “Estas pautas são reivindicações históricas do Sistema Conselhos, Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira e Fórum Nacional dos Psicólogos. Nos últimos dias, temos conseguido avanços fundamentais, mas são muitas etapas ainda pela frente e estamos amplamente empenhadas(os) para concretizá-las”, complementa o conselheiro Pedro Braga Carneiro (CRP-08/13363).

Saiba mais no site do CFP.