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CRP-PR divulga nota de apoio a projeto que instituiria doulas em hospitais Atualizado em 20/05/2016

O Projeto de Lei n¬ļ 05.0106.2015, apresentado na C√Ęmara de Vereadores e que previa a presen√ßa de doulas durante o parto em hospitais p√ļblicos e privados, motivou o Conselho Regional de Psicologia do Paran√° (CRP-PR) a divulgar um posicionamento favor√°vel √† sua aprova√ß√£o. O projeto foi sancionado com veto aos par√°grafos 1¬ļ e 2¬ļ do artigo 1¬ļ, que representavam a garantia da presen√ßa das doulas nas maternidades:

Art. 1¬ļ: As materidades, as casas de parto e os estabelicimentos hospitalares cong√™neres, das redes p√ļblica e privada, localizados no munic√≠pio de Curitiba, dever√£o permitir a presen√ßa de doulas durante o trabalho de parto, durante o parto e no per√≠odo p√≥s-parto imediato, sempre que solicitada pela parturiente, sem √īnus e sem v√≠nculos empregat√≠cios com os estabelecimentos acima especificados.

¬ß 1¬ļ: Para os efeitos desta Lei e em conformidade com a qualifica√ß√£o da Classifica√ß√£o Brasileira de Ocupa√ß√Ķes (CBO), c√≥digo 3221-35, doulas s√£o acompanhantes de parto escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes, que visam prestar suporte cont√≠nuo √† gestante no ciclo grav√≠dico puerperal, favorecendo a evolu√ß√£o do parto e bem-estar da gestante, com certifica√ß√£o ocupacional em curso para essa finalidade, sem necessidade de forma√ß√£o na √°rea de sa√ļde.

¬ß 2¬ļ: A presen√ßa de doulas n√£o se confunde com a presen√ßa de acompanhante institu√≠do pela Lei Federal n¬ļ 11.108/2005. 

O veto parcial j√° teve parecer favor√°vel pelas comiss√Ķes e agora seguir√° para aprecia√ß√£o do plen√°rio no dia 23 de maio.

Confira, abaixo, o texto completo escrito pelo CRP-PR e que justifica a import√Ęncia da doula antes, durante e depois do parto.


Posicionamento da Comiss√£o de Psicologia Hospitalar do CRP 08 sobre o

PL 05.0106.2015 que disp√Ķe sobre a presen√ßa de “doulas” durante o parto, nas maternidades situadas no munic√≠pio de Curitiba.

A c√Ęmara dos vereadores de Curitiba aprovou em 09 de mar√ßo o projeto de lei que permite e regulamenta a presen√ßa de doulas nas maternidades, casas de partos e hospitais de Curitiba [projeto atualmente sancionado com veto parcial aos par√°grafos 1¬ļ e 2¬ļ do artigo 1¬ļ]. As doulas s√£o mulheres treinadas para fornecer suporte f√≠sico e emocional antes, durante e depois do trabalho de parto. Esse suporte inclui encorajar, tranquilizar e estimular a gestante, proporcionar medidas de conforto e prestar orienta√ß√Ķes pertinentes √† evolu√ß√£o da gesta√ß√£o, parto e puerp√©rio dentro do escopo que compete √†s doulas, sem interfer√™ncia nas condutas de outros profissionais da sa√ļde.

Historicamente o parto foi um processo exclusivamente feminino, respeitando-se o tempo necess√°rio para sua evolu√ß√£o natural em ambiente acolhedor. N√£o podemos negar que os avan√ßos m√©dicos dos √ļltimos 50 anos possibilitaram dr√°stica redu√ß√£o nos √≠ndices de morte materna e de rec√©m-nascidos. Mas ao mesmo tempo esse processo se tornou medicalizado, antinatural, retirando das mulheres o direito de serem protagonistas em seus partos, isolando-as do apoio emocional necess√°rio. Nascimentos com ‚Äúhora marcada‚ÄĚ se tornaram comuns, estourando os √≠ndices aceit√°veis de cesarianas realizadas em nosso pa√≠s. N√£o √† toa se originaram diferentes movimentos no pa√≠s e pelo mundo, que resgatam a op√ß√£o por menos interven√ß√Ķes no processo de parto, como outrora era feito e acompanhamento por doulas, segundo a escolha da gestante.

A pr√°tica das doulas acompanhando o parto √© recomendada pela Organiza√ß√£o Mundial da Sa√ļde e pelo Minist√©rio da Sa√ļde, que recentemente implementou pol√≠ticas que humanizam o parto como a lei do acompanhante e de boas pr√°ticas de aten√ß√£o ao parto e ao nascimento, tais como contato precoce da m√£e e beb√™ e amamenta√ß√£o na primeira hora de vida, uso de m√©todos n√£o farmacol√≥gicos de al√≠vio da dor e liberdade de movimento e posi√ß√£o durante o trabalho de parto, entre outros. Nos hospitais p√ļblicos, a garantia do acompanhante de escolha da mulher j√° est√° sendo cumprida. Mas √© sabido que algumas institui√ß√Ķes particulares, quando n√£o dificultam, restringem este direito.

Diferentes estudos apontam v√°rios benef√≠cios do acompanhamento com doulas, tais como trabalho de parto mais curto, volume menor de medica√ß√Ķes para controle da dor e de indu√ß√Ķes qu√≠micas e menos partos operat√≥rios. A doula n√£o substitui nenhum profissional da equipe, nem dispensa a presen√ßa do acompanhante, escolhido pela mulher. As(Os) Psic√≥logas(os) hospitalares t√™m total clareza das atribui√ß√Ķes dos outros profissionais da sa√ļde e da atua√ß√£o da doula. De forma nenhuma identificam a presen√ßas das doulas como amea√ßa ao trabalho da(o) Psic√≥loga(o) ou qualquer outro profissional de sa√ļde. Cabe √†s institui√ß√Ķes hospitalares acolher e zelar criteriosamente por essas atividades.

Dessa forma, o CRP-PR manifesta apoio irrestrito √† aprova√ß√£o dessa lei que fortalece o incentivo as pr√°ticas mais humanizadas, garantido respeito e dignidade √† gestante e ao rec√©m-nascido num momento t√£o importante. Sempre de acordo com os princ√≠pios fundamentais do C√≥digo de √Čtica da Psicologia, que em seus dois primeiros artigos postula que a(o) Psic√≥loga(o) basear√° o seu trabalho no respeito e na promo√ß√£o da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declara√ß√£o Universal dos Direitos Humanos. A(O) Psic√≥loga(o) trabalhar√° visando a promover a sa√ļde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuir√° para a elimina√ß√£o de quaisquer formas de neglig√™ncia, discrimina√ß√£o, explora√ß√£o, viol√™ncia, crueldade e opress√£o.