Em resposta à demanda de Psicólogas(os), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) lança a segunda edição de “Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) no Sistema Prisional”, produzida no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). O documento está em consonância com resultados de pesquisas realizadas pelo CFP em 2007 e 2018 acerca do Sistema Prisional, e conta com dados atualizados da situação carcerária no país.
A publicação, que também pode ser acessada pela sociedade, busca discutir aspectos do Sistema Prisional brasileiro sob o olhar da Psicologia e faz pontuações críticas ao delinear possibilidades de atuação num cenário reconhecidamente inóspito. Racismo estrutural e encarceramento da juventude negra são pontos explorados pela redação, assim como a presença de públicos específicos no sistema prisional: mulheres, população L.G.B.T.Q.I.A. + e pessoas em sofrimento mental ganharam tópico específico em suas respectivas explanações. Ao longo do texto, encontram-se, ainda, reflexões mais amplas sobre o cárcere no Brasil e as dimensões dos seus efeitos esfera socioeconômica, além de um aparte sobre a pandemia da Covid-19 no Sistema Prisional.
Para o conselheiro do CRP-PR João Batista Martins (CRP-08/07111), as referências permitem refletir sobre o sistema penitenciário, que se vê enredado nas engrenagens responsáveis pela gestão de mecanismos que se entrelaçam numa rede em movimento. “Essa rede, organizada em torno dos dispositivos legais, institucionais e operadores do sistema penal, tem por objetivo efetuar uma espécie de controle social punitivo institucionalizado”, pontua Martins. “Atuar dentro desta dinâmica, no entanto, aponta para a necessidade de reconhecermos o sistema de regulação em sua complexidade, reportando-nos para elementos conceituais, políticos e paradigmáticos que alimentam o jogo de forças que aí se fazem presentes”, conclui o psicólogo.
Por se tratar de uma publicação ligada a temas complexos, adensados pela situação de superlotação dos presídios brasileiros, o texto convida a categoria a refletir sua prática profissional de acordo com o Código de Ética do Psicólogo e em respeito aos Direitos Humanos.
