Neste Setembro Amarelo, o CRP-PR Explica traz informações importantes sobre o manejo de casos com risco de vida. Uma iniciativa da Comissão de Psicologia Clínica com a colaboração da Comissão de Orientação e Fiscalização, o material aborda algumas etapas importantes como criar uma rede de apoio, buscar uma abordagem multidisciplinar e fazer notificações compulsórias definidas por lei. Além disso, você pode conferir orientações sobre quebra excepcional de sigilo e as reflexões importantes ao se deparar com uma nova demanda.
Defina uma rede de apoio
Em casos de risco de suicídio e autolesão, profissionais da Psicologia devem articular, junto com a pessoa atendida, uma rede de apoio de pessoas e profissionais que possam prestar suporte em situações de urgência e emergência, bem como conhecer os fluxos de atendimento da Rede de Atenção Psicossocial do território, identificando estratégias que podem ser acionadas em contexto de crise.
A Rede de Atenção Psicossocial não comporta apenas equipamentos diretamente ligados ao atendimento em saúde mental, mas também equipamentos da Rede de Atenção Básica, como Unidades Básicas de Saúde, e atenção especializada de média e alta complexidade, como Unidades de Pronto Atendimento e hospitais gerais.
Busque uma abordagem multidisciplinar
A atuação entre áreas complementares produz benefícios para a conduta terapêutica por meio do compartilhamento de saberes, responsabilidades e intervenções. Para isso, as atividades e fundamentação de cada profissão devem ser respeitadas, além de ser fomentada a comunicação entre as partes. Ainda, orientamos a busca de supervisão técnica como instrumento de qualificação contínua.
A disponibilização de canais de ajuda 24 horas também é uma possibilidade para que a pessoa possa ter suporte em momentos críticos. Há profissionais que se disponibilizam a prestar esse atendimento emergencial por telefone, mas também é possível oferecer outros canais, como pronto atendimentos, Centro de Valorização da Vida (CVV) e, em casos de ocorrência de tentativa, o SAMU (192).
Notifique tentativas de suicídio
A Portaria nº 1.271/2014 do Ministério da Saúde determina que tanto casos consumados de suicídio, bem como tentativa ou ideação e atos de automutilação, devem ser notificadospara fins epidemiológicos. A notificação compulsória é válida para estabelecimentos de saúde públicos e privados e não caracteriza quebra de sigilo. Para mais informações, entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde ou acesse o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Atente-se às regulamentações sobre quebra de sigilo
Dependendo do risco apresentado e análise técnica profissional, é possível que outros serviços, a família ou rede de apoio sejam envolvidos, levando à quebra excepcional do sigilo. Nestes casos, é necessário fundamentar a decisão e compartilhar apenas informações estritamente necessárias, buscando o menor prejuízo da pessoa atendida. Para mais informações, acesse o tópico Quebra de sigilo no Guia de Orientações da COF.
Encaminhamentos
Devem ser feitos em casos nos quais a demanda extrapola suas qualificações e compartilhando apenas as informações estritamente necessárias e relevantes, sempre resguardando o caráter confidencial e o sigilo das comunicações. Os registros documentais devem estar atualizados e organizados, conforme define a Resolução CFP nº 001/2009. Para mais informações sobre o tema, acesse o tópico Registro documental e prontuário no Guia de Orientações da COF.
Conheça o Código de Ética Profissional da Psicologia e demais resoluções pertinentes
Nosso Código de Ética zela pela garantia dos direitos e proteção das pessoas, garantindo serviços com humanidade e respeito, sem discriminação, negligência, exploração, violência, crueldade e opressão, entre outros princípios fundamentais. A depender da área de atuação e da particularidade de cada situação, outras normativas também podem ser aplicáveis, sendo necessário que a categoria esteja em constante qualificação e apropriação das normativas profissionais existentes.
Lembre-se: sob qualquer nova demanda, identifique sua qualificação pessoal, teórica e técnica. A graduação em Psicologia é generalista, então cabe à cada profissional refletir sobre o seu conhecimento para a oferta de um serviço psicológico de qualidade e buscar qualificação contínua e supervisão técnica sempre que necessário. A responsabilidade em ações relacionadas a campanhas como a do Setembro Amarelo deve ser observada. Para mais informações sobre o tema, acesse o Guia de Orientação do CRP-PR, principalmente o tópico “Suicídio e Autolesão”, disponível em: https://crppr.org.br/guia-de-orientacao-suicidio-e-autolesao/
