Um homem de 55 anos e um jovem de 24 anos, ambos em situação de rua, foram encontrados mortos esta semana em Curitiba. De acordo com informações de movimentos sociais, as mortes ocorreram em virtude de violências. Os casos não são isolados: um levantamento realizado pelo Núcleo de Proteção aos Direitos da População em Situação de Rua do Ministério Público do Paraná aponta que, entre 2016 e 2017, houve um total de 64 atendimentos a pessoas em situação de rua vítimas de violência. Só em 2018 já foram dez ocorrências.
O Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR), especialmente por meio de seu Núcleo de População em Situação de Rua (PopRua) da Comissão de Direitos Humanos (CDH), manifesta preocupação e indignação com a crescente violação da dignidade humana destas pessoas. Psicólogas que compõem a Comissão estão prestando apoio e solidariedade ao Movimento Nacional de População de Rua (MNPR), que recebeu com profunda tristeza a notícia das mortes, e o CRP-PR é parceiro de todas as ações em prol desta população.
“Há um alto grau de sofrimento mental, principalmente frente ao estigma e a essas reações violentas de ódio. Estas pessoas vão dormir toda noite sem saber quem será o próximo entre os amigos”, destaca a coordenadora da CDH, Sandra Regina Fergutz dos Santos Batista (CRP-08/02667). Ela traz à tona a discussão sobre os impactos psicológicos decorrentes não apenas da violência, mas da indiferença em relação a ela. “Estas pessoas sofrem por não terem moradia e, consequentemente, acesso às redes formais de educação e saúde, e ainda sofrem pela nossa indiferença ou por nosso preconceito. As pessoas estão cada vez menos empáticas e solidárias ao sofrimento do outro. Esta é uma questão de extrema importância e que demanda a atuação de Psicólogas e Psicólogos.”
No entanto, de acordo com a coordenadora do Núcleo PopRua do CRP-PR, Aline Cristina Araújo Vargas (CRP-08/19157), há diversos entraves para que este atendimento ocorra. “[O apoio psicológico] é importante, mas é possível perceber que a maior parte da categoria não é engajada e nega seu papel social e político e que uma outra parte não tem ideia de como lidar com essa demanda. O sofrimento mental dessa população é inegável e a negligência dos trabalhadores da saúde mental gritante. A demanda é imensa, mas infelizmente ainda somos poucos”, diz.
Mais moradia, menos assistencialismo
“A nossa demanda é por moradia, e não essa política assistencialista e higienista que está sendo executada pela prefeitura”, afirma o coordenador do núcleo paranaense do Movimento Nacional de População de Rua (MNPR), Leonildo Monteiro. Segundo Aline, as vagas nos abrigos municipais não atendem a toda a demanda – há 1200 vagas nas unidades de acolhimento e cerca de duas mil pessoas sem moradia, de acordo com dados oficiais; as equipes dos Consultórios na Rua chegam a falar em três mil pessoas.
No entanto, ainda que diversos movimentos sociais e entidades solicitem a apresentação e execução de um plano de ação para o cuidado e apoio a esta população, a prefeitura segue oferendo políticas assistencialistas pouco efetivas e praticando ações violentas, como a retirada de pertences e documentos. “A prefeitura criminaliza a população que está na rua dizendo que essas pessoas não querem atendimento, mas não apresenta um plano efetivo para dar moradia a elas.”
Audiência pública
Diante deste crescimento da violência contra a pessoas em situação de rua, o MNPR, em parceria com outras instituições, solicitou ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Paraná uma audiência pública para que a própria população possa apresentar suas demandas. O Conselho Nacional de Direitos Humanos também será convidado a compor a audiência. “Vamos cobrar que seja feita uma investigação séria sobre as mortes”, afirma Leonildo.
