O Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) possui ampla presença nas instâncias do controle social: são mais de 100 vagas em fóruns municipais e estaduais e quase 40 municípios com Psicólogas(os) representando a instituição na luta por políticas públicas e direitos sociais nas mais diversas áreas.
Em agosto, três conquistas consolidaram ainda mais o CRP-PR neste cenário: a participação na 16º Conferência Nacional de Saúde, que aconteceu em Brasília-DF entre os dias 04 e 07 de agosto, a conquista da presidência do Conselho Estadual de Assistência Social e da vaga no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.
Saúde e democracia
Após grande participação nas instâncias regionais e estadual, a instituição indicou o Psicólogo Thiago Ohara (CRP-08/16188), trabalhador da Rede de Atenção Psicossocial, para a representação na 16º Conferência Nacional de Saúde. “Foi uma honra participar de tal evento na condição de delegado. Como defensor das políticas públicas de saúde, essa conferência me possibilitou um encontro com as diferentes realidades do território brasileiro, tanto pela sua magnitude quanto pela complexidade que se apresentou”, afirmou.
O evento contou com a presença de mais de 5 mil pessoas, segundo estimativas da organização, entre usuárias(os), trabalhadoras(es), prestadoras(es) de serviços e gestoras(es) que se reuniram em grupos de trabalho e analisaram propostas relacionados às políticas de saúde.
Diversos pontos foram discutidos, desde a garantia de acesso, subsídios e formas de garantia do financiamento dessas políticas até a necessidade de revogação da Emenda Constitucional nº 95/2016, que institui um teto de gastos na saúde por 20 anos.
Além disso, o grupo também aprovou uma moção de repúdio à nova política de saúde mental, que traz diversos retrocessos em relação à Reforma Psiquiátrica. Outro encaminhamento aprovado durante o evento foi a moção para a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, uma demanda do Conselho Federal de Psicologia.
“Todas as discussões tiveram como pano de fundo a necessidade de garantia de direitos dos usuários do setor da saúde. O tema mais discutido na conferência foi a necessidade de garantir a democracia. O que impressionou foi observar as diferenças de classes, gênero e etnia, por exemplo, reunidas e pensando em uma política pública de saúde independente das suas denominações, em torno da necessidade do povo de lutar, construir e dialogar acerca das condições atuais e os riscos existentes quanto as políticas até aqui organizadas”, analisou o Psicólogo Thiago Ohara.
Thiago também afirma que a presença do CRP-PR é fundamental para “expressar que estamos envolvidos com os compromissos democráticos, de participação social e respeito as diferenças”. Ele complementa: “Não temos como pensar a Psicologia no campo das políticas públicas sem estarmos envolvidos e atuando junto os princípios da justiça social, garantia de acesso a serviços de saúde e com os direitos humanos”.
Assistência Social
As políticas públicas de assistência social também estão sendo alvo de desmontes – como os cortes orçamentários que colocam em risco a existência dos equipamentos – e por isso a participação do CRP-PR tem sido amplamente atuante na defesa dos direitos das e dos usuários – a participação do CRP-PR também é essencial também porque o Sistema Único de Assistência Social é uma das principais portas de entrada de Psicólogas(os) para o mercado de trabalho.
Em agosto, a instituição deu mais um passo na consolidação desta presença no controle social com a conquista da presidência do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS). “Este é um marco histórico para a categoria, em um momento muito delicado e conturbado de desmonte das políticas públicas, de retrocessos nos direitos sociais, em que trabalhadores, usuários, as entidades, os representantes da sociedade civil têm congregado todos os esforços na defesa intransigente da política pública de assistência social”, afirma a Psicóloga Simone Cristina Gomes (CRP-08/14224), nova presidente do CEAS.
Simone também destaca que as(os) trabalhadoras(es) estão se articulando para realizar a Conferência Nacional de Assistência Social – a convocação da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social foi revogada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), suspendendo também os financiamentos para participação das(os) representantes estaduais. “Neste momento a categoria pode ser um instrumento potente na defesa do controle social, que é um princípio constitucional”, diz.
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
No dia 16 de agosto, o Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) conquistou mais uma vaga do Controle Social de políticas públicas. As Psicólogas Grazielle Tagliamento (CRP- 08/17992), a Titular, e Roberta Cristina Gobbi Baccarim de França (CRP-08/14434), a Suplente, representarão o CRP-PR no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, a fim de monitorar, fiscalizar e propor políticas públicas na área dos direitos da mulher.
Fazem parte desse Conselho Estadual as secretarias estaduais de governo e as organizações da sociedade civil, as quais representam diferentes segmentos. Segundo César Fernandes (CRP-08/16715), Assessor em Políticas Públicas do CRP-PR, essa conquista é um avanço no processo de Controle Social do CRP-PR, uma vez que permite que a Psicologia paranaense contribua com os seus conhecimentos técnicos à serviço da igualdade de gênero. Além disso, ele ressalta que o projeto ético da(o) Psicóloga(o) coloca as(os) profissionais em defesa dos direitos das mulheres, combatendo violências e opressões.
