Em um esforço coletivo para debater um tema de grande relevância social, o Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) foi um dos organizadores do Seminário Estadual de Orfandade e Direitos, realizado no último dia 12 de novembro na Assembleia Legislativa do Paraná. O debate girou em torno da proteção integral de crianças e adolescentes em situação de orfandade, uni ou bi lateral, seja em decorrência da pandemia de Covid-19, feminicídio, desastres naturais, conflitos urbanos, acidentes de trânsito e tantos outros motivos, e também de suas famílias.
Além do CRP-PR, o evento contou com uma série de instituições em seu rol de organizadores: o Conselho Regional de Serviço Social do Paraná, a Assembleia Legislativa do Paraná (por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência), o Ministério Público do Paraná (MPPR), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Paraná (Acteep-pr), o Fórum Colegiado Nacional dos Conselheiros Tutelares (Fcnct/pr), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR), o Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS-PR), Conselho Estadual de Saúde do Paraná e Governo do Estado do Paraná, por meio das secretarias de Segurança Pública, Secretaria de Saúde e Secretaria do Desenvolvimento Social e Família.
Para representar o CRP-PR neste evento, a psicóloga Fernanda de Araujo Stresser (CRP 08/201477), coordenadora da recém-criada Comissão da Criança e do Adolescente (CDCA) – um desdobramento do Núcleo que antes compunha a Comissão de Direitos Humanos –, que tem por objetivo ampliar as orientações à sua categoria sobre assuntos que permeiam a infância e adolescência, além de fortalecer o papel do CRP-PR em atuar na promoção de políticas públicas voltadas para essa população. Também tiveram espaço no evento o conselheiro tesoureiro do CRP-PR, Sérgio Bezerra Pinto Júnior (CRP 08/26037), e a presidenta da instituição, psicóloga Ana Lígia Braguetto (CRP-08/08334).
A programação contou ainda com a participação de crianças e adolescentes, que falaram sobre suas percepções sobre o tema e relataram o enfrentamento da situação durante a pandemia da Covid-19. Além disso, toda equipe ficou responsável por elaborar uma carta-compromisso a ser levada para conhecimento no seminário nacional.
A psicóloga Fernanda conta que a realização deste seminário foi uma construção coletiva que durou cerca de um ano, na qual membros do Comitê Estadual de Orfandade e Direitos puderam realizar mais articulações a fim de se familiarizarem com a realidade de cada criança e adolescente. “O seminário teve uma adesão importante dos membros e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, o que refletiu em um evento participativo e com compromissos importantes para a garantia dos direitos no Paraná”, comenta.
Seminário Nacional ampliou as discussões sobre orfandade
O debate sobre orfandades ganhou maior alcance nos dias 26 e 27, em Brasília-DF, onde foi realizado um Seminário Nacional acerca da temática com representantes de outras regiões do país. Na ocasião, o CRP-PR foi mais uma vez representado pela psicóloga Fernanda Stresser.
Ela conta que a oportunidade foi frutífera para conhecer e debater a realidade enfrentada em outros lugares do Brasil, bem como a troca de experiências sobre as ações que são desenvolvidas no contexto da orfandade, conta a representante do CRP-PR. Além disso, dados nacionais foram apresentados para mostrar novas perspectivas acerca da temática.
O CRP-PR, em conjunto com outros Conselhos Regionais, desempenhou um papel fundamental, aponta Fernanda, pois atualmente participa de diversos Comitês Estaduais, liderando a articulação local e mobilizando o tema na sociedade. “O Seminário Nacional foi um momento de recarregar as energias para poder continuar o trabalho local”, avalia.
Ainda neste ano, nos dias 11 e 12 de dezembro, o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (CONANDA) colocará em pauta a minuta da Resolução sobre Orfandade e Direitos. Mais uma vez Fernanda estará presente para compartilhar sobre como está o desenvolvimento do processo em prol da garantia dos direitos das crianças e adolescentes em situação de orfandade.
